DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:860667FE 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA Nº 2509002/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar o Sr. JOSÉ SILVERLAN PEREIRA ESTEVAM ocupante 
do 
Cargo/Função 
de 
VEREADOR, 
lotado 
na 
CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza a fim 
de se fazer presente nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023 à 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará -ALECE, Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará – SEDUC e Companhia de Gestão dos 
Recursos hídricos - COGERH para tratar de assuntos relacionados ao 
interesse deste município. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 25 
de setembro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente 
  
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:AE04E126 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
PORTARIA N.º 2509003/2023 
 
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri -CE, no uso 
de suas atribuições legais; 
  
RESOLVE: 
  
Designar a Sra. CRISTIANE CABRAL DE ALENCAR BRAULIO 
ocupante do Cargo/Função de VEREADOR (A), lotada na CÂMARA 
MUNICIPAL, concedendo-lhe 03 (três) diárias de viagem no valor 
de R$ 400,00 (quatrocentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) para que possa se deslocar a cidade de Fortaleza a fim 
de se fazer presente nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023 à 
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará -ALECE, Secretaria de 
Educação do Estado do Ceará – SEDUC e Companhia de Gestão dos 
Recursos hídricos - COGERH para tratar de assuntos relacionados ao 
interesse deste município. 
  
COMUNIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, 25 
de setembro de 2023. 
  
JOSÉ DANILO LEITE PONTES 
Presidente 
Publicado por: 
Erick Lima de Melo Eugenio 
Código Identificador:109BEB70 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 259231-SEAD 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n° 03.10.2022.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
CONTRATADO (A).....: COMERCIAL SOARES NS LTDA 
  
CNPJ...............................: 13.485.158/0001-40 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
DE 
EXPEDIENTE/CONSUMO 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.922,00(sete mil e novecentos e 
vinte e dois reais). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2015- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Administração. Elemento de 
despesas: 3.3.90.30.00-Material de Consumo. Fonte de recursos: 
500.0000.00. 
VIGÊNCIA...................: 31 de dezembro de 2023 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 25 de setembro de 2023 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:0BAE0FE8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, 
TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2009221SAS, RESULTANTE DO 
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
Nº 15.09.2022.01-CD. 
  
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
CONTRATADA: 
CICERO 
VIEIRA 
DE 
LIMA- 
CPF 
N° 
007.739.403-83 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO 
DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE 
VÍNCULOS- SCFV NO SITIO GURITIBA 
  
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 2.460,00 (DOIS MIL E 
QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2023 ATIVIDADE 
15.01.08.122.0002.2057 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO 
ECONÔMICA 3.3.90.36.00 OUTROS SERV. DE TERCEIROS 
PESSOA FÍSICA, FONTE DO RECURSO: 500.0000.00. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
15.09.2022.01-CD, LEI Nº 8.666/93 E CLÁUSULA 10.1 DO 
PROJETO BÁSICO. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 21.09.2023 A 20.09.2024. 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
ADRIANO 
ORLANDO 
CASADO MARQUES- ORDENADOR DE DESPESAS DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: CICERO VIEIRA DE LIMA 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BE090492 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS N° SI-TP005/2023