DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação de afastamento do país do(a) servidor(a) Maria
Maura da Conceicao Cezario, matrícula SIAPE nº 1005370, publicada no Diário Oficial da
União nº 64, do dia 03/04/2023, seção 2, página 42. (Processo 23079.257378/2022-99)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
NINA CLAUDIA BARBOZA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1612061, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no
período de 25/10/2023 a 31/10/2023, para participar de conferência internacional, junto
ao National Consortium of Ayuerveda Medicine, na Flórida, Estados Unidos - com ônus
limitado. (Processo 23079.243534/2023-15)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ROBSON DA COSTA, matrícula SIAPE nº 2087895 , ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior , lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, no período de 11/11/2023 a
17/12/2023, para realizar missão científica, junto à Wolfson CARD e à King's College London,
em Londres, Reino Unido - com ônus limitado. (Processo 23079.231780/2023-24)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 4 de janeiro de 2023, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARIA MAURA DA CONCEICAO CEZARIO , matrícula SIAPE nº 1005370,
publicado no Diário Oficial da União nº 05, do dia 06/01/2023, seção 2, página 27.
Onde se lê: "no período de 08/06/2023 a 28/06/2023",
leia-se:
"no
período
de
08/11/2023
a
01/12/2023".
(Processo
23079.257378/2022-99)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 9.983, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.244740/2023-42, resolve:
Conceder pensão vitalícia a DEVALDINA RIBEIRO DA SILVA, cônjuge do ex-
servidor NACYR VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0372628, cargo CONTÍNUO, Nível de
Classificação , Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 07, com fundamento no art.
23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6da Lei
nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº
424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a
partir de 14/08/2023, data do óbito do Instituidor , com fundamento no art. 219, inciso I
da Lei 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 10.618, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.212187/2023-89, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARIA DO SOCORRO ALVES FEITOSA, companheira
do ex-servidor UIAPUI ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0362731, Eletricista, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II , da Lei nº 10.887/2004 e art.
217, inciso III , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 15/03/2023, data
do requerimento da pensão civil, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990,
conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 6.796, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo
em vista o que consta no Processo n°: 23083.063129/2023-56, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora SALOMÉ LIMA FERREIRA DE ALMEIDA, ocupante
do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527352, para exercer
a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Hotelaria do Instituto de Ciências
Sociais Aplicadas, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001.
Art. 2 - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA N° 6.760, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.089213/2021-38, resolve:
Nomear ALEXANDER DOS REIS MOREIRA, em caráter efetivo, no cargo de
Assistente em Administração (código 02), Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I",
Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em
Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, habilitado(a) em Concurso Público de que trata o Edital nº 104 de 26/12/2019, DOU de
27/12/2019, Seção 3 págs. 117 a 121, homologado através do Edital nº 11 de 10/02/2013,
publicado no DOU de 13/02/2023, Seção 3, páginas 66 a 68, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, em vaga decorrente da aposentadoria de ELIANE MARIA CHAPETA MOREIRA
DE BRITO, código da vaga 0298970, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos
Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 30/06/2023.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que
consta do Processo n°. 23083.019463/2023-72, resolve:
Retificar a Portaria que contratou LARISSA EMERICK GOIS, publicada no DOU de
25/08/2023, Seção 2, pág. 30,
onde se lê: "Portaria 6109",
leia-se: "Portaria 6019".
E onde se lê: Contratar LARISSA EMERICK GOIS, como Professor(a) substituto(a),
na área de Administração de Operações I; Administração de Operações II; Gestão Logística,
do Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime
de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado,
de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 24/08/2023 até
31/12/2023, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a)
ANDRÉ LUIZ ANJOS DE FIGUEIREDO.
Leia-se: Contratar LARISSA EMERICK GOIS, como Professor(a) substituto(a), na
área de Administração de Operações I; Administração de Operações II; Gestão Logística, do
Departamento de Ciências Administrativas e Sociais, do Instituto Três Rios, em regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de
que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 24/08/2023 até
31/12/2023, na vaga decorrente da licença para aperfeiçoamento do (a) professor (a)
ANDRÉ LUIZ ANJOS DE FIGUEIREDO, por decisão judicial exarada pela 22º Vara Federal do
Rio de Janeiro, processo nº 5087507-36.2023.4.02.5101/RJ.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIA N° 1.798, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelecem os
incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 575, de 22 de
setembro de 2021; a Portaria nº 812, de 27 de dezembro de 2022; o Memorando
Eletrônico nº 59/2023 - CCA, de 25 de setembro de 2023, solicitando a prorrogação do
mandato, resolve:
Prorrogar, a partir de 23 de setembro de 2023 até a conclusão do processo
eleitoral, o mandato da Chefia do Departamento de Ciências Animais - DCA. Fica
prorrogado até o dia 9 de outubro de 2023, ou conclusão do processo eleitoral, o mandato
do servidor docente Felipe de Azevedo Silva Ribeiro, matrícula Siape nº 1670609, para
exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Ciências Animais - DCA, código
FG-1. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.799, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o inciso
VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e suas alterações; a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; o
Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019; a Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022,
do
Ministério
da
Educação,
e
suas
alterações;
o
que
consta
no
Processo
n°23091.010042/2023-65; a Resolução nº 68, de 31 de agosto de 2023, do Consuni da
Ufersa, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor docente Paulo Gabriel Gadelha
Queiroz, matrícula Siape nº 1810758, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no o Departamento de Computação - DC, vinculado ao Centro de Ciências
Exatas e Naturais - CCEN, com a finalidade de realizar Estágio Pós-Doutoral em Ciência da
Computação/Engenharia de Software, no Instituto de Engenharia de Sistemas
e
Computadores, Tecnologia e Ciência - INESC TEC -, na cidade de Porto, no país de Portugal,
no período de 1º de outubro de 2023 a 30 de setembro de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIA Nº 2.047, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 22, §3º, da
Instrução Normativa nº 02/ME, de 27 de agosto de 2019, e conforme consta no processo
nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1805/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 18 de agosto de 2023, seção 2, p. 34, que trata da nomeação de TAMARA
NOLASCO TELLES REIS, no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Edital nº
002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 043/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h
semanais, em virtude de sua solicitação de reclassificação no concurso público.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista a desistência formal do(a)
candidato(a), conforme consta no processo nº 23080.001706/2023-46, resolve:
Nº 2.048 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1752/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de AFFONSO CELSO
GHIZZO, no cargo de Médico/Clínica Médica, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado pelo
Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.
Nº 2.049 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1758/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 31, que trata da nomeação de LUIS EDUARDO
FERNANDEZ PEGORARO, no cargo de Médico/Medicina da Família e Comunidade, do Edital
nº 002/2023/DDP, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de
20h semanais.
Nº 2.050 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1759/2023/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 17 de agosto de 2023, seção 2, p. 32, que trata da nomeação de RAQUEL
FONSECA TAVARES, no cargo de Médico/Psiquiatria, do Edital nº 002/2023/DDP,
homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 20h semanais.
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 2.037 - Dispensar, a partir de 20 de Outubro de 2023, Amanda Herzmann Vieira
Feijó, AUXILIAR DE BIBLIOTECA, SIAPE Nº 2041723, do exercício da função de Chefe da
Divisão de Tecnologia, Conteúdos Digitais e Inovação - DTCDI/BU/DGG, código FG3,
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