DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302
www.diariomunicipal.com.br/aprece 53
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:AA156311
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.21.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) RAIMUNISIA
REBOUÇAS DA COSTA SANTIAGO, Cargo Professor Educação
Básica I, Matrícula 041740-8 lotado (a) na Secretaria de Educação,
pelo período de licença de 21 de setembro de 2023 até 22 de setembro
de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de
setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:7D55D411
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 002.22.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que
dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997,
Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias
Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas
matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no
período de 02.10.2023 a 31.10.2023.
123465-0
Ricardo Mendes Alencar
Motorista
01.07.2022 a 30.06.2023
Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:5F704A99
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 002.25.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a)
candidato(a) DIEGO RABELO DOS SANTOS, que fez o concurso
para o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II -
MATEMÁTICA, classificado em 1° lugar, em razão do seu não
comparecimento, quando regularmente convocado, conforme certifica
a Secretaria de Administração, através da unidade Direção de Gestão
de Pessoas, que noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo
Edital de Convocação n° 007/2023, de 01 de setembro de 2023,
publicado em 06/09/2023, que o(a) convocou a comparecer para tratar
de assuntos relacionados à sua nomeação, nos dias de 18 a 22 do mês
setembro de 2023, sob pena de desistência, não compareceu nem
justificou sua ausência, sendo declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 25 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:F78D1A68
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.21.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ANTONIO
VICTOR VALE DE BRITO, Cargo Agente Sanitarista, Matrícula
124926-6, lotado na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 21
de setembro de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 21 dias do mês de
setembro do ano de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:848ADD3E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 003.25.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe o artigo 64, inciso VI da Lei Orgânica do Município e o Edital
do Concurso Público n° 001/2018, promovido pela Prefeitura
Municipal de Quixeré, RESOLVE declarar a desistência do(a)
candidato(a) ZELIA XAVER DA SILVA RIBEIRO, que fez o
concurso para o cargo de SECRETÁRIO ESCOLAR, classificado
em 9° lugar, em razão do seu não comparecimento, quando
regularmente convocado, conforme certifica a Secretaria de
Administração, através da unidade Direção de Gestão de Pessoas, que
noticia que o(a) candidato(a) convocado(a) pelo Edital de Convocação
n° 007/2023, de 01 de setembro de 2023, publicado em 06/09/2023,
que o(a) convocou a comparecer para tratar de assuntos relacionados à
sua nomeação, nos dias de 18 a 22 do mês setembro de 2023, sob pena
de desistência, não compareceu nem justificou sua ausência, sendo
declarado DESISTENTE do Certame.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
decisões em contrário.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 25 dias do mês de setembro de 2023.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:689EAE2C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 004.14.09/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ADILA MARIA DE
ALMEIDA MOURA, Cargo Enfermeiro, Matrícula 060351-1, lotado
na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 14 de setembro de
2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
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