DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPA Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 21 de setembro de 2023, Edição 181, Seção 2, Página 48, nos
seguintes termos:
Onde se lê:
"PORTARIA MPA Nº 380, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023"
Leia-se:
"PORTARIA MPA Nº 132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023"
SECRETARIA EXECUTIVA
DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria MPA nº 125 de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 18
de agosto de 2023, o Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:
Autoriza VITOR JOSE DE ANDRADE JUNIOR, Superintendente Federal da Pesca E
Aquicultura do Distrito Federal - SFPA/DF, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1º, inciso IV, participar de reunião com o intuito de fomentar a pesca e Aquicultura no
Distrito Federal, por convite realizado pela empresa NEXO SL, a ser realizado no período de
28 de setembro a 11 de outubro de 2023, em Cairo/Egito, com ônus para o MPA (Processo
nº 00357.000019/2023-11).
CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
Ministério do Planejamento e Orçamento
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 400, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
- IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº
11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º
da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991,
de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03001.002178/2023-78, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho,
ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de
Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, matrícula SIAPE nº XX029XX,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, para participar da 6ª edição do Curso
de Altos Estudos em Defesa (CAED), sendo autorizado a realizar visitas e viagens de
estudos em território nacional e internacional, em Washington/Estados Unidos, no período
de 14 a 21 de outubro de 2023, incluído trânsito, com ônus de diárias para o IPEA.
CLAUDIO ROBERTO AMITRANO
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
PORTARIA Nº 983, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:
Designar RONY KLAY VIANA DE FREITAS, CPF nº XXX.301.165-XX, para substituto
da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a)
Superintendência Estadual do IBGE na Bahia , FCE - 1.6, desta Fundação.
MARCIO POCHMANN
DESPACHO DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E
ESTATÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23 do Decreto nº
11.177, de 18 de agosto de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de
28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do
processo administrativo nº 03606.000334/2023-57, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Cristiano de Almeida Martins,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e
Orçamento, para participar do Seminario Anual de Cuentas Nacionales para "América Latina
y el Caribe: Avances y Desafíos" e Seminario "Conciliación de fuentes de información para la
medición de la distribución del ingreso" - CEPAL, que será realizado em Santiago, no Chile, no
período de 09/10/2023 a 14/10/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE.
MARCIO POCHMANN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria do Presidente do IBGE, nº 582, de 14/07/2023, publicada no D.O.U.
n° 135, de 18/07/2023, Seção 2, página 50,
onde se lê: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 14 de agosto de 2023.",
leia-se: "Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 20 de agosto de 2023.".
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 910, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 1º, inciso VIII, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro
de 2018, tendo em vista o disposto no art. 29, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro 
de
1990, 
e 
considerando 
o
que 
consta 
do
processo 
nº
00058.006447/2023-21, resolve:
Art. 1º Reconduzir o servidor FABIO OIKAWA DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1651596, ao cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil,
Classe S, Padrão III, código da vaga 817465, localizada em São José dos Campos
- SP, por desistência do estágio probatório relativo a outro cargo público
inacumulável, a partir de 1º de outubro de 2023.
Parágrafo único. O exercício do servidor dar-se-á no local da unidade
federativa para a qual foi reconduzido.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 917, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.059997/2023-43, resolve:
DESIGNAR ERICA RAMALHO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1767305, para
exercer o encargo de segunda substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Regulação das Relações de Consumo, código CGE III, da Superintendência de
Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e do(a) primeiro(a) substituto(a) simultaneamente.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.012, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOÃO VICTOR MANDU DE SOUZA, Matrícula SIAPE n°
1259075, para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da Coordenação Regional Ji Paraná
e da Unidade Gestora 194251 - Renda Indígena.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 1.013, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 18 de setembro de 2023, AGNELO ANTÔNIO DE JESUS,
matrícula nº 0455491, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação
Regional Baixo São Francisco-BA.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 1014-Dispensar JOANA FERNANDES DE ALMEIDA E SILVA, matrícula n° 3005980, da
função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta
Fundação.
Nº 1015-Designar RAONI DA ROSA, matrícula n° 3012723, para exercer a função de
Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Licenciamento
Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação,
passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 1016-Designar RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n° 1954401, para exercer a função
de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VII-PA, subordinada
à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, passando a ter somente exercício na
Unidade de destino.
Nº 1017-Dispensar VIRGINIA ROBERTA SCHOENSTER, matrícula n° 3012567, da função de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 1018-Designar THIAGO MELLO VENÂNCIO, matrícula n° 1410081, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental
da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, passando a ter
somente exercício na Unidade de destino.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1019-Dispensar JOSÉ ARTHUR MACEDO LEAL, matrícula n° 2363341, do encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do
Tapajós-PA .
Nº 1020-Designar IVANILDO SAW MUNDURUKU, matrícula n° 2805093, para exercer o encargo de
substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional do Tapajós-PA,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 1021-Dispensar VALÉRIA RIBEIRO DE SOUZA DO NASCIMENTO, matrícula n° 0161706, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal, código FCE 1.05, da
Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
Nº 1022-Designar GERALDA MAGELA DE ROMA XAVIER FERREIRA, matrícula n° 0197981,
para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Pagamento de Pessoal, código
FCE 1.05, da Coordenação de Pagamento de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1023-Designar MARIA IRENE PENA FARIAS, matrícula n° 0446160, para exercer o
encargo de substituta do Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Tefé-
AM, subordinada à Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 1024-Dispensar, a partir de 23 de março de 2023, RICARDO SALLUM FREIRE, matrícula n°
3053939, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e
Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Vale do Javari-AM.
JOENIA WAPICHANA