DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, torna acessível o
Chamamento Público para manifestação de pessoas físicas e/ou jurídicas que tenham interesse
na Locação de Imóvel para instalação da nova sede Administrativa do DSEI Médio Rio Purus.
O presente chamamento tem por finalidade atender a necessidade do processo
nº 25038.000613/2023-45, amparado nos termos da Lei nº 14.133, de 1 de abril de 2021.
Especificações mínimas do prédio:
Setor: CAF-ADMINISTRATIVO, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CAF (próximo ao administrativo), Metros quadrados: 170,00
Setor: LIMPEZA (com tanque de lavar 1 em cada andar), Funcionários: 3, Metros
quadrados: 33,00
Setor: TRANSPORTE, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: MOTORISTAS, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: NASI, Funcionários: 10, Metros quadrados: 110,00
Setor: CIEVS, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CONDISI, Funcionários: 3, Metros quadrados: 33,00
Setor: PRESIDENTE DO CONDISI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: DIASI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: CHEFE DA DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SIASI, Funcionários: 4, Metros quadrados: 44,00
Setor: T.I., Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: GABINETE., Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: COORDENADOR, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SEPAT, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: SEOFI, Funcionários: 2, Metros quadrados: 22,00
Setor: DVA, Funcionários: 5, Metros quadrados: 55,00,
Setor: SELOG, Funcionários: 7, Metros quadrados: 77,00
Setor: CHEFE DO SELOG, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: SESANI, Funcionários: 9, Metros quadrados: 99,00
Setor: CHEFE DO SESANI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
Setor: APOIO DIASI, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
AUDITÓRIO, Funcionários: 50, Metros quadrados: 75,00
SALA DE REUNIÃO, Funcionários: 12, Metros quadrados: 35,00
GARAGEM, para 07 carros, Metros quadrados: 168
RECEPÇÃO, Funcionários: 1, Metros quadrados: 11,00
BANHEIROS, sendo 2 banheiros para atendimento ao público e no mínimo 4 em
cada andar para o administrativo, Metros quadrados: 25,00
COPA/COZINHA, Metros quadrados: 12,00
Obs.: Todas as salas climatizadas com Ar-Condicionado
Obs.: Todas as janelas com persianas
O prazo para manifestação de interesse será de 15 (quinze) dias úteis a partir
da presente publicação, ou seja, do dia 19/09/2023 à 09/10/2023.
Os interessados, deverão obrigatoriamente dentro do prazo estabelecido
apresentar formulário de proposta de preços, acompanhado da planta baixa e certidão de
interior teor do imóvel, assim como cópia do CPF do proprietário, devendo serem
encaminhados 
aos
seguintes 
e-mails:
selog.dseimrp@saude.gov.br 
e/ou
sesani.mrp@saude.gov.br ou entregue de forma protocolada na Sede Administrativa do
Distrito Sanitário Especial Indígena Médio Rio Purus, no seguinte endereço: Travessa Padre
Monteiro nº 165 - Bairro Centro, no Município de Lábrea/AM, no horário de 08:00 às 11:00
e 14:00 às 17:00. Qualquer dúvida poderá ser dirimida através dos e-mails supracitados
acima, se destinando ao setor de licitação do DSEI Médio Rio Purus e/ou Serviço de
Edificações e Saneamento Ambiental Indígena - SESANI DSEI MRP.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Logísticos - SELOG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038000396202393. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de materiais de
consumo para manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) Polos Base Tipo 1 (São Francisco, Tumiã,
São Pedro, Casa Nova, Abaquadí e Chico Camilo) pertencente ao DSEI Médio Rio Purus. Total de Itens
Licitados: 72. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Travessa
Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea, - Lábrea/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257028-5-
00050-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos
Subtituto
(SIASGnet - 25/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000054/2022-83.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de lavadeira no município de
governador valadares/mg para atender as demandas do distrito sanitário especial indígena
minas gerais e espírito santo - dsei/mges.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2023 a 27/09/2024. Valor
Total: R$ 47.826,48. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257030
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 25040.000260/2018-77.
Pregão. 
Nº
10/2022. 
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA
- 
PARINTINS.
Contratado: 04.454.302/0001-90 - ECOL EMPRESA DE CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviço comum de engenharia de empresa prestadora de serviços de
manutenção predial nas unidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins.
Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.000,00.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257047
Número do Contrato: 12/2014.
Nº Processo: 25059.000536/2013-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 135.722.454-00 -
MARIA NEIDE GOMES DE ARAUJO. Objeto: Reajuste de preço do contrato nº 12/2014,
aplicando o índice geral de preços - disponibilidade interna (igp-di), conforme publicado em
janeiro/2023.. Vigência: 31/01/2014 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.033,67. Data de Assinatura: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Pregão.
Nº 9/2019.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 34.766.683/0001-04 - LAVIN LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 16/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, cujo objeto e a
contratação dos serviços externos de lavanderia de serviços de saúde, especificamente
rouparias de cama, mesa e banho na casai de porto velho/ro, nos termos do art. 57, inciso
ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir 5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.742,17, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 03 - preço, em função da supressão.. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.101,32. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257049
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 25061.000547/2018-59.
Pregão.
Nº 9/2019.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA -
PORTO
VELHO.
Contratado: 11.178.541/0001-20 - LAVMAX LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 19/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, cujo objeto é a
contratação de serviços externos de lavanderia de serviços de saúde, especificamente
rouparias de cama, mesa e banho nas casai's de ji-paraná/ro e alta floresta/ro, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
suprimir 5% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 2.828,04, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e
2º, da lei n.º 8.666/1993.
alterar a cláusula 03 - preço, em função da supressão. Vigência: 24/09/2023 a 23/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.732,83. Data de Assinatura: 23/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - UASG 257054
Nº Processo: 25066000487201824. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para execução de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA
TIPO II E ALOJAMENTO DA ALDEIA PEDRA BRANCA, Etnia Krahô, município de
Goiatins/TO, a fim de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena
Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07, Alameda 19, Lote 01, Plano
Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/257054-2-00004-2023.
Entrega das Propostas: 17/10/2023 às 09h00. Endereço: Quadra Acso 90, Quadra 07,
Alameda 19, Lote 01, Plano Diretor Sul - Palmas/TO.
PAULO SESAR LOPES BARBOSA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 257054-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2023
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 25/2023, sagrando
vencedoras as empresas AUTO AVENIDA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, grupos 01,
02 e 03 com valor global de R$ 1.344.872,61; F R BORTOLOTO, grupo 04 com valor global
de R$ 213.885,91.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 25/09/2023) 257050-00001-2023NE800011
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002275/2023-77.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 46.470.984/0001-75 -
EXTRA DISTRIBUIDORA DE AGUA
LTDA. Objeto:
Fornecimento contínuo de água mineral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
21/09/2028. Valor Total: R$ 51.975,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002978/2021-33.
Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 03.290.250/0006-06 - AGILENT
TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/09/2023 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 732.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).