DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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101
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 136
CHQ2595
Automóvel
GM/CORSA SUPER
9BGSD08ZVTC661781
JB0015801
1996
P R AT A
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 550,00
. 137
CMH6422
Automóvel
VW/GOL 16V
9 BW Z Z Z 3 7 7 W P 5 3 8 6 2 6
AFR061591
1998
VERDE
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 450,00
. 138
CXQ6470
Automóvel
VW/GOL 16V
9 BW Z Z Z 3 7 3 X T 0 5 0 4 5 1
AFR164402
1999
BRANCA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 390,00
. 139
DCA5739
Automóvel
P E U G EOT / 2 0 6
SOLEIL
8AD2AN6A91W066767
1 0 FX 3 A 1 1 9 3 7 0 6
2001
CINZA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 600,00
. 140
EDE5F61
Automóvel
P E U G EOT / 2 0 7 H B
XLINE
9362MKFWXAB038777
10DBSS0057837
2009
BRANCA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 700,00
. 141
EG A 7 2 9 1
Caminhonete
F I AT / S T R A DA
ADVENT FLEX
9 B D 2 7 8 0 4 DA 7 2 0 5 2 3 7
X7*0539282*
2009
VERDE
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 200,00
. 142
E JX 0 9 1 0
Motoneta
HONDA/PCX 150
9C2KF3400KR006102
KF34E0K006103
2019
AZUL
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 200,00
. 143
EUG6D88
Automóvel
GM/CELTA 2P LIFE
9BGRZ08F0BG251539
NAB173307
2010
PRETA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 250,00
. 144
GLP3367
Automóvel
FORD/ESCORT L
9 B FZ Z Z 5 4 Z L B 0 6 0 3 0 1
985007
1990
VERMELHA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 420,00
. 145
ILB7242
Motocicleta
HONDA/CG 
125
TITAN KS
9C2JC30103R168739
JC30E13168739
2003
VERDE
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 140,00
. 146
JPO1H77
Automóvel
M. BENZ/A 160
9BMMF33E14A052888
16696030696996.
2003
PRETA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 200,00
. 147
KFF0272
Automóvel
GM/MONZA SL
9BGJG11VLLB075972
1 8 LV H 3 1 0 4 3 1 8 3
1990
BRANCA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 350,00
. 148
KHO5906
Automóvel
FIAT/UNO CS IE
9BD146000P3965375
3666367
1993
CINZA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 260,00
. 149
LST1D20
Automóvel
GM/CLASSIC SPIRIT
9BGSN19X05B245197
A10024948
2005
P R AT A
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 350,00
. 150
M DY 2 6 2 5
Motocicleta
HONDA/CG 
125
FA N
9C2JC30707R161040
JC30E77161040
2007
PRETA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 120,00
. 151
MFB7109
Motoneta
HONDA/BIZ 125 KS
9 C 2 JA 0 4 1 0 8 R 0 2 3 1 7 6
JA 0 4 E 1 8 0 2 3 1 7 6
2007
CINZA
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 100,00
. 152
MGQ6200
Motocicleta
HONDA/CBX 
250
TWISTER
9C2MC35005R005411
MC35E-5005411
2004
P R AT A
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 180,00
. 153
MOO4903
Automóvel
FIAT/UNO 
MILLE
SMART
9BD15828814249448
6240089
2001
AZUL
S U C AT A
A P R OV E I T ÁV E L
MOTOR INSERVÍVEL
R$ 300,00
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 08668.001226/2021-29.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado: 07.913.196/0001-54 - T C
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratado em 6,32% (seis inteiros e trinta e
dois pontos percentuais), conforme incc-m acumulado no período de maio/2022 a
maio/2023. Vigência: 17/05/2022 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.961.318,68. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000161202374
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas.
O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos
neste edital, devendo o requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da
Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site:
www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia
de documento de identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento,
quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa
jurídica; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade
especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT:
06221953529, G002199020, 24/07/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
15751024000230, G002222707, 24/07/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
06221953529, G002222708, 24/07/2023, art. 43, §3°, III - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
15751024000230, G002277051, 24/07/2023, art. 43, §6°, V - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
06221953529, G002277052, 24/07/2023, art. 43, §3°, V - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
15751024000230, G002277053, 24/07/2023, art. 43, §6°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
06221953529, G002277054, 24/07/2023, art. 43, §2°, XV - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
15751024000230, G002277055, 24/07/2023, art. 43, §6°, XIX - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
06221953529, G002305964, 24/07/2023, art. 43, §2°, XIX - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
15751024000230, G002305965, 24/07/2023, art. 43, §6°, XXIII - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
43843358002213, G002458384, 24/07/2023, art. 43, §6°, XXXVII - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
43843358000350, G002458383, 24/07/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
76700939000120, G002393075, 24/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
24081192000257, G002306605, 24/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
24380578003285, G002306606, 24/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
24081192000257, G002306607, 24/07/2023, art. 43, §3°, X - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
24380578003285, G002319327, 24/07/2023, art. 43, §6°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
10275961000162, G001514591, 24/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
02184341000270, G002300015, 24/07/2023, art. 43, §4°, VII - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
02184341000270, G002300016, 24/07/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
02184341000270, G002300017, 24/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
02184341000270, G002300018, 24/07/2023, art. 43, §3°, I - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
02184341000270, G002300019, 24/07/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
10275961000162, G001514592, 24/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
83946806000102, G002411150, 24/07/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
83946806000102, G002411151, 24/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490016572, G002155069, 24/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490013719, G002156584, 24/07/2023, art. 43, §6°, II - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490016572, G002156585, 24/07/2023, art. 43, §3°, XVI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490013719, G002185641, 24/07/2023, art. 43, §6°, XXXII - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490016572, G002185642, 24/07/2023, art. 43, §3°, IV - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490013719, G002185643, 24/07/2023, art. 43, §6°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490016572, G002185644, 24/07/2023, art. 43, §3°, VI - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
89637490013719, G002186863, 24/07/2023, art. 43, §6°, VIII - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
03200588000115, G002393076, 24/07/2023, art. 43, §2°, II - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
03200588000115, G002393077, 24/07/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;
37559090000165, G000823599, 24/07/2023, art. 43, §2°, I - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
00396652590, G000823600, 24/07/2023, art. 43, §6°, I - Res. 5998/22 ANTT,
22/11/2023;
37559090000165, G000823601, 24/07/2023, art. 43, §2°, III - Res. 5998/22
ANTT, 22/11/2023;