DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 
22 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE  
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:E01BB9E4 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.09.18-001 GABPREF 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE 
CUSTO A SECRETÁRIO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 72, da Lei Orgânica 
Municipal, determina que: 
  
Art. 1º - Fica autorizado pagar a secretária Municipal de Educação, 
Sr.ª. JESSICA DA SILVA SIMÔES a se ausentar do município pelo 
período de 01 (um) dia, para participar “SEMINÁRIO: PROGRAMA 
BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO/PROCAD SUAS 
ATUALIZAÇÕES, AVANÇOS E DESAFIOS NO BRASIL E NO 
CEARÁ”, na cidade de Fortaleza – CE. 
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o 
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas 
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 19 de setembro 
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 18 de 
setembro de 2023. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:B3805132 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.09.21-001 SEC.GOVERNO E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE 
CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ 
LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 
(um) dia, para participar de uma reunião com interesses do municipio 
de Palhano, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, na cidade 
de Fortaleza– CE. 
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o 
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas 
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 21 de setembro 
de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 21 de 
setembro de 2023. 
  
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS 
Secretário de Governo e Articulação Institucional 
  
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:7E4C6B79 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.1 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.1, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finaças. 
CONTRATADO: COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
0501.04.122.0001.2.005 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$84.011,86 (Oitenta e quarto mil, onze 
reais e oitenta e seis centavos). PRAZOS: 28/07/2023 à 17/07/2024. 
FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Diego 
Ferreira Angelo – Ordenador de Despesas Da Secretaria de 
Administração e Finaças – Murilo Nascimento dos Santos. 
  
PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9E1A6A71 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.5 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.5, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finaças. 
CONTRATADO: 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 0501.04.122.0001.2.005 . 
ELEMENTO 
DE 
DEPESA: 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$26.939,00 (Vinte e seis mil, novecentos e 
trinta e nove reais). PRAZOS: 17/07/2023 à 17/07/2024. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Diego Ferreira 
Angelo – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Administração e 
Finaças – Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:A43CE638 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.4 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.4, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finaças. 
CONTRATADO: 
FERREIRA 
E 
LUNA 
COMERCIO 
E 
SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 
32.043.610/0001-69. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS 
DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA ATENDIMENTOS DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
POENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
0501.04.122.0001.2.005 . ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP.