DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 27 de Setembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3302

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Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito De Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:A1C69CB5

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 068/2023

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERA
A
PEDIDO
SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe
são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que a servidora pública municipal FRANCISCA
CLARA DA SILVA SOUSA, matrícula nº 1864, lotada na Secretaria
da Educação no cargo de Professora, requereu a sua exoneração do
cargo efetivo deste Município em 14 de agosto de 2023, protocolizado
sob o n° 3133/2023;
CONSIDERANDO ainda que, a servidora requereu que sua exclusão
fosse realizada a partir da data de 15 de setembro de 2023.
CONSIDERANDO, por fim, o que trata o feito administrativo
1.669/23;
RESOLVE
Art. 1° EXCLUIR, a pedido, do serviço público municipal, a
Servidora Pública, FRANCISCA CLARA DA SILVA SOUSA,
professora, inscrita no CPF sob o n° 780.***.***-49 e matrícula nº
1864, conforme trata o feito administrativo n° 1669/23.
Art. 2° Determinar a exclusão da servidora do quadro de servidores
do Poder Executivo Municipal.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:2245F593

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 069/2023

DISPÕE SOBRE LICENÇA NÃO REMUNERADA
DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE
Art. 1º CONCEDER LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
02(dois) anos, a servidora pública municipal, Sra. CAMILA NERIS
DOS SANTOS, auxiliar de serviços gerais, matricula: 1979,
portadora do CI/RG N° 200******25, e CPF/MF n° 611.***.***-18,
lotada na Secretaria da Saúde do município, no período de 01 de
outubro de 2023 a 30 de setembro de 2025, nos termos do art. 110
da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:C742169B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 070/2023

DISPÕE SOBRE O RETORNO DE SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base
no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município.
CONSIDERANDO o Processo Administrativo 1.667/2023, de
solicitação de retorno ao serviço público municipal.
RESOLVE
Art. 1° AUTORIZAR, o retorno da Sr. VICENTE DE PAULO
EDKACIO FERNANDES, inscrito no CPF nº 016.***.***-42,
matrícula n° 1762, Motorista, lotado na Secretaria da Educação do
Município de Saboeiro.
Art. 2° Fica a Secretaria da Administração e Planejamento, autorizada
a reativar o servidor junto ao setor pessoal.
Art. 3° O servidor deverá comparecer na Secretaria da Educação no
prazo de 05 (cinco) dias a contar do dia 01 de outubro de 2023, para
proceder com sua lotação.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

COMUNIQUE-SE
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 26 de setembro de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200
anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro

Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:566CA597

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 2509001/2023

O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso
de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Designar o Sr. JOSÉ DANILO LEITE PONTES ocupante do
Cargo/Função de VEREADOR PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL, lotado na CÂMARA MUNICIPAL, concedendo-lhe
03 (três) diária de viagem no valor de R$ 700,00 (setecentos reais),
totalizando R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para que possa se
deslocar a cidade de Fortaleza a fim de se fazer presente nos dias 27,
28 e 29 de setembro de 2023 à Assembleia Legislativa do Estado do
Ceará -ALECE, Secretaria de Educação do Estado do Ceará –
SEDUC e Companhia de Gestão dos Recursos hídricos - COGERH
para tratar de assuntos relacionados ao interesse deste município.

COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 25
de setembro de 2023.

JOSÉ DANILO LEITE PONTES
Presidente