DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               71 
 
ENDEREÇO:_______ 
TELEFONE PARA CONTATO: ___________________ 
ASSINATURA:___________ 
MEMBRO 4 
NOME:____________RG:_________ 
CPF:__________ 
ENDEREÇO:_______ 
TELEFONE PARA CONTATO: ___________________ 
ASSINATURA:___________ 
MEMBRO 5 
NOME:____________RG:_________ 
CPF:__________ 
ENDEREÇO:_______ 
TELEFONE PARA CONTATO: __________ 
ASSINATURA:___________ 
MEMBRO 6 
NOME:____________RG:_________ 
CPF:__________ 
ENDEREÇO:_______ 
TELEFONE PARA CONTATO: ___________________ 
ASSINATURA:___________ 
  
ANEXO 05 
TERMO DE COMPROMISSO DE EXECUÇÃO DE PROJETO E CONTRAPARTIDA 
Pelo presente, (NOME COMPLETO DO PROPONENTE), portador (a) do RG nº (Nº DO RG) e CPF nº (Nº DO CPF), residente/domiciliado(a) à 
(ENDEREÇO COMPLETO), assumo inteira responsabilidade pelas informações prestadas no Mapa Cultural e no ato da inscrição do Projeto 
(TÍTULO DO PROJETO INSCRITO), no Edital nº 002/2023 – Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos Audiovisuais, apoiado 
pelos recursos oriundos da Lei Complementar nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO, do mesmo modo declaro que os documentos apresentados 
são autênticos. 
Assumo, pelo presente Termo, os seguintes compromissos: 
Realizar as contrapartidas listadas no PROJETO, assumindo todas as necessidades e as obrigações legais decorrentes de sua execução; 
Não transferir a terceiros as obrigações assumidas em decorrência do atendimento do Termo; 
Apresentar, nos prazos que lhe forem assinalados, informações ou documentos referentes ao desenvolvimento e a conclusão das atividades 
aprovadas no projeto inscrito; 
Apresentar o Relatório de Execução de Projeto e Contrapartida à Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude - SCEJ. 
_________ 
Assinatura do PROPONENTE responsável legal 
  
ANEXO 06 
RELATÓRIO DE EXECUÇÃO E CONTRAPARTIDA 
Edital 003/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROJETOS 
AUDIOVISUAIS 
  
1. NOME DO PROPONENTE 
  
2. TÍTULO DO PROJETO 
  
3. LOCAL(IS) DE REALIZAÇÃO DO PROJETO 
  
4. DATA OU PERÍODO DE REALIZAÇÃO DO PROJETO: 
  
5. DETALHAMENTO DAS AÇÕES DO PROJETO 
(Descreva as principais ações/atividades realizadas no projeto, identificando o conteúdo, tempo de duração/execução de cada atividade, público alvo, medidas de acessibilidade, objetivos, metas e outras informações 
específicas importantes, de acordo com o detalhamento e cronograma previsto no projeto). 
  
6. CONTRAPARTIDAS 
(Informe as contrapartidas oferecidas pelo proponente) 
  
7. AÇÕES DE COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO E MARKETING DA PROPOSTA / AÇÃO - QUAIS*: 
( ) Redes Sociais. Quais? 
_________ 
( ) Jornal. Qual? 
_________ 
( ) Rádio. Qual? 
_________ 
( ) Outros. Quais? 
_________ 
* Favor anexar imagens e indicar os links onde foi postada a divulgação. 
8. REGISTRO DE EXECUÇÃO DA PROPOSTA / AÇÃO - QUAIS*: 
( ) Vídeo 
( ) Postagem em Rede Social / Captura de 
Tela 
( ) Fotos/Imagens 
( ) Outros. Quais? 
______________ 
* Favor anexar exemplar 
9. PÚBLICO ALCANÇADO 
Informe a quantidade de pessoas beneficiadas pelo projeto - interno e externo, demonstre os mecanismos utilizados para mensuração, a exemplo de listas de presenças. Em caso de baixa frequência ou oscilação relevante 
informe as justificativas. 
  
  
_________ 
Assinatura do PROPONENTE responsável legal 
  
ANEXO 07 
TERMO DE ANUÊNCIA 
Eu, ________, RG nº ____________ e CPF nº _______________, residente no endereço