DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 865, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 -
PRODESINS, de 22-09-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor IGOR MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape
167****, do cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IF
Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 866, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 -
PRODESINS, de 22-09-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula
Siape 180****, de, na ausência do servidor IGOR MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape
167****, exercer o cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do
IF Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 867, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 -
PRODESINS, de 22-09-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula
Siape 180****, para o cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional
do IF Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 868, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando o Ofício Interno 2745/2023 -
PRODESINS, de 22-09-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor IGOR MENEGUITTE ÁVILA, matrícula Siape 167****,
para, na ausência do servidor ALEXANDRE DA FONSECA BOTELHO, matrícula Siape 180****,
exercer o cargo de Substituto da Pró-reitora de Desenvolvimento Institucional do IF
Sudeste MG, código CD-02.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MAURÍCIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.329, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23206.004403.2023-11 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Wagner Valente dos Passos,
SIAPE 1079438, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE,
Câmpus Pelotas, para participar da "IV Convención Científica Internacional UCLV 2023", em
Cayos de Villa Clara, Santa María, Cuba, no período de 09/11/2023 a 21/11/2023, inclusive
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria MEC/UFRPE nº 151, de 29 de janeiro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 30 de janeiro de 2020, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 230 - Designar o servidor RODRIGO LIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal
desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3363656, para exercer a Função (FG-03) de Chefe
de Seção, da Seção de Avaliação
de Desempenho-SAD, do Departamento de
Desenvolvimento de Pessoas-DDP, na Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário
Oficial da União. (Processo nº 23082.027889/2023-18)
Nº 231 - ATUALIZAR O CADASTRO DA UORG DE LOTAÇÃO E EXERCÍCIO da servidora abaixo
relacionada:
. QTD
NOME
M AT R Í C U L A
CARGO
LOT AÇ ÃO
SETOR/SEÇÃO DE EXERCÍCIO
. 1
ALANE
SILVA
DE
AQ U I N O
DOS
SANTOS
3363101
Técnico
de
Laboratório/Área
Herbário
Departamento
de
Laboratórios
Multiusuários-DLM.REIT
Seção
de
Laboratórios
de
Ensino-
SLE.CAA
(Processo nº 23082.026982/2023-05)
Nº 232 - Revogar a Portaria nº 183/2023-REIT, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU
em 23 de agosto de 2023, Edição 161, Seção 2, p. 29, retificada em 24/08/2023, Ed i ç ã o
162, Seção 2, Página 27 no DOU e em 28/08/2023, Edição 162, Seção 2, Página 22 no DOU,
de nomeação de MARCOS LEONARDO DA SILVA PINTO MOREIRA, na vaga nº 1022444, para
o cargo de Assistente em Administração, para o Campus Universitário Sede, objeto do
Edital UFRPE Nº 42, de 19 de novembro de 2021, publicado no DOU de 22 de novembro
de 2021, tornando-a sem efeito. (Processo nº 23082.027425/2023-01)
Nº 233 - Revogar a Portaria nº 183/2023-REIT, de 22 de agosto de 2023, publicada no DOU
em 23 de agosto de 2023, Edição 161, Seção 2, p. 29, retificada em 24/08/2023, Ed i ç ã o
162, Seção 2, Página 27 no DOU e em 28/08/2023, Edição 162, Seção 2, Página 22 no DOU,
de nomeação de MARCOS LEONARDO DA SILVA PINTO MOREIRA, na vaga nº 1022444, para
o cargo de Assistente em Administração, para o Campus Universitário Sede, objeto do
Edital UFRPE Nº 42, de 19 de novembro de 2021, publicado no DOU de 22 de novembro
de 2021, tornando-a sem efeito. (Processo nº 23082.027425/2023-01)
MÁCIO FARIAS DE MOURA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIAS DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR em Exercício da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas
atribuições
legais
delegadas
pela
Portaria
n.º
1427/2019,
do
Ministério
da
Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, Seção 1 e tendo em
vista o contido no DESPACHO ADMINISTRATIVO Nº 561/2023/PROGRAD/REITORIA, objeto
Processo nº 23087.017652/2023-71, resolve:
Nº 2.272 - Art. 1º Reconduzir a servidora Luciene Resende Gonçalves, matrícula Siape nº
1746244, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria
nº 1250/2023, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FCC, desta Universidade, no período
de 12-10-2023 a 20-10-2023.
Nº 2.273 - Art. 1º Reconduzir a servidora Gislene Araújo Pereira, matrícula Siape nº
1675356, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, designada pela Portaria
nº 1323/2023, para exercer a função de Coordenadora Adjunta do Curso de Graduação de
Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Economia - FG.3, desta Universidade, no período
de 12-10-2023 a 20-10-2023.
ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 428, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, AVELINO
CERQUEIRA BATISTA NETO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023
para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível
de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação
no Instituto de Psicologia desta Universidade, em vaga nº 0217459.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 429, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BRUNO
SILVEIRA SALES, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo
de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Instituto de Saúde Coletiva desta Universidade, em vaga nº 0213143.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 430, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANILO
ROCHA DE FIGUEIREDO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para
o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no
Hospital de Medicina Veterinária desta Universidade, em vaga nº 0221421.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 431, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DEISE SOUSA
SANTOS DE DEUS, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Lei
nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas
semanais, com lotação na Escola de Belas Artes desta Universidade, em vaga nº 0218539.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 432, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DIEGO
LOPES MALAN, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo
de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na
Pró-Reitoria de Administração desta Universidade, em vaga nº 0219051.
PENILDON SILVA FILHO
Reitor em Exercício
PORTARIA Nº 433, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da , no uso de suas atribuições
estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na
Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei
n. 11.091/2005, resolve:
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