DOMCE 27/09/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 27 de Setembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3302 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
DESCRIÇÃO DA CONTRAPARTIDA SOCIAL 
_________________________________ 
  
Saboeiro, -____ de ________________ de 2023. 
  
_____ 
Assinatura do(a) Proponente 
CPF: e RG: 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL  
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO 
  
ANEXO II 
CARTA COLETIVA DE ANUÊNCIA DOS GRUPOS  
Nós, membros do grupo/coletivo _________ declaramos anuência à inscrição ora apresentada para participação no EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL / PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. Para tanto, 
indicamos o(a) Sr(a) _____, RG:__________________ , CPF: __________________ , como nosso(a) representante e responsável pela apresentação 
de projeto para fins de prova junto à Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte de Saboeiro. O grupo/coletivo está ciente de que o(a) representante 
acima indicado(a) será o(a) responsável pelo projeto e pelo recebimento do recurso a ser pago pelo referido edital no caso do projeto ser 
contemplado. O coletivo/grupo é composto pelos membros abaixo listados: 
Saboeiro(CE) , ______de __________________de 2023. 
NOTA EXPLICATIVA: Resta obrigatório o preenchimento de todas as informações solicitadas abaixo. O campo de assinatura é obrigatório, em 
havendo dúvidas ou impugnação em relação à assinatura, poderá ser solicitado ao proponente a apresentação de cópia do documento de identidade 
do membro do grupo. O proponente/responsável pela candidatura não deverá apresentar seu nome como membro do grupo neste 
documento. 
OBS: NÃO SERÁ PERMITIDO A COMPLEMENTAÇÃO DOS DADOS A POSTERIORI. E HAVENDO INDÍCIOS DE 
IRREGULARIDADE O PROJETO SERÁ DESCLASSIFICADO.  
MEMBRO 1 
NOME: 
______________________ 
RG: 
______________________________ 
CPF 
:_______________________________ 
ENDEREÇO:_________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ______ ASSINATURA:________________ 
MEMBRO 2 
NOME: 
______________________ 
RG: 
______________________________ 
CPF 
:_______________________________ 
ENDEREÇO:_________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ______ ASSINATURA:________________ 
MEMBRO 3 
NOME: 
______________________ 
RG: 
______________________________ 
CPF 
:_______________________________ 
ENDEREÇO:_________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ______ ASSINATURA:________________ 
MEMBRO 4 
NOME: 
______________________ 
RG: 
______________________________ 
CPF 
:_______________________________ 
ENDEREÇO:_________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ______ ASSINATURA:________________ 
MEMBRO 5 
NOME: 
______________________ 
RG: 
______________________________ 
CPF 
:_______________________________ 
ENDEREÇO:_________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ______ ASSINATURA:________________ 
MEMBRO 6 
NOME: 
______________________ 
RG: 
______________________________ 
CPF 
:_______________________________ 
ENDEREÇO:_________________ TELEFONE PARA CONTATO: ( ) ______ ASSINATURA:________________ 
  
LISTAR OUTROS MEMBROS SE FOR O CASO 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO 
MUNICÍPIO DE SABOEIRO  
ANEXO III 
AUTODECLARAÇÃO RACIAL 
  
Nome: 
  
RG nº: 
  
CPF nº: 
  
Declaro que sou pessoa proponente preta ou parda, conforme o quesito de cor ou raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 
(IBGE), para me inscrever na modalidade de reserva de vagas/cotas raciais no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02 /2023 - 
AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO. 
Estou ciente de que, se for detectada falsidade nesta autodeclaração, estarei sujeito(a) às penalidades da lei, podendo inclusive ser eliminado(a) da 
seleção. 
  
Saboeiro ____ de ___________ de 2023. 
  
______ 
Assinatura do(a) Proponente 
RG e CPF 
  
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº -02/2023 - AUDIOVISUAL  
PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO