DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
ITALO BRITO ALENCAR ALVES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cicero Rubens Ferreira de Souza 
Código Identificador:C37EC7E8 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 
2023. 
 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 27/2023, DE 26 DE SETEMBRO DE 
2023.  
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA 
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor DAVID ALEXANDRE MORAIS 
PACÍFICO, ocupante do cargo de Assistente Social, 03 (três) diárias 
no valor unitário de R$ 110,00 (cento e dez reais), per fazendo o total 
de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais) para participar da 15ª 
Conferência Estadual de Assistência Social a ser realizada nos dias 
27,28 e 29 de setembro de 2023, de 8:30h às 17:00h, no Hotel Praia 
Centro, situado na Av. Monsenhor Tabosa, 740, entrada pela Fábrica 
de Negócios na Rua João Cordeiro – Praia de Iracema - Fortaleza-CE. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova 
Olinda-CE, em 26 de setembro de 2023. 
  
LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA  
Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo 
de Assistência Social 
Publicado por: 
Erenir Gomes da Silva Oliveira 
Código Identificador:2689C697 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.021, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º EXONERAR a Sra. FRANCISCA MARIA BEZERRA 
DOS SANTOS, portadora do RG nº 2006098113097 e inscrita no 
CPF sob o nº 777.501.523-34, ocupante do cargo de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 26 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A0A26A89 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 1.022, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SECRETÁRIA MUNICIPAL QUE INDICA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º NOMEAR a Sra. HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, 
portadora do RG nº 90002264663 e inscrita no CPF sob o nº 
495.734.113-34, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 
de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 26 de setembro de 2023. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:A2E260EA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E 
CONTROLADORIA 
PORTARIA Nº 006, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023. 
 
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390 de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague ao Sr. JOSÉ NONATO 
BRAGA ROLIM – Secretário Municipal de Administração, 
Finanças e Controladoria – a importância de R$ 2.400,00 (dois mil 
e quatrocentos reais), referente a 03 (três) diárias, nos dias 26 à 28 de 
setembro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Brasília/DF, onde irá resolver demandas do município junto aos 
Ministérios. Despesa correrá por conta da verba nº 1501. 04 122 0142 
2.125 – 3.3.90.14.00. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.