DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9D050260 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.2 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.2, 
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, 
PARA 
ATENDIMENTOS 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE POENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
1301.12.361.0014.2.031. 
ELEMENTO 
DE 
DEPESA: 
3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
007/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$ 75.340,75 (Setenta e cinco mil, 
trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos). PRAZOS: 
06/07/2023 à 06/07/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cassia Jorge Pereira Ordenador de 
Despesas Da Secretaria de Educação – Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:9666AC0C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.4 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.28.4, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
COMERCIAL R L LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
15.408.077/0001-72. OBJETO: AQUISIÇOES DE MATERIAIS 
DE EXPEDIENTE, PARA ATENDIMENTOS DAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0021.2.052 - 
1401.10.301.0029.2.0523. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$75.953,12 (Setenta e cinco mil, 
novecentos e cinquenta e três reais e doze centavos). PRAZOS: 
28/07/2023 à 17/07/2024. FORO: Comarca de PENAFORTE-Ceará. 
SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos Santos – Ordenador de 
Despesas Da Secretaria de Saúde – Murilo Nascimento dos Santos. 
  
PENAFORTE - Ceará, 28 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:EC5C8642 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.8 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.07.17.8, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: 
AQUISIÇOES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA 
ATENDIMENTOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO 
DE 
PENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
- 
1401.10.301.0021.2.052 
- 
1401.10.301.0029.2.053. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$ 26.939,00 (Vinte e seis mil, novecentos 
e trinta e nove reais). PRAZOS: 17/07/2023 à 17/07/2024. FORO: 
Comarca de PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio 
Lima dos Santos – Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – 
Cícero Samuel de Sousa Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 17 de Julho de 2023. 
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:D7A42B9D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.1 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N° 2023.06.07.1, 
CONTRATANTE: 
Secretaria 
de 
Saúde. 
CONTRATADO: 
FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, 
inscrita no CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, 
PARA 
ATENDIMENTOS 
DAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE POENAFORTE/CE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 1401.10.301.0019.2.049 - 
1401.10.301.0021.2.052. ELEMENTO DE DEPESA: 3.3.90.30.00. 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023-SRP. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520 de 17 de 
julho de 2002. VALOR: R$ 74.762,25 (Setenta e quarto mil, 
setecentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos). 
PRAZOS: 
06/07/2023 
à 
06/07/2024. 
FORO: 
Comarca 
de 
PENAFORTE-Ceará. SIGNATÁRIOS: Girlanio Henio Lima dos 
Santos Ordenador de Despesas Da Secretaria de Saúde – Cícero 
Samuel de Sousa Luna. 
  
PENAFORTE - Ceará, 06 de Julho de 2023. 
  
Publicado por: 
Ana Patrícia Taveira Carvalho 
Código Identificador:99A6B885 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 032/2023. 
 
O(A) ORDENADOR DE DESPESAS, EDINARDO SALES 
PINHEIRO , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO 
Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 
RESOLVE: 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) BISMARCK BARROS 
BEZERRA , ocupante do cargo de PREFEITO, 3 (três) diarias, 
PARTICIPAR DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA EM BUSCA 
DE SOLUÇÕES PARA O ENFRENTAMENTO DA CRISE 
FINANCEIRA. 
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 500,00 (quinhentos reais), totalizando R$ 1.500,00 
(um mil quinhentos reais). 
II - Local Brasília/DF, Confederação Nacional de Municípios - CNM 
no período de 02/09/2023 a 04/09/2023. 
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2023. 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas 
Publicado por: 
Erbenia Vieira Monte 
Código Identificador:74EB8943 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 63/2023 
 
O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA, 
no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, 
DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: