DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA MPS Nº 379, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de 
fevereiro
2023, 
e
as 
demais 
informações
constantes 
nos
Processos 
nº
35014.336424/2023-30 e 14021.181939/2023-27, resolve:
Dispensar, a contar de 17 de agosto de 2023, NELSON FLORENTIN CHIMENES,
matrícula nº 1.244.664, CPF nº 012.607.XXX-19, do encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Gerente de Agência da Previdência Social Miranda,
código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campo Grande da Superintendência Regional
Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 380, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.340683/2023-65 e
14021.184506/2023-23, resolve:
Designar JONATHAN BORCHARDT, matrícula nº 1.989.931, CPF nº 059.XXX.XXX-
26, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 382, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.145003/2023-00 e
14021.184460/2023-42, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 1º de fevereiro de 2023, CLAUDIANA FERREIRA
MARTINS, matrícula nº 1.947.970, CPF nº 026.XXX.XXX-05, do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Capelinha, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência
Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 383, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.145003/2023-00 e
14021.184460/2023-42, resolve:
Dispensar MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.376.288, CPF nº
069.XXX.XXX-70, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto
Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 384, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.145003/2023-00 e
14021.184460/2023-42, resolve:
Designar MARIA ISABEL DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2.376.288, CPF nº
069.XXX.XXX-70, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Capelinha, código FCE 1.05, da
Gerência-Executiva Diamantina da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao
Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 385, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.310167/2023-14 e
14021.184667/2023-17, resolve:
Designar ELIANE DE SOUSA SILVA, matrícula nº 1.634.836, CPF nº 024.XXX.XXX-58,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 386, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.341348/2023-84 e
14021.184682/2023-65, resolve:
Dispensar, a contar de 5 de setembro de 2023, BENJAMIN CELSO COELHO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 1.782.763, CPF nº 369.XXX.XXX-15, da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07,
da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 387, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.341348/2023-84 e
14021.184682/2023-65, resolve:
Dispensar ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, matrícula nº 1.451.177,
CPF nº 598.XXX.XXX-20, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe de Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07,
da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência
Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13
de fevereiro 2023, e as demais informações nos Processos nº 35014.341348/2023-84 e
14021.184682/2023-65, resolve:
Designar ISABEL CRISTINA LEAL DE ARRUDA LOPES, matrícula nº 1.451.177, CPF nº
598.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de
Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada
ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MPS nº 277, de 19 de setembro de 2023, publicada no DOU em 22
de setembro de 2023, Edição 182, Seção 2, página 48, que trata da dispensa, designação
e recondução de membros do Conselho Nacional de Previdência Social, no inciso VII,
onde se lê: "III - ... MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA..."
Leia-se: "III - ... MARCIA GONÇALVES DE ALMEIDA..."
Ficam mantidas as demais disposições da Portaria MPS nº 277, de 19 de
setembro de 2023.
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPS Nº 16, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da
competência prevista no inciso II do art. 7º da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de
2023, e tendo em vista o disposto no art. 25 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, bem como o que consta
do Processo SEI nº 35014.438933/2022-15, resolve:
Art. 1º Reverter à atividade, por força da decisão contida no processo judicial
nº 0018454-27.2009.4.03.6100, com Parecer de Força Executória nº 00066/2021/ERADM
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, no cargo de Atendente, Classe "S", Padrão IV, do quadro de
pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, a servidora APAR EC I DA
SOLANGE VENTURA ALMEIDA, matrícula nº 0.757.127, aposentada por invalidez, por
intermédio da Portaria nº 20, de 10 de março de 2008, publicada no Diário Oficial da União
nº 49, de 12 de março de 2008, Seção 2, pág. 27, cuja lotação se dará na APS São Paulo
- Tatuapé, vinculada à Gerência-Executiva São Paulo.
Art. 2º A servidora deverá iniciar suas atividades no prazo de 15 (quinze) dias,
a contar da data da publicação desta Portaria, sob pena de ser tornada sem efeito.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEY QUEIROZ
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.411, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA, SUBSTITUTA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o
disposto no inciso I do art. 54, no inciso II do art. 55 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro
de 2006, e no inciso III do art. 2º do Decreto nº 6.559, de 8 de setembro de 2008,
resolve:
TRANSFERIR, ex officio, LUCIANA ROCHA MANCINI, ministra de segunda classe
da carreira de diplomata, para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro, a partir de
9 de outubro de 2023.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA N° 1.419, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 47 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 7º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar HELENA MEIRELES GONÇALVES
ELOY BENISHEVA, primeira-
secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de
conselheira na embaixada do Brasil em Riade.
MARIA LAURA DA ROCHA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA N° 1.417, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e de
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo
09275.000209/2023-12, resolve:
Remover, ex officio, JÚLIO CÉSAR DO NASCIMENTO WANDERLEY, assistente de
chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Ciudad del Este para a Secretaria de Estado.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 1.408, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O
SECRETÁRIO DE
GESTÃO ADMINISTRATIVA,
no
uso das
suas
atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386,
de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de
2022, resolve:
Art. 1° - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a IBES LU I Z
MOREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 6460619, matrícula SIAPECAD nº 676210, ocupante do
cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das
Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de
julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO