DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001304/2021. Objeto: Contratação dos serviços de empresa
especializada na realização de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos
de Serviço de Saúde - RSS dos grupos A, B e E.. Total de Itens Licitados: 9. Edital:
26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Formoso, Nº 225,
Formoso - Cruzeiro do Sul/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/257021-5-00014-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO FERREIRA JUNIOR
Chefe do Selog/arj
(SIASGnet - 25/09/2023) 257021-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.001425/2020-22.
Pregão. Nº 3/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá e Norte do
Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 27.420.096/0001-01 - D. S. M. ABREU. Objeto:
Prorrogação do contrato nº 05/2022 DSEI/AMP, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de
1993. Valor Total Atualizado do Contrato: contratação é de R$ 202.987. Data de Assinatura:
22/09/2023. SIMONE VIDAL DA SILVA - Coordenadora Distrital de Saúde Indígena.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000404202080. Objeto: A presente licitação tem por objeto
a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para
realização de obra de CONSTRUÇÃO DA SEDE DO POLO BASE DE PAU BRASIL, no município
de Pau Brasil/BA, sob a forma de EXECUÇÃO INDIRETA, mediante o regime EMPREIT A DA
POR PREÇO GLOBAL, conforme especificações constantes no Projeto Básico - ANEXO I, que
é parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142, Caminho Das
Árvores
- Salvador/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-3-00002-2023.
Entrega das Propostas: 01/11/2023 às 10h00. Endereço: Rua Alceu Amoroso Lima, Nº 142,
Caminho Das Árvores - Salvador/BA.
CESAR BONTEMPO TEIXEIRA
Presidente Cpl Dsei-ba
(SIASGnet - 25/09/2023) 257032-00001-2023NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 257032
Nº Processo: 25043000438202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de recuperação da cobertura da Sede do Distrito Sanitário Especial
Indígena da Bahia - DSEI-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos. O regime de execução da contratação será o de empreitada por
preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso, 142, Caminho Das Arvores - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Recuperação da
cobertura da Sede do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia - DSEI-BA, sediado na
Rua Alceu Amoroso Lima, n°142, Caminho das Árvores, Salvador BA.
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/09/2023) 257032-00001-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de julgamento da TP nº 03/2023.
Empresa vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.998.903/0001-29, no
valor global de R$ 196.559,86 (cento e noventa e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove
reais e oitenta e seis centavos).
ALBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/DSEI/CE
(SIDEC - 25/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A CPL/DSEI/CE torna público o resultado de julgamento da TP nº 05/2023.
Empresa vencedora: ARQUETIPO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 86.998.903/0001-29, no
valor global de R$ 172.527,32 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e sete reais
e trinta e dois centavos).
ALBBERTO SALES BARBOSA
Chefe do SELOG/DSEI/CE
(SIDEC - 25/09/2023) 257033-00001-2023NE800001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 - UASG 257053
Nº 
Processo: 
25065000388202077. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a construção do Sistema de Abastecimento de Água da aldeia indígena
Aeroporto, município de Iraí/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São
José/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257053-2-00012-2023. 
Entrega 
das
Propostas: 11/10/2023 às 10h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, - São
José/SC.
VILSON ADEMIR PALIANO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 257053-11111-2023NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO MATO
GROSSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 257038
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25052.000067/2022-83.
Contratante: 
DISTRITO 
SANIT.ESP.INDIGENA 
KAIAPO 
MT 
GROSSO. 
Contratado:
06.180.439/0001-20 - AEROTOP TAXI AEREO LTDA. Objeto: Trata-se de reajuste do contrato
nº 05/2022, com base na constituição federal, art. 37, inciso xxi, lei 8.666/93, art. 40, inciso
xi e os artigos 37 a 41-b da instrução normativa nº 05, de 26/05/2017 slti/mpog. Assim
sendo, o presente termo de apostilamento tem por finalidade a alteração da cláusula sexta
- do reajuste do contrato. Por força da cláusula sexta - do reajuste do contrato 05/2022,
mediante as alterações pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca, apurado pelo
instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.095.871,82. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257027
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 25037.000545/2022-43.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
00.579.750/0001-60 - RENATO R BATISTA - EPP. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços funerários completos, de natureza contínua, com
fornecimento de urnas mortuárias, incluído montagem, tanatopraxia, taxa necessárias,
documentos para liberação de féretro do hospital, translado por via terrestre e fluvial, a
fim de atender as ocorrências de óbitos de indígenas no âmbito do dsei/mao.. Vigência:
18/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.183,70. Data de
Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.000140/2023-87.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO.
Contratado: 69.426.021/0001-70 - M SANTOS COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços (locação) de
cópias/impressões/digitalização,
englobando 
o
fornecimento 
de
equipamentos,
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças,
componente e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos originais,
exceto papel, e sistema de gerenciamento informatizado de impressões/digitalização
efetivamente realizadas, visando atender a demanda dos polos base..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 19.160,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257034
Nº Processo: 25046.001858/2023. Objeto: Aquisição de CAMINHONETE CABINE
DUPLA 4X4 CAMINHONETE CABINE DUPLA 4X4 - Veículo tipo caminhonete, cabine dupla,
fabricação nacional, ano de fabricação e modelo do ano corrente, ou posterior, motor
movido a diesel, potência do motor, não inferior a 160 CV, câmbio com 05 marchas à
frente e uma à ré, direção assistida, ar condicionado, freio ABS nas 04 (quatro) rodas, Air
bag duplo frontal, roda padrão mínimo aro R16, protetor motor e câmbio, jogo de tapetes,
capacidade 1.000kg.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Cinco de Janeiro, 166 - Jordoa, Jordoa - São Luís/MA
ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIRCEU ESPINDULA DE ANDRADE
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/09/2023) 257034-00001-2023NE800060
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 45/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25038000358202331. , publicada no D.O.U de 06/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para futura aquisição de geradores de energia para operacionalização
dos Sistemas Abastecimento de Água SAA implantados nas aldeias de abrangência do DSEI
Médio Rio Purus. Novo Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59.
Endereço: Rua Travessa Padre Monteiro 165 - Centro Lábrea LABREA - AMEntrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO RICARDO DA COSTA
Chefe do Selog Substituto
(SIDEC - 25/09/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 35/2023
O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 35/2023 que tem por objeto Registro de Preços
para futura aquisição de equipamentos e insumos para realização do tratamento da
água nos SAAs implantados nas aldeias abrangidas pelo DSEI Médio Rio Purus,
sagrando-se vencedora para o item 18, CNPJ: 11.824.367/0001-46, no valor R$
1.715,00, para os itens 07,08,09,10,11,12,13,14,15,16 e 17, CNPJ: 13.338.681/0001-44,
no valor R$ 11.650,80, para os itens 05 e 06, CNPJ: 15.153.524/0001-90, no valor R$
13.226,10 perfazendo o valor total da ata R$ 26.591,90.
AROLDO MOREIRA DA COSTA
Chefe do Selog
(SIDEC - 25/09/2023) 257028-00001-2023NE111111