DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023092700027
27
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 1831, de 12 de maio de 2017, da
Reitoria, resolve:
Nº 4.985 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora MARIA ELIAS SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Código de Vaga nº 0223632, SIAPE nº 0291555, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação
Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art.
3º,
§ 1º,
da
Emenda Constitucional
nº
103/2019,
assegurando-se as
seguintes
incorporações: o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor
(Processo nº 23067.031385/2023-82).
Nº 4.986 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais
ao servidor LEONEL BORGES BRUM, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Código de Vaga nº 0859430, , SIAPE nº 1358538, Classe/Nível 7702, nos termos
do art. 40, § 1º, III, a, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n.
20/1998, acolhida pela EC 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei
10.887/2004 (Processo nº 23067.019511/2023-21).
Nº 4.990 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora SUZANE MAGALHAES MOURA AZEVEDO, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem,
Código
de 
Vaga
nº
0271768,
SIAPE
nº 
1363582,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C414, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019,
assegurando-se as seguintes incorporações: o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n°
11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.041136/2022-14).
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, resolve:
Nº 3.606 - Designar DENISE MARIA KROEFF DE SOUZA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
297737, para exercer a função de Coordenador do Curso de Odontologia, FCC, da estrutura
do(a) Centro de Ciências da Saúde, pelo período de 27/09/2023 a 26/09/2025.(Processo nº
23068.052736/2023-89)
Nº 3.610 - Dispensar ELIAS ANTONIO DALVI, matrícula SIAPE nº 295015, da função de Chefe
da Seção Técnica (ITUFES), FG-03, da estrutura do(a) Instituto Tecnológico, a partir da data
da publicação.(Processo nº 23068.052785/2023-11)
Nº 3.611 - Designar MARCIO COELHO DE MATTOS, matrícula SIAPE nº 1172929, para
exercer a função de Chefe da Seção Técnica (ITUFES), FG-03, da estrutura do(a) Instituto
Tecnológico, a partir da data da publicação.(Processo nº 23068.052785/2023-11)
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 908/GR/UFFS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a partir de 04/10/2023, a servidora DULCE MARIA DI MARE,
Assistente em Administração, Siape nº 2124363, do cargo de Diretora de Gestão de
Políticas de Permanência, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela
Portaria nº 358/GR/UFFS/2020, de 31 de março de 2020, publicada no DOU subsequente,
conforme Processo nº 23205.028404/2023-61.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 358/GR/UFFS/2020, de 31 de março de
2020, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 909/GR/UFFS, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR, a partir de 04/10/2023, a servidora BETINA MUELBERT,
Professora do Magistério Superior, Siape nº 1766150, para exercer o cargo de Diretora de
Gestão de Políticas de Permanência, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de
Cargos 
e
Funções 
Gratificadas
desta 
Universidade,
conforme 
Processo
nº
23205.028404/2023-61.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 5.347 - Art. 1º Dispensar SILVESTER SANTIAGO DE SOUSA, Matrícula nº 2262392/SIAPE,
Assistente em Administração, da função de Coordenador Administrativo da Faculdade de
Nutrição, FG-1, a contar de 05/10/2023.
Art. 2º Designar SUELI ALVES DE SOUSA, Matrícula nº 1649630/SIAPE, Secretario
Executivo, para exercer a função de Coordenadora Administrativa da Faculdade de
Nutrição, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº
9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir de 06/10/2023. (Processo nº
23070.052728/2023-93)
Nº 5.349 - Art. 1º Dispensar EDSON BERNARDES JUNIOR, Matrícula nº 1552540/SIAPE,
Administrador, do encargo de Substituto da Diretora da Diretoria de Logística, CD-4,
designado através da Portaria nº 419, publicada no Diário Oficial da União de 11/02/2021,
a contar de 01/10/2023
Art. 2º Designar PAULA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 3315924/SIAPE, Técnico em
Contabilidade, para exercer o encargo de Substituta da Diretora da Diretoria de Logística,
CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo,
com efeitos
legais
e
financeiros a
partir
de
01/10/2023. (Processo
nº
23070.053000/2023-89)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa
nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve:
Nº 5.350 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, CATARINA
ELIZIA BERNARDINO RATES DE MOURA, como Professor Substituto, aprovada conforme
Edital nº 88, publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor
Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de
29/09/09, para prestar serviços na Escola de Veterinária e Zootecnia, área: Epidemiologia
e Saúde Pública, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033896/2023-80)
Nº 5.351 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, PATRICK
DOMINGUES DE OLIVEIRA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 86,
publicado no D.O.U. de 06/09/2023, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT
correspondente ao título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de
Odontologia, área: Endodontia, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste
ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.033933/2023-50)
Nº 5.352 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, LIVIA
MARIA LINDOSO LIMA, como Professor Substituto, aprovada conforme Edital nº 92,
publicado no D.O.U. de 08/09/2023, em regime de 20 horas semanais, com a remuneração
equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar com a RT correspondente ao
título de especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no
D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços na Faculdade de Medicina, área: Pediatria e
Puericultura, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial
da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.034477/2023-65)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Na portaria nº 4656, publicada no D.O.U. em 23/08/2023, seção 2, página 33,
que nomeou MURIELLE CELESTINO DA COSTA, habilitada em Concurso Público,
homologado através do Edital nº 25, publicado no D.O.U. de 03/08/2023, para provimento
do cargo de Fisioterapeuta, fazer constar,
onde se lê: "código nº 230595",
leia-se: "código nº 863970". (Processo: 23070.025443/2023-80).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 812, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista
o que consta no Processo n° 23854.007200/2023-42, resolve: 
Designar CÁCIA RÉGIA DE PAULA, Matrícula n°  1071586/SIAPE, Professor do
Magistério Superior, para substituir o Diretor, Wagner Gouvêa dos Santos, Matrícula
n°  1630483/SIAPE, na Reunião do Conselho Universitário (CONSUNI) da Universidade
Federal de Jataí, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n°
9.527/97, com efeitos legais e financeiros somente em 27/09/2023.
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 431, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
resolve:
Art. 1º Contratar Karina Corrêa Lelles Jaloto, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Ensino de Língua Portuguesa, Semântica e Pragmática, Leitura e
Produção de Textos, no Departamento de Estudos da Linguagem - DEL, nos termos do
inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da
Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor
Auxiliar, Nível 1, com retribuição por titulação de Mestrado, com início em 27/09/2023 e
término em 30/07/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Márcio
Rogério de Oliveira Cano, por afastamento para capacitação, conforme RESOLUÇÃO CEPE
Nº 074, DE 5 DE JULHO DE 2023.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 432, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023,
e o constante no processo 23090.024531/2023-26, resolve:
Art. 1º Contratar NATHANE SILVA RESENDE, para o cargo de Professor
Substituto, na área de Ciência e Tecnologia de Produtos Vegetais, no Departamento de
Ciência dos Alimentos - DCA, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do
inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações
posteriores, e, pela Lei nº 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com
retribuição por titulação de Doutorado, com início em 27/09/2023 e término em
31/05/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos
supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Elisângela
Elena Nunes de Carvalho, por nomeação para cargo de direção, conforme PORTARIA Nº
349, DE 26 DE ABRIL DE 2021.
VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

                            

Fechar