DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar WOLLVEBER RODRIGUES DE SA, matrícula N. 316.675, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.380, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035220/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JORDANA ARIELA SERAFIM MOTTA E BONA SOARES BUENO,
matrícula N. 319.280, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da 2ª Vara de Execução de Títulos
Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada
da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar TIAGO CRACCO MIRANDA, matrícula N. 321.078, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.381, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035223/2023,
resolve:
Art. 1º Designar WYLLAMAR DUTRA, matrícula N. 318.339, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de
Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.382, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035243/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA DE MEDEIROS, matrícula N.
317.379, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Sobradinho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.383, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035247/2023,
resolve:
Art. 1º Designar SIMONE BUGANU CARRARA, matrícula N. 312.140, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado
Judicial ao Adolescente Em Conflito Com a Lei.
Art. 2º Designar NAIARA PEREIRA ULHOA, matrícula N. 317.414, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao
Adolescente Em Conflito Com a Lei, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da
referida Unidade.
Art. 3º Designar SALIM NADER, matrícula N. 317.526, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-01, do Núcleo de Apoio ao Atendimento Integrado Judicial ao Adolescente Em Conflito
Com a Lei.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.384, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035249/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CÁSSIA RODRIGUES FLORENCIO, matrícula N. 319.916, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição Judiciária do
Gama, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Designar JOSIMAR COSTA FERNANDES E SILVA, matrícula N. 315.612,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar PATRICK SANTOS FERREIRA, matrícula N. 318.216, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.385, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N. 1035250/2023, resolve:
Art. 1º Designar LEONARDO CUPERTINO DE ALVARENGA, matrícula N.
315.509, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 2º
Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição
Judiciária de
Brasília, ficando
dispensada IANA
VANESSA PATRIARCHA
DE
ALBUQUERQUE, matrícula N. 319.110, Técnico Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.387, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035253/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MIRIAM BOTELHO ALKMIM CUNHA, matrícula N. 310.809,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar LUCAS FERNANDES ALMEIDA, matrícula N. 320.840, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar ADRIANA RODRIGUES DA CUNHA, matrícula N. 316.587,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.388, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035237/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ADEMARIO DA SILVA TETE JUNIOR, matrícula N. 321.150,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-05, do 4º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.389, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035241/2023,
resolve:
Art. 1º Designar JOAO PAULO ULHOA SANTOS, matrícula N. 320.222, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.390, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035259/2023,
resolve:
Art. 1º Designar BRUNO ARAUJO NOBREGA, matrícula N. 317.191, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar IVO VIANA ROCHA SOBRINHO, matrícula N. 318.676, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar DANIELA APARECIDA RODRIGUES PALMA, matrícula N. 320.284,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Criminal da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.392, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035260/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DANIEL KISCHLAT DE MELO, matrícula N. 321.199, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-05, da 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal da Circunscrição
Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.394, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1035270/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar VINICIUS LIMA COSTA, matrícula N. 320.678, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 2º Designar SARAH FERREIRA CUNHA COSTA, matrícula N. 319.025, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 22ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 2.395, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no
PA N.1035294/2023, resolve:
Art. 1º Designar ÉRICA DE MEDEIROS ALVES KUHLMANN, matrícula N.
320.103, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete
do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador, Dr. Carlos Pires Soares Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO