DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$ 53.781,80 (Cinquenta e tres mil, 
setecentos e oitenta e um reais e oitenta centavos). PRAZOS: 
06/07/2023 à 06/07/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira Ordenador de Despesas Da 
Secretaria de Administração e Finaças – Cícero Samuel de Sousa 
Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023.  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:FD5F2D5D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.2 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.2, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
1501.08.244.0021.2.060 
– 
1501.08.244.0021.2.063 
- 
1501.08.244.0030.2.066. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$ 58.011.37 (Cinquenta e oito mil, onze 
reais e trinta e sete centavos). PRAZOS: 28/07/2023 à 17/07/2024. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Ana 
Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – Ordenador de Despesas Da 
Secretaria de Assistência Social – Murilo Nascimento dos Santos. 
  
PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:3F3EB946 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.6 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.6, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1501.08.244.0021.2.060 – 
1501.08.244.0021.2.063 - 1501.08.244.0030.2.066. ELEMENTO DE 
DEPESA: 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 
17.143.00 (Dezessete mil, cento e quarenta e três reais). PRAZOS: 
17/07/2023 à 17/07/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo – 
Ordenador de Despesas Da Secretaria de Assistência Social – Cícero 
Samuel de Sousa Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:64D55538 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.3 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.3, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social. 
CONTRATADO: 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDIMENTOS DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
POENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
1501.08.244.0021.2.059 
– 
1501.08.244.0020.2.060 
- 
1501.08.244.0030.2.066. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$ 40.990.30 (Quarenta mil, novecentos e 
noventa reais e trinta centavos). PRAZOS: 06/07/2023 à 
06/07/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Ana Maria de Queiroz Ferreira Ângelo Ordenador 
de Despesas Da Secretaria de Assistência Social – Cícero Samuel de 
Sousa Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:581C53AC 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.3 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.3, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1301.12.361.0014.2.030 - 
1301.12.361.0014.2.031 - 1301.12.365.0015.2.038. ELEMENTO DE 
DEPESA: 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 
109.899,40 (Cento e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e 
quarenta centavos). PRAZOS: 28/07/2023 à 17/07/2024. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de 
Cassia Jorge Pereira – Ordenador de Despesas Da Secretaria de 
Educação – Murilo Nascimento dos Santos. 
  
PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:DDC3500E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.7 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.7, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: 
AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
1301.12.361.0014.2.030 
- 
1301.12.361.0014.2.031 - 1301.12.365.0015.2.038. ELEMENTO DE 
DEPESA: 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. VALOR: R$ 
26.939,00 (Vinte e seis mil, novecentos e trinta e nove reais). 
PRAZOS: 
17/07/2023 
à 
17/07/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge 
Pereira – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Educação – Cícero 
Samuel de Sousa Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023.