DOU 26/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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131
Nº 184, terça-feira, 26 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005529202228. Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de insumos de uso laboratorial, destinados à Seção de Bacteriologia e Micologia
do IEC.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br
316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-
5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as especificações
constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e as contidas neste Termo de Referência,
prevalecerão as especificações contidas neste documento (TR);.
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 257003
Nº Processo: 25209006079202291. Objeto: Aquisição de insumos para uso
laboratorial, para atendimento à Seção de Parasitologia do IEC.. Total de Itens Licitados: 84.
Edital: 26/09/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n, Levilândia -
Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-5-00047-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 26/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as especificações constantes no sistema eletrônico (CATMAT) e
as contidas neste Termo de Referência..
PRISCILA SILVA SOZINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 25/09/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 2023/000077 - Processo nº 25351.906618/2023-21. Contrato por Produto no
âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento
de Projeto BRA/10/008, firmado em 30 de dezembro de 2010, entre a Agência Nacional de
Vigilância Sanitária, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em
conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004.
Contratado(a): Grasiela Piuvezam. Contratante: PNUD. Edital 08/2023 - Projeto BRA 10/008.
Valor do Contrato: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Vigência do Contrato:
04/09/2023
a
28/06/2024. Assinam:
pelo
Programa
das
Nações Unidas
para
o
Desenvolvimento - PNUD, Carlos Arboleda e, pelo contratado, Grasiela Piuvezam.
5ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E
RECINTOS ALFANDEGADOS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS,
AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO
CEDENTE: União Federal, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -
ANVISA: CNPJ nº 03.112.386/0015-17: e CESSIONÁRIA: Associação dos Cabos, Soldados e
Taifeiros 
da
Aeronáutica 
do
Estado 
do
Amazonas 
-
ACASOTA-AM: 
CNPJ
nº
02.059.740/0001-29, OBJETO: cessão de uso não oneroso, referente ao imóvel da
CEDENTE, localizado na Av. Governador Danilo Areosa S/Nº - Distrito Industrial I, CEP
69075-351, Manaus/AM: Valor atualizado da área construída: R$ 2.070.693,28 (dois milhão
duzentos setenta mil seiscentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos): P.A.:
25758.909420/2023-26: VIGÊNCIA: 12 meses, contados da data de assinatura: DATA DE
ASSINATURA: 25/09/2021:
ASSINAM: Coordenador
Regional da
CRPAF-N Jerfeson
Nepumuceno Caldas, pela CEDENTE e Adail Alves Celestino, pela CESSIONÁRIA.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 368/23, Processo nº 592/23, firmado entre
o
Grupo Hospitalar
Conceição e
a
empresa JUMBER
SEGURANÇA E
VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 26.886.266/0001-77. Objeto: prestação de serviço
de vigilância ostensiva armada nas dependências Grupo Hospitalar Conceição (Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina), com regime
de mão de obra exclusiva, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal.
Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA,
o CONTRATANTE se obriga a pagar mensalmente R$ 141.666,34 (cento e quarenta e um
mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos), totalizando o valor anual
de R$ 1.699.996,08 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e
seis reais e oito centavos)
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 421/23, Processo nº 812/23, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVI ÇO S
LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25,. Objeto: prestação de serviço de
higienização e desinfecção hospitalar, com manejo de resíduos e fornecimento de
equipamentos, das áreas hospitalares e administrativas das filiais da Gerência de Saúde
Comunitária (GSC), do Centro Administrativo (CAD) e do Centro de Educação Tecnológica e
Pesquisa em Saúde do Grupo HC (CETPS) do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. Em retribuição aos serviços
constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a
pagar o valor anual de R$ 3.499.997,83 (três milhões, quatrocentos e noventa e nove mil,
novecentos e noventa e sete reais e oitenta e três centavos).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS
Espécie: 2º aditamento 399/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de Insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT
DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à
alteração no contrato original, da transferência de quantitativo item 8 - código 36800, do
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. para os Hospitais Cristo Redentor e Fêmina, a contar
da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do
LOCATÁRIO e a concordância da LOCADORA, juntadas ao processo. Permanecem em vigor as
demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 1º aditamento 383/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 126/23,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa VALMIG COMÉRCIO E ASSESSORIA T ÉC N I C A
DE EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 54.884.440/0001-88. Objeto: refere-se ao
acréscimo de serviços ao Contrato de Prestação de Serviços nº 126/23, a contar da data de
assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE através do memorando
da Gerência de Engenharia e Manutenção - GEM nº 251/23, a concordância da CONTRATADA e
demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 59.486,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e
seis reais). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: º aditamento 383/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 199/22, entre o Grupo
Hospitalar Conceição e a empresa FRAGA SANCHEZ TRANSPORTES LTDA., inscrita no CNPJ nº
14.108.413/0001-07. Objeto: refere-se ao acréscimo no quantitativo de coletas de resíduos
recicláveis no Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., a contar da data de assinatura deste
instrumento, conforme solicitação e justificativa do CONTRATANTE, a concordância da
CONTRATADA e demais documentos juntados ao processo. Valor Total Anual R$ 894.180,00
(oitocentos e noventa e quatro mil, cento e oitenta reais). Permanecem em vigor as demais
cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 396/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 309/19, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ENGEVISA SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, inscrita
no CNPJ nº 19.964.929/0001-69. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original
em mais 12 (doze) meses, de 31/12/23 até 30/12/24, sem alteração dos valores. Permanecem
em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado
Espécie: 1º aditamento 431/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 496/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MONTENG CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ nº
32.484.125/0001-20. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento
dos serviços objeto do contrato em mais 30 (trinta) dias, de 11/10/23 até 09/11/23, conforme
documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato
original ora aditado.
Espécie: 4º aditamento 422/2023 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 030/21,
entre o Grupo Hospitalar Conceição e CARLOS FERNANDO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ:
04.018.472/0001-22., Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais
12 (doze) meses, de 10/02/24 até 09/02/25 sem alteração dos valores. Permanecem em vigor
as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Espécie: 2º aditamento 387/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 477/21, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº
97.042.055/0001-04. Objeto: MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO EPP, inscrita no CNPJ nº
97.042.055/0001-04. refere-se ao acréscimo de serviços em 25% do Contrato de Prestação de
Serviços nº 477/21, a contar da data de assinatura deste instrumento, conforme solicitação do
CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA e memorando de cálculo GMAT nº
484.1/2023, em anexo. Em razão do acréscimo do Contrato, o CONTRATANTE pagará à
CONTRATADA o preço total de R$ 163.831,20 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e trinta e
um reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora
aditado.
Espécie: 1º aditamento 392/2023 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento
de Insumos nº 547/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SULLAB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DIAGNÓSTICOS, HOSPITALARES E FARMACÊUTICOS LTDA ,
inscrita no CNPJ: 88.484.969/0001-26. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato
original em mais 12 (doze) meses, de 07/12/23 até 06/12/24, sem alteração dos valores .
Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 374/2023 SRP
Aquisição 
de
Insumos 
Químicos 
(ACIDO 
PERACETICO,
CALDO 
BGBL,
DESINFETANTE, MEIO
DE INCLUSAO
RAPIDA, SOLUCAO
BASICA C/BICARBONATO
-
HEMODIALISE, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,.
ABERTURA: 16/11/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BICO DE MAMADEIRA,
BOTIJÃO TÉRMICO, CAÇAROLAS, CAIXA PLÁSTICA, COPO PLÁSTICO, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 17/10/2023 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2023 - SRP
Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor, . ABERTURA: 27/10/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 413/2023- SRP
Objeto: aquisição Soluções de Grande Volume (GLICOSE E SOLUÇÃO ESTÉRIL),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 18/10/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 396/2023 - SRP
Objeto: aquisição de CADEIRA PARA HIGIENE e CADEIRA PARA HIGIENE OBESO,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 09/10/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco
do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2023
Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA
PARA REALIZAÇÃO
DE CURSO
DE
FORMAÇÃO PARA VIGILANTES E CURSO DE RECICLAGEM PARA VIGILANTES DO GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,.
ABERTURA: 19/10/2022 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 06/09/2023, 3ª seção, página
158., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANIPULAÇÃO E FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA
ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS PACIENTES DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 02/10/2023 às
08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA:02/10/2023
HORA: 08:30, por Motivo: para readequação ao Termo de Referência. Informações:
Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às
17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Materiais

                            

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