DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 594, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.047691/2023-81,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, GISELE SOTERO BORGES CAETANO, classificada em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Assistente de Alunos, da carreira de Técnico Administrativo
em Educação, Classe C - Nível de Capacitação I - Padrão 01, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotação em Unidade Organizacional em Belo Horizonte, habilitada no
Concurso Público regido pelo Edital nº 130, de 23 de junho de 2022, publicado no D.O.U.
de 24/06/2022, seção 3, e suas retificações, homologado conforme o Edital nº 592, de 31
de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 04/09/2023, Seção 3, retificado, parcialmente,
pelo Edital nº 605, de 12 de setembro de 2023, publicado no D.O.U. de 19/09/2023, seção
3, na vaga redistribuída pela Portaria nº 45, de 21/01/2022, publicada no D.O.U. de
24/01/2022, sob o código 961122.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação no
Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 596, DE 26 DE SETEMBRO DE 202
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.047755/2023-43,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, CARLOS ALBERTO SALAZAR MERCADO, classificado em 2º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico
e
Tecnológico,
Área Educação/Ensino/Ensino
de
Ciências
e
Matemática,
Classe/Nível D I - 1, em jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação
Exclusiva, habilitado no Concurso Público regido pelo Edital nº 38, de 01/02/2023,
publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção 3, homologado pelo Edital nº 551, de
18/08/2023, publicado no D.O.U. de 22/08/2023, seção 3, lotado no Departamento de
Formação Geral - Campus Contagem, na vaga decorrente da Aposentadoria de Ari Divino
Soares conforme Portaria DIR/SEGEP Nº 326, de 27/05/2022, publicada no DOU em
30/05/2022, sob o código de vaga nº 303471.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
PORTARIA DIR GDG/CEFET-MG Nº 597, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE
MINAS GERAIS, autarquia de regime especial, nomeado pela Portaria MEC nº 1.735, de 11
de outubro de 2019, publicada no D.O.U. de 15 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo eletrônico n. 23062.048069/2023-90,
resolve:
NOMEAR em caráter efetivo, nos termos do Art. 9º, Inciso I, da Lei nº
8.112/1990, DAYANA KEITTY CARMO GONÇALVES, classificada em 1º Lugar, pela ampla
concorrência, para o cargo de Professor do Magistério Federal da carreira do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Área Engenharia Civil / Construção Civil, Classe/Nível D I - 1, em
jornada de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, habilitada no Concurso
Público regido pelo Edital nº 29, de 01/02/2023, publicado no D.O.U. de 09/02/2023, seção
3, homologado pelo Edital nº 597, de 04/09/2023, publicado no D.O.U. de 05/09/2023, seção
3, lotada no Departamento de Minas e Construção Civil - Campus Araxá, na vaga decorrente
da Aposentadoria de Euclides Gonçalves Martins Filho conforme Portaria Nº D I R / S EG E P - 2 1 1 ,
de 31/03/2022, publicada no DOU em 05/04/2022, sob o código de vaga nº 303505.
A posse dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
FLÁVIO ANTÔNIO DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.398, DE–26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar Yrla Monteiro Ferreira , servidora do quadro de pessoal
permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante
do cargo efetivo de Administrador, matrícula Siape nº 2038159, para responder pelo
Departamento de Expediente da Reitoria - DEXP, CD-04, no interstício de 27/09/2023 a
11/10/2023, em virtude de férias da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE
A L M E I DA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023,
resolve:
Nº 297. DISPENSAR a servidora Maria Cassiana Andrade Braga, matrícula SIAPE nº
2350244, da Coordenação de Cursos, Programas, Projetos e Relações Comunitárias, Código
FG-01, a partir de 17 de setembro de 2023.
Nº 298. DESIGNAR o servidor Tiago Dezincourt Guimarães, matrícula SIAPE nº 1979443,
para responder pela Coordenação de Cursos, Programas, Projetos e Relações Comunitárias,
Código FG-01, a partir de 18 de setembro de 2023.
Nº 299. DESIGNAR a servidora Maria Cassiana Andrade Braga, matrícula SIAPE nº 2350244,
para responder pela Coordenação da Incubadora Ayty Local, Código FG-04, a partir de 18
de setembro de 2023.
 Nº 300. DESIGNAR o servidor Paulo José da Silva Nascimento, matrícula SIAPE nº 1173081,
para responder pela Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Institucional,
Código FG-04, a partir de18 de setembro de 2023.
 Nº 301. DESIGNAR a servidora Darlene Silveira Rodrigues, matrícula SIAPE nº 1730164, para
responder pela Coordenação de Biblioteca, Código FG-04, a partir de 18 de setembro de 2023.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
PORTARIA Nº 306, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria n.º 1.114 -GR/IFAM, de 22.6.2023,
resolve:
DESIGNAR o servidor Marialvo de Souza Tavares, matrícula SIAPE nº 267908, para
responder pela Coordenação de Patrimônio, Código FG-04, a partir de 21 de setembro de 2023.
NIVALDO RODRIGUES E SILVA
CAMPUS MAUÉS
PORTARIA Nº 193, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - CAMPUS MAUÉS (IFAM/CMA), nomeado pela Portaria nº
1.110 - GR/IFAM, de 22 de maio de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias.
resolve:
DISPENSAR, a partir de 15 de setembro de 2023, a servidora RAFAELA BATISTA
SOLIMÕES, Assistente em Administração, matrícula SIAPE: 2358588, da função gratificada de
Coordenadora da Coordenação de Compras e Licitações, do campus Maués, código: FG-02.
CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.489, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento
da decisão judicial exarada pelo juízo da 3ª Vara Federal - Secretaria Judiciária de Sergipe,
referente ao Mandado de Segurança nº. 0801189-87.2015.4.05.8500 e ao Parecer de Força
Executória nº. 00601/2023/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º. REMOVER a servidora VALDENICE DE JESUS MELO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1095885, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - campus Jequié para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe (IFS).
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor da data da sua publicação.
JANCARLOS MENEZES LAPA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 3.343, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Portaria nº 3.822,
de 24/11/2020, publicada no Diário Oficial da União de 26/11/2020, considerando o
disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001702/2023-
79, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VÂNIA SANTOS DA SILVA OLIVEIRA, ocupante do
cargo efetivo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 2393253, para exercer a função de
Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus
Juazeiro, código FG-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.061 - Dispensar, a partir de 14 de setembro de 2023, o servidor FÁBIO
GONÇALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1143810, da função de Coordenador do Curso Técnico
em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código FCC, campus Itaberaba.
(Processo n° 23805.251555.2023-52).
Nº 1.062 - Dispensar a servidora ADRIANE DE OLIVEIRA COELHO NEVES, ocupante do
cargo de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE nº 3087053, da função de Chefe
do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, Código FG-02, Campus Itaberaba.
(Processo nº 23805.251603.2023-11).
Nº 1.063 - Retificar a Portaria nº 980, 11 de setembro de 2023, publicada no DOU de
12/09/2023, Seção 2, Página 23, que dispensou a servidora TEREZA CRISTIANA BISPO
DOS SANTOS da função de Chefe do Setor de Patrimônio, conforme errata a
seguir:
ONDE SE LÊ: " Dispensar a servidora TEREZA CRISTIANA BISPO DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº
1339450, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-03, Campus Uruçuca.
(Processo nº 23335.251597.2023-77). "
LEIA-SE: " Dispensar, a partir de 07/08/2023, a servidora TEREZA CRISTIANA
BISPO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE
nº 1339450, da função de Chefe do Setor de Patrimônio, Código FG-03, Campus
Uruçuca. (Processo nº 23335.251597.2023-77). "
Nº 1.064 - Designar a servidora ELIELMA SANTANA FERNANDES, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1883188, para
exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente
ao Ensino Médio, Código FCC, campus Itaberaba, com mandato de dois anos. (Processo
n° 23805.251555.2023-52).
Nº 1.065 - Designar o servidor ALISSON JADAVI PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1794942,
para exercer a função de Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Ciências
Ambientais, Código FCC, Campus Serrinha, com mandato de dois anos. (Processo
23790.251449.2023-85).
Nº 1.066 - Designar a servidora BRUNA LEITE SUFIATE, ocupante do cargo de Técnico
de Laboratório-Área, Matrícula SIAPE n° 1079124, para exercer a função de Chefe da
Coordenação 
de
Compras, 
Código
FG-02, 
Campus
Itaberaba. 
(Processo
n°
23805.251597.2023-93).
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE