DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               48 
 
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE 
SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 1 (uma) diaria, 
REUNIÃO AGENDADA PARA O DIA 29 DE SETEMBRO DE 
2023, NA SEDE DA SESA PARA DISCUSSÕES SOBRE O 
PLANO ESTADUAL DE ONCOLOGIA.  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 200,00 (duzentos reais), totalizando R$ 200,00 
(duzentos reais).  
II - Local Fortaleza/CE, Sala de Reuniões da Cib, Bloco E, Andar 
Superior, Na Sede da Sesa na data 29/09/2023.  
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário.  
  
Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se  
  
Piquet Carneiro/CE, 22 de setembro de 2023.  
  
BISMARCK BARROS BEZERRA  
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Tatiane Cavalcante Pinheiro 
Código Identificador:A34C8E5C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 031/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO 
ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) 
diária, para participar de encontro presencial com membros da 
Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, sobre a metodologia da atual 
edição do Selo UNICEF. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Escola Superior do Parlamento Cearense na 
data 27/09/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:A16804BC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
PORTARIA Nº 032/2023 
 
O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas 
atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE 
JANEIRO DE 2013 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS 
ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para 
participar de encontro presencial com membros da Comissão 
Intersetorial do Selo UNICEF, sobre a metodologia da atual edição do 
Selo UNICEF. 
  
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo 
corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem 
reais). 
  
II - Local Fortaleza/CE, Escola Superior do Parlamento Cearense na 
data 27/09/2023. 
  
Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, revogando-se as disposições em contrário. 
  
Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se 
  
Piquet Carneiro/CE, 26 de setembro de 2023. 
  
NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA 
Secretária de Educação, Cultura e Desporto 
Publicado por: 
Silvio Dos Santos Souza 
Código Identificador:25912430 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
TERMO DE RATIFICAÇÃO 
 
Termo de Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação N.º 
2023.09.22 – O. Objeto: a CONTRATAÇÃO DE PESSOA 
JURÍDICA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
NA 
ÁREA 
DE 
ENGENHARIA 
ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS 
ELÉTRICOS DE ALTA E BAIXA TENSÃO, EMISSÃO DE 
PARECER TÉCNICOS, FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DE 
PROJETOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, ELABORAÇÃO 
DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A 
CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
DIRETA 
E 
INDIRETA 
DO 
MUNICÍPIO, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DE CÁLCULO 
DE CONSUMO E POTÊNCIA DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA, A VERIFICAÇÃO DO MODELO TARIFÁRIO 
APLICADO EM CADA UNIDADE CONSUMIDORA, ASSIM 
COMO 
VERIFICAÇÃO 
DE 
POSSÍVEIS 
ISENÇÕES 
INDEVIDAS E/OU NÃO REPASSE DA CONTRIBUIÇÃO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) E/OU NÃO RECEBIMENTO 
DO ISS DOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO SETOR 
ELÉTRICO, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO, em 
favor da empresa VIEIRA ALVES CONSTRUÇÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 20.531.046/0001 – 44, no valor de R$ 
24.000,00 (vinte e quatro mil reais), vigência de 6 (seis) meses, 
conforme detalhamentos constantes nos autos do processo. Ratifico a 
Dispensa de Licitação na forma da Lei N.º 8.666/93 – Potengi/CE, 26 
de setembro de 2023.Gilvan Tenório de Alencar, Secretario de 
Infraestrutura, Obras e serviços públicos. 
  
Certidão 
  
Certifico que a presente certidão de Homologação foi devidamente 
afixada no flanelógrafo existente no Município de Potengi, nesta data, 
na forma recomenda na decisão da 1ª Turma do Superior Tribunal de 
Justiça - STJ, proferida no julgamento do Recurso Especial n.º 
105.232-0 Ceará (96/0053484-5). 
  
Potengi/CE, 26/09/2023 
  
DAIANE DE OLIVEIRA CARLOS 
Presidente da CPL