DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
no valor total de R$ 350,00,(trezentos e cinquenta reais), a(o) 
Senhor(a) JOSÉ FAGNER BRITO DE SOUSA, ocupante do cargo de 
Vice-Presidente da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS 
DESPESAS EM BARAÚNA - RN, PARA PARTICIPAR DE 
REUNIÃO JUNTO AO GABINETE DA PRESIDENCIA DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
BARAUNA 
E 
SETOR 
LEGISLATIVO, PARA TRATAR DO PROJETO ESCOLA 
FEDERATIVA, SOBRE SEU OBJETIVO, INSTITUIÇÃO E 
IMPLANTAÇÃO, 
PARA 
FUTURA 
IMPLANTAÇÃO 
NA 
CÂMARA 
DE 
QUIXERÉ 
COM 
OBJETIVO 
DE 
FORTALECIMENTO DO APERFEIÇOAMENTO DO SERVIDOR 
LEGISLATIVO E DOS VEREADORES, EM 27 DE SETEMBRO 
DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do 
vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-
SE.  
  
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO 
CEARÁ, em 26 de Setembro de 2023. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:450BC185 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO 
AMBIENTE E INFRAESTRUTURA torna público o extrato do 
CONTRATO Nº 2509.01/2023, decorrente da DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2209.01/2023, a saber: 
  
ÓRGÃO 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.26.782.2601.1.021 - Const. 
Pontes, Passagem Molhada, Mata-burro, Bueiro, Sist. Drenagem, 
Valas, Canais Pontes Passagens Molhadas e Bueiros Construídos e 
Ampliados 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 
  
OBJETO: 
CONSTRUÇÃO 
DE 
05 
MATA-BURROS, 
AS 
MARGENS DA CE-458, ONDE LIGA QUIXERÉ A FLORES NO 
MUNICIPIO DE RUSSAS, JUNTO A SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
MEIO 
AMBIENTE 
E 
INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE QUIXERE 
  
VALOR GLOBAL: R$ 58.670,70 (cinquenta e oito mil e seiscentos 
e setenta reais e setenta centavos). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2023. 
  
CONTRATADA: J. P. M. DE SOUSA LTDA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ PAIXÃO MENDES DE 
SOUSA 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: VALDERI FERNANDES DE 
ARAÚJO 
  
Quixeré-Ce, 25 de setembro de 2023. 
  
VALDERI FERNANDES DE ARAÚJO 
Secretário 
de 
Desenvolvimento 
Urbano, 
Meio 
Ambiente 
e 
Infraestrutura  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:3063E3B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.21.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) JOSÉ IVANILDO 
NERI DOS SANTOS, cargo Agente de Combate as Endemias, 
Matrícula 120099-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 21 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data 
do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:305C4FAC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.22.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCA 
MARIA GONÇALVES LIMA, Cargo Professor Educação Básica I, 
Matrícula 042004-2 lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo 
período de licença de 22 de setembro de 2023. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de 
setembro do ano de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:FBAA01B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 001.25.09/2023 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital 
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura 
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a) 
candidato(a) TAIS BARROS BEZERRA, que fez o concurso para o 
cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, classificado em 27° 
lugar, em razão do seu não comparecimento, quando regularmente 
convocado, conforme certifica a Secretaria de Administração, através 
da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que noticia que o(a) 
candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação n° 007/2023, 
de 01 de setembro de 2023, publicado em 06/09/2023, que o(a) 
convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à sua 
nomeação, nos dias de 18 a 22 do mês setembro de 2023, sob pena de 
desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo 
declarado DESISTENTE do Certame. 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
decisões em contrário. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERE, aos 25 dias do mês de setembro de 2023. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal