DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PORTARIA N° 428, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 395, de 10/8/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023,
referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, FRANCIELE
DOS SANTOS, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a
desistência expressa da interessada.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 420, de 25/8/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 1/9/2023, referente
à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, MARIANA OLIVEIRA
GUIMARÃES., para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a
desistência expressa da interessada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 429, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes
candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
IZABELLA COSTA SILVA CAMPOS para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Sandra de Cássia Silva Magalhães Malheiros, vaga 191.
MARINA BRANDÃO IATAROLA ROCHA para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Aurora Osório Fernandes Vieira, vaga 77.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 452, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 402, de 10/8/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023,
referente à nomeação da candidata habilitada no Concurso Público n. 01/2022, MARINA
SILVA SIRKIS, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste
Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a posse.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 403, de 10/8/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 17/8/2023,
referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022, PAULO
HENRIQUE PINTO DE OLIVEIRA, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista o decurso do prazo legal para a
posse.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 453, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
PABLO SAMUEL PISSARA DE CASTRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Valéria Brandão Magalhães da Rocha Guimarães, vaga 450.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 453, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
PABLO SAMUEL PISSARA DE CASTRO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de Valéria Brandão Magalhães da Rocha Guimarães, vaga 450.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 454, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria GP N. 414, de 24/8/2023, publicada no
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e no Diário Oficial da União de 1/9/2023,
referente à nomeação do candidato habilitado no Concurso Público n. 01/2022,
NATHAN ROBERT BARBOSA MARIANO, para o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe
"A", Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, tendo em vista a
desistência expressa do interessado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 455, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, o seguinte
candidato para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A,
Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal:
GUILHERME DE MATOS KROGER para Belo Horizonte, em vaga decorrente da
aposentadoria de Marina Viana Faria, vaga 984.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 456, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/37.860/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, as seguintes
candidatas para exercerem, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal:
GISELLA LORENE PINTO RODRIGUES para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da posse em outro cargo inacumulável de Vinícius Pereira Guimarães Brito, vaga 2178.
GIOVANA GRACIA FETTI FARINA para a Vara do Trabalho de Guanhães, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Loriana Andrade da Silva Fe r r e i r a ,
vaga 188.
GISELLE LEITE FRANKLIN VON RANDOW para Belo Horizonte, em vaga
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Íris de Castro Silva, vaga 1928.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
PORTARIA N° 457, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais;
CONSIDERANDO o disposto no art. 9º, inciso I, e no art. 10 da Lei n. 8.112, de
11 de dezembro de 1990;
CONSIDERANDO o disposto no art. 1º da Lei n. 12.990, de 9 de junho de 2014, e
CONSIDERANDO o que consta no Processo TRT/ePAD/31.336/2023, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, a seguinte
candidata para exercer, em caráter efetivo, o cargo da Carreira Judiciária de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro
Permanente de Pessoal deste Tribunal, em vaga reservada aos candidatos negros:
ALINE CRISTINA CAMPOS ASSUNÇÃO para Belo Horizonte, em vaga decorrente
da aposentadoria de José Roberto Santana, vaga 366.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 5.517, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6990/2023, resolve:
DESIGNAR o servidor LEONARDO DE OLIVEIRA CASTILHO (96709), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Arquitetura, para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da
Secretaria de Manutenção e Projetos, no período de 25-9-2023 a 28-9-2023, no
impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.531, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6991/2023, resolve:
DESIGNAR a servidora CARINE VIEIRA BRAIER (108545), ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão
de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Taquara, no período de 26-9-
2023 a 27-9-2023, no impedimento legal do titular e do substituto designado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.547, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6982/2023, resolve:
1. DISPENSAR o servidor JULIO ATILA DIAS GONCALVES (33243), ocupante do
cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.
2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE
GABINETE-FC05, acima referida.
3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de
ASSESSOR-CJ3, no Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia Ehrenbrink.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.554, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO,
no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7010/2023,
resolve:
1. EXONERAR a servidora CRISTINA MACHADO KEUNECKE (96288),
ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em
comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete da Exma. Desembargadora Lucia
Ehrenbrink.
2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, do Gabinete da Exma.
Desembargadora Lucia Ehrenbrink para o Gabinete do Exmo. Desembargador
Marcelo Gonçalves de Oliveira.
3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada
de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete do Exmo. Desembargador
Marcelo Gonçalves de Oliveira.
4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO