DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.520, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.106417/2023-52, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO LEITE DE RESENDE, Analista em Infraestrutura de
Transportes, matrícula Siape nº 2063690, para exercer o cargo em comissão, de caráter
temporário, código FCE 3.10, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de
setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da
Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.521, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.106416/2023-16, resolve:
Art.
1º
Designar
HELDER PAULO
MACHADO
SILVA,
Analista
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1780392, para exercer o cargo em comissão, de caráter
temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14 de
setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da
Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.522, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.106414/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar MARDEN DE MELO BARBOZA, Especialista em Políticas Públicas
e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1238886, para exercer o cargo em comissão,
de caráter temporário, código FCE 3.13, nos termos do art. 1º do Decreto nº 11.703, de 14
de setembro de 2023, publicado em 15 de setembro de 2023, destinado à coordenação da
Trilha de Finanças do G20, no âmbito da Presidência do G20 pela República Federativa do
Brasil, de que trata o art. 13 do Decreto nº 11.561, de 13 de junho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.527, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.106414/2023-19, resolve:
Art. 1º Dispensar MARDEN DE MELO BARBOZA, Especialista em Políticas
Públicas e Gestão Governamental, matrícula Siape nº 1238886, do cargo de Coordenador
de Foros e Organismos Internacionais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Assuntos
Financeiros Internacionais da Subsecretaria
Finanças Internacionais e Cooperação
Econômica da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
PORTARIA SAIN/MF Nº 1.528, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO
DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 10 da Portaria MF
Nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e considerando
o disposto no Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, e demais informações que
constam no processo SEI nº 19995.106416/2023-16, resolve:
Art. 1º
Dispensar HELDER
PAULO MACHADO
SILVA, Analista
Técnico-
Administrativo, matrícula Siape nº 1780392, do cargo de Coordenador de Cooperação
Econômica Internacional, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Cooperação
Econômica Internacional da Subsecretaria Finanças Internacionais e Cooperação Econômica
da Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
ANTONIO COTTAS DE JESUS FREITAS
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ02 Nº 16, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 02, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 362, II, do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020,
publicada no DOU de 27 de julho de 2020, e o Parágrafo Único do art. 13 da Portaria ME
nº 340, de 08 de outubro de 2020, publicada no DOU de 09 de outubro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor NELSON KLAUTAU GUERREIRO DA SILVA, Auditor-
Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapcad nº 11888, em exercício na Segunda
Turma, para atuar como julgador ad hoc da Primeira Turma, na sessão de julgamento do
dia 27 de setembro de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO BRUNO DA COSTA VAUGHAN
PORTARIA DE PESSOAL DRJ01 Nº 20, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
01, no uso da competência que lhe foi dada pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar RONALDO DE LIMA MACEDO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad 00878629, em exercício na Nona Turma, para atuar como julgador "ad
hoc", na Quinta Turma de Julgamento da DRJ01, na sessão do dia 28 de setembro de 2023.
ANA LÚCIA RIBEIRO DE MEDEIROS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 113, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA SUBSTITUTO DA SECRETARIA
ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no art. 3º da
Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13113.281039/2023-97, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO ALEXANDRE
GRANDIZOLI, matrícula SiapeCad nº 00087615, para exercer o encargo de Substituto
Eventual do Presidente da Sétima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 07, Código FCE 1.05.
ONASSIS SIMOES DA LUZ
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13113.285506/2023-58, resolve:
Nº 62 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO LOPO MA R T I N EZ ,
matrícula SiapeCad nº 00015656, do mandato de julgador na Sexta Turma da Delegacia de
Julgamento da Receita Federal do Brasil 05.
Nº 63 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANTONIO LOPO MAR T I N EZ ,
matrícula SiapeCad nº 00015656, para exercer mandato pro tempore de julgador na Segunda
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2024.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 5ª Região Fiscal (BA).
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que
consta no e-Processo nº 13113.288396/2023-86, resolve:
Nº 64 Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANA MARIA CORR EA
MOREIRA DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00065506, do encargo de Substituto Eventual do
Presidente da Décima Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil
07, Código FCE 1.05.
Nº 65 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GUSTAVO GARCIA DIAS DOS
SANTOS, matrícula SiapeCad nº 01573573, para exercer o encargo de Substituto Eventual
do Presidente da Décima Sexta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 07, Código FCE 1.05.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SUTRI DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, § 1º, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto no
art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no e-Processo nº
13032.703422/2023-18, resolve:
Nº 66 Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LOPES A R AU J O,
matrícula SiapeCad nº 01293326, do mandato de julgador na Décima Oitava Turma da
Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08.
Nº 67 Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO LOPES AR AU J O,
matrícula SiapeCad nº 01293326, para exercer mandato pro tempore de julgador na Nona
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 07, até 31/12/2024.
Parágrafo Único. Os processos distribuídos serão trabalhados nas dependências
da unidade de localização física do servidor.
CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.245, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SUBSECRETÁRIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIX do art. 1º da Portaria RFB nº 345, de 24
de agosto de 2023, resolve:
Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCUS VINICIUS NALI
SIMIONI FILHO, matrícula Siapecad nº 01572752, da Função Comissionada Executiva de
Delegado da Receita Federal do Brasil da Alfândega do Porto de Itajaí (SC), Código FCE 1.07.
ADRIANA GOMES RÊGO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª
REGIÃO FISCAL
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELÉM
PORTARIA DE PESSOAL ALF BEL Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
BELÉM, no uso da atribuição que lhe confere o Art.364 do Regimento Interno
da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284
de 27-07-2020, publicada no DOU 27-07-2020 e, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria RFB Nº 56 de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17-08-2021, resolve:
Art. 1º - Dispensar , LUIS CARLOS GURGEL DO AMARAL, AFRFB, mat. Siapecad
2006996 , da função de Chefe da EAD1 IRF BCA- ALF BEL- Equipe Aduaneira1 - Código FG1.
Art. 2º - Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
BRUNO DA ROCHA LEITE