DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

03.648.344/0001-08, com sede na Rua Pereira Filgueira, 1070 -
Aldeota - Fortaleza - CE – CEP: 60.160-194.
VALOR GLOBAL: O valor deste contrato é R$ 286.160,00
(duzentos e oitenta e seis mil, cento e sessenta reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. XIII e art. 26, da Lei n.º
8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 DE SETEMBRO DE 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por:
Ana Maria de Paiva Bezerra
Código Identificador:09048F3A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO
AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: TOMADA
DE PREÇO Nº. 2023.07.04.01

AVISO ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PRECO: TOMADA
DE PREÇO Nº. 2023.07.04.01
ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO – A Comissão de
Licitação do Município de Orós – CE, comunica aos interessados que
no próximo dia 29 de setembro de 2023, as 08:00 horas, na sala da
comissão de licitação, endereço: Praça Anastácio Maia, Nº 40 –
Centro – Orós-CE, estará abrindo o(s) envelope(s) propostas de preços
referente à TOMADA DE PREÇO Nº. 2023.07.04.01, cujo objeto é
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO, NA
ESCOLA OTÍLIO RUFINO DE LIMA EEF, DISTRITO DE IGAROI
NO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES DO ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE
PROCESSO.

Orós - CE, 26 de setembro de 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR –
Presidente da Comissão de Licitação.

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:D3D0581F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 18.09.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 18 de setembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor
Municipal da Secretaria da Educação, JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS
DA SILVA – COORDENADOR DO BUSCA ATIVA ESCOLAR E
DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- a quantia de R$ 70,00 (setenta
reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é
auxilio para participar do Seminário: Programa Bolsa Família e o
Cadastro Único/PROCAD SUAS Atualizações, Avanços e Desafios
no Brasil e no Ceará, que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no
dia 19 de setembro de 2023, horário de início ás 08:00 ás 17:00h, no
Hotel Oasis, Situado na Av. Beira- Mar. A diária se destina fazer face
às despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de
pagamento deverá ser prontamente assinada.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 2023.07.17-003/GABPREF
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:A7670AE0

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 20.09.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 20 de setembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidor
Municipal da Secretaria da Educação, JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS
DA SILVA – COORDENADOR DO BUSCA ATIVA ESCOLAR E
DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- a quantia de R$ 70,00 (setenta
reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é
auxilio para participar do XVII Encontro Estadual dos Conselhos
Municipais de Educação do Ceará - UNCMECE que acontecerá na
cidade de Fortaleza-CE, no dia 22 de setembro de 2023, horário de
início ás 08:00 ás 17:00h, no auditório da Escola Superior do
Parlamento Cearense - UNIPACE. A diária se destina fazer face às
despesas com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento
deverá ser prontamente assinada.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 2023.07.17-003/GABPREF
Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:C654E925

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 20.09.002 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano -Ceará, 20 de setembro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras
providências.
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar o servidora
Municipal da Secretaria da Educação, PERPETUA EUSANIRA DE
OLIVEIRA– CHEFE DO NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E
ARQUIVO- a quantia de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a
01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é auxilio para participar do
XVII Encontro Estadual dos Conselhos Municipais de Educação do
Ceará - UNCMECE que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, no dia
22 de setembro de 2023, horário de início ás 08:00 ás 17:00h, no
auditório da Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE. A
diária se destina fazer face às despesas com deslocamento e
alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente
assinada.
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

JESSICA DA SILVA SIMÕES
Secretária Municipal de Educação
Portaria: 2023.07.17-003/GABPREF

Publicado por:
Joyce Lemos Freitas
Código Identificador:C8E1CF12