DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS
CORPORATIVOS E APOIO À PESQUISA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 55/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 055/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional.
OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto:
"Mapeamento da Vulnerabilidade Social nas Regiões Metropolitanas Brasileiras" - IVS".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO:
05/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 13/10/2023. A presente Chamada
encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902
CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 25 de setembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 54/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 054/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Elaboração do Plano
Estratégico Institucional". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/09/2023; DATA
FINAL PARA O ENVIO: 04/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 11/10/2023. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço
SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF.
Brasília, 25 de setembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 56/2023
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública
IPEA/PNPD nº 056/2023-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO:
Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: Crescimento com
mudança estrutural e redes de produção em modelos de equilíbrio geral: perspectivas para
país abundante em recursos naturais".. PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA:
26/09/2023; DATA FINAL PARA O ENVIO: 08/10/2023; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir
de 13/10/2023. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br)
e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasíli a - D F.
Brasília, 25 de setembro de 2023
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114618
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 20526.000528/2020-32.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.
Contratado: 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA. Objeto: Prorroga-se o prazo de
vigência do contrato 07/2021 para o período de 12/10/2023 a 11/10/2025. Vigência:
12/10/2023 a 11/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 253.266,48. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 114613
Nº
Processo:
03625000173202373.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
em prestação
de
Serviços Telefônicos
Fixo
Comutado
- STFC,
para
atendimento às necessidades de comunicação de voz da Superintendência do IBGE na
Paraíba.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00.
Endereço:
Rua
Irineu
Pinto
94
Centro,
-
João
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/114613-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
STEFANIE GIULYANE VILELA DO NASCIMENTO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 114629-11301-2023NE800001
UNIDADE ESTADUAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo 03626.000313/2023-01. Termo de Doação nº 001/2023. DOADOR: FUNDAÇ ÃO
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, CNPJ 33.787.094/0001-40,
representado por sua Superintendência Estadual no Estado de Pernambuco, CNPJ nº
33.787.094/0020-02. DONATÁRIO: ASSOCIAÇO DE COSTUREIRAS DO MUNICIPIO DE
PAULISTA/PE, CNPJ nº 48.351.538/0001-77. Objeto: Doação de uniformes inservíveis
ociosos (bolsas, coletes e bonés), constantes do Termo de Baixa nº 001/2023 de
21/09/2023. Data da assinatura: 21/09/2023.
UNIDADE ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 114609
Nº Processo: 03622.000925/2023-26.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI.
Contratado: 42.573.677/0001-69 - VILANOVA IMOVEIS LTDA. Objeto: Locação de imóvel
situado no endereço rua josé basson, 500 - centro, parnaíba-pi, objeto da matrícula n°
5025 às fls. 6v/13 do livro n° 3/p, do 4° ofício do livro de notas do cartório notarial de
parnaíba piauí para abrigar as instalações da agência de coleta de dados do ibge em
parnaíba-pi..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 88.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Av. Augusto de
Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS, busca imóvel com vistas à futura locação
de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Santa Cruz do Sul,
contendo os seguintes requisitos: Imóvel comercial, que esteja disponível a partir de
01/11/2023, contendo uma área privativa de pelo menos 75 m², informando a quantidade
de vagas de garagem disponíveis. Sendo necessário que tenham pelo menos 02 banheiros.
O imóvel necessita dispor de acessibilidade para Portadores de Necessidades Especiais
(PNE) e documentação regularizada (certidão
RGI, documentos comprovando a
propriedade e regularidade do imóvel, entre outros); Interessadas devem encaminhar a
proposta
por
e-mail
aos
endereços
lucas.ramos@ibge.gov.br
ou
tatiana.marques@ibge.gov.br até a data de 06/10/2023.
À COMISSÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Av. Augusto de
Carvalho, 1205 - Praia de Belas, Porto Alegre/RS, busca imóvel com vistas à futura locação
de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Porto Alegre,
contendo os seguintes requisitos: Imóvel comercial, que esteja disponível a partir de
01/11/2023, contendo uma área privativa de pelo menos 150 m², informando a quantidade
de vagas de garagem disponíveis. Sendo necessário que tenham pelo menos 02 banheiros.
Na região central de Porto Alegre, incluindo os bairros Praia de Belas, Cidade Baixa,
Menino Deus, Azenha, Centro histórico e bairros vizinhos a estes citados. É necessário que
o imóvel esteja em condições para imediata utilização ou que as reformas sejam a cargo
do proprietário.
O imóvel necessita dispor de acessibilidade para Portadores de Necessidades
Especiais (PNE) e documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a
propriedade e regularidade do imóvel, entre outros); Interessadas devem encaminhar a
proposta
por
e-mail
aos
endereços
lucas.ramos@ibge.gov.br
ou
tatiana.marques@ibge.gov.br até a data de 13/10/2023. Os detalhes do contrato e forma
de Pagamento podem ser solicitados pelos e-mails acima.
À COMISSÃO
UNIDADE ESTADUAL EM RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 114602
Nº Processo: 03611.000169/2023-64.
Inexigibilidade Nº 101/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM RONDONIA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de distribuição de publicidade legal e/ou eletrônica de interesse da
superintendência estadual do ibge em rondônia pela ebc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2023 a
09/07/2028. Valor Total: R$ 10.797,40. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
UNIDADE ESTADUAL EM SERGIPE
SEÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Processo: 03628.000184/2023-23.
A Superintendencia Estadual do IBGE em Sergipe torna publico que realizara
processo de habilitacao com vistas a credenciar Leiloeiros Publicos Oficiais, pessoa fisica,
nas condicoes estabelecidas no Edital 01/2023, para a alienacao de bens moveis inserviveis
pertencentes ao IBGE de Sergipe (mobiliarios diversos, eletrodomesticos, eletroportateis,
ferramentas, equipamentos de TIC, equipamentos em geral, maquinas graficas, veiculos,
entre outros), em conformidade com a Lei 8.666/93 e demais disposicoes aplicaveis. Data
limite para
entrega da
documentacao: 18/10/2023. A
divulgacao do
Edital de
Credenciamento 01/2023 se dara por e-mail enviado a todos os leiloeiros matriculados e
divulgados pela Junta Comercial do Estado de Sergipe.
MARIANNA OLIVEIRA MOURA
Membro da Comissão de Credenciamento de Leiloeiros Públicos
Ministério de Portos e Aeroportos
SECRETARIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019; DATA DA
ASSINATURA: 22/09/2023; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência até o dia 21/12/2024;
PROCESSO: 50000.066804/2019-68; SIGNATÁRIOS: Juliano Alcântara Noman - CPF nº
814.***.***-91, pela SAC/MPOR (Unidade Descentralizadora); e Marcelo Andrade Moreira
Pinto - CPF nº 008.***.***-81, pela Codevasf (Unidade Descentralizada).
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de
dezembro de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por
terem sido frustradas as intimações pela via postal, fica o interessado Sr. ALBERTO
TORRES MALHEIROS, CPF nº ***.228.901-**, comunicado da lavratura de auto de infração
em seu desfavor. REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00058.035897/2022-41; Auto de
Infração nº 003344.I/2021; Unidade Emissora NURAC BSB; Capitulação correspondente a
art. 302, inciso II, alínea "u" da Lei nº 7.565/1986 (CBA). O interessado ou seu
representante legal, devidamente habilitado, poderão apresentar defesa no prazo de 20
(vinte) dias, contados da publicação deste edital ou, alternativamente, requerer, antes da
decisão de primeira instância, a aplicação do critério de arbitramento sumário de multa,
para obter desconto de 50% (cinquenta por cento) sobre o valor da penalidade aplicável,
calculado pelo valor médio do enquadramento infringido, conforme faculta o art. 28 da