DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA N° 1.418, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o artigo 5º da Portaria nº
386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
resolve:
Designar ANDREA DE ANDRADE AMARIZ, oficial de chancelaria, classe B, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1517962, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Pagamentos.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.698, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730,
de 14 de junho de 2023, resolve:
Designar AMINE FARIAS COSTA, matrícula no SIAPE nº 1829013, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-Assistencial, FCE 1.07, código
24.0231, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde.
MARCIA LUZ DA MOTTA
PORTARIA DEPESSOAL GM/MS Nº 1.715, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI
do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ETHEL LEONOR NOIA MACIEL,
matrícula no Siape nº 1281358, Secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a
finalidade de participar da Edição de 2023 da Cúpula Mundial da Saúde, em Berlim -
Alemanha, no período de 13 a 18 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para
o MS (Processo SEI nº 25000.142024/2023-61).
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 862, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora SAMANTHA LEMOS TURTE-
CAVADINHA, SIAPE nº 2041481, Coordenadora-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do
Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e
Complexo da Saúde, com a finalidade de participar da 19ª Reunião Anual do Programa
Grandes Desafios 2023, promovida pelo Programa Grand Challenges Canadá, pela Agência
dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, pela Wellcome e pela Fundação
Bill e Melinda Gates, em Dacar - Senegal, no período de 5 a 13 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.129760/2023-23).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 864, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDENILO BALTAZAR BARREIRA
FILHO, matrícula SIAPE nº 3380759, Coordenador-Geral de Vigilância das Emergências em
Saúde Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de
Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da 1ª Conferência da
Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) intitulada: "One Health/Uma Só
Saúde", no âmbito do Plano de Ação 2022 - 2024, na Cidade de Praia - Cabo Verde, no
período de 10 a 15 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo
SEI nº 25000.134621/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 866, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora NÍNIVE AGUIAR COLONELLO,
matrícula SIAPE nº 2249539, Tecnologista da Coordenação-Geral de Promoção e Regulação
do Complexo Industrial, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde, com a finalidade de
participar do "Exercício de Revisão Tripartite Brasil - México - Chile sobre o reforço da
Biossegurança e da Biocustódia", no âmbito da Resolução 1540 do Conselho de Segurança
da ONU - Convenção para Proibição do Desenvolvimento, Produção e Armazenamento de
Armas Biológicas e Toxínicas e sua Destruição (CPAB), na Cidade do México - México, no
período de 27 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo
SEI nº 25000.134541/2023-66).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 869, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de
7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYANE OLIVEIRA CAMPOS,
matrícula SIAPE nº 1720848, Coordenadora-Geral Substituta de Desenvolvimento da
Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em
Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar de Reunião da Rede Ministerial Ibero-Americana de Aprendizagem e Pesquisa em
Saúde - RIMAIS, na cidade do Panamá - Panamá, no período de 18 a 22 de outubro de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.135298/2023-01).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 870, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora RACHELE GRAZZIOTIN REISNER,
matrícula SIAPE nº 2424617, Tecnologista do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso do Programa de
Treinamento em Terapia de Radiação Corporal Estereotáxica, em Dallas, Texas - EUA, no
período de 15 a 21 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25410.012371/2023-38).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 872, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANI VIEIRA MACHADO,
matrícula SIAPE nº 4200424, Vice-Presidente de Educação, Informação e Comunicação da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de lançamento do Programa de
Mestrado e Doutorado em Sistemas de Saúde para Moçambique (SIS-SAÚDE) e de visita ao
Instituto Nacional de Saúde (INS) de Moçambique, no âmbito do Projeto de Cooperação
Estratégica com o Sul Global (COOPBRASS), em Maputo - Moçambique, no período de 2 a
12 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº
25380.003315/2023-15).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 873, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor DIEGO VAZ BEVILAQUA, matrícula
SIAPE nº 1585555, Vice-Diretor de Patrimônio Cultural e Divulgação Científica da Casa de
Oswaldo Cruz, com a finalidade de representar a Fundação Oswaldo Cruz e a Rede de
Popularização da Ciência e Tecnologia na América Latina e Caribe (RedPOP), da qual é
membro, no Fórum Internacional de Diretores (IDF na sigla em inglês), promovido pelas
grandes redes internacionais de divulgação científica e museus de ciência com o intuito de
discutir iniciativas internacionais de engajamento com a ciência e divulgação científica, em
Vantaa - Finlândia, no período de 12 a 18 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus de diárias para a FIOCRUZ, passagens aéreas custeadas pela RedPOP e seguro-viagem
por conta do servidor (Processo SEI nº 25067.000276/2023-49).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 877, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANDRE DE FARIA PEREIRA NETO,
matrícula SIAPE nº 0463949, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Saúde Escola
Germano Sinval Faria, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da
Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades como professor
visitante sênior no âmbito do "Projeto YO - MEDIA: Medindo níveis de literacia midiática
em saúde em jovens portugueses", no contexto do Programa Institucional de
Internacionalização - PRINT-CAPES-FIOCRUZ, na Universidade de Aveiro, em Aveiro -
Portugal, no período de 1º de outubro a 12 de dezembro de 2023, inclusive trânsito, com
ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25388.000641/2023-92).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 880, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANISSA DALIRY, matrícula SIAPE
nº 1998565, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz - IOC, da Fundação
Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades como professor visitante sênior na
Universidade de Maastricht, no âmbito do projeto intitulado: "Metilglioxal e moléculas
modificadas pelo metilglioxal na patogênese da esteatohepatite e a associação com
parâmetros inflamatórios e microcirculatórios", em Maastricht - Holanda, no período de 29
de novembro de 2023 a 2 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAP ES
(Processo SEI nº 25030.000697/2023-97).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 881, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor OTAVIO DE MELO ESPINDOLA,
matrícula SIAPE nº 1551885, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Nacional de
Infectologia Evandro Chagas - INI, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar
atividades de pesquisa como professor visitante sênior relacionadas ao desenvolvimento do
Projeto "Estudo da patogênese da mielopatia associada ao HTLV-1/paraparesia espástica
tropical (HAM/TSP) utilizando o modelo de minicérebro humano e análise de célula única
por sequenciamento de RNA", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização
- PRINT-CAPES-FIOCRUZ, no Instituto Pasteur, em Paris - França, no período de 29 de
novembro de 2023 a 1º de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25029.000411/2023-11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 882, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
O 
SECRETÁRIO-EXECUTIVO 
DO
MINISTÉRIO 
DA 
SAÚDE, 
no
uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193,
de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANGELICA BAPTISTA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 1061930, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de
Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
desenvolver atividades como professora visitante júnior na área de saúde digital, no
âmbito da Plataforma Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde