DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREFITO-11 N° 66, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
A Coordenadora da Comissão de Administração Financeira do CREFITO11, no
uso de suas atribuições conferidas pela Resolução n° 46, de 16 de setembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Substituir a Diretora-Tesoureira Rosa Irlene Maria Serafim pelo
Conselheiro Messias Rodrigues Fernandes.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 20 de setembro de 2023.
YARA HELENA DE PAIVA
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 9ª REGIÃO
ATO N° 42 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, o Ato N° 33, de 24/08/2023, publicado no DOU de
25/08/2023 - Seção 2, que nomeou o seguinte candidato aprovado no concurso público de
que trata o edital CRN9 01/2019, para o cargo de provimento efetivo do CRN9 abaixo
relacionado, por não ter tomado posse em tempo hábil.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 054.437.736–23 - KATIA VIRGINIA FERREIRA GOMES
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
ATO N° 43, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidenta do Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso
público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e
publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo
relacionado.
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO –BELO HORIZONTE
CPF: 094.979.336–14 - ANGELICA NUNES VIEIRA DA SILVA
ERIKA SIMONE COELHO CARVALHO
CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO
PORTARIA Nº 75, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, no uso de suas
prerrogativas legais e regimentais, Resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, Thamiry Sampaio da Rocha, do cargo efetivo de
Assistente Administrativo, a partir de 26/09/2023.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CHEYENNE VIEIRA MARQUES
Editais e Avisos
MINISTÉRIO DA DEFESA
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, com o objetivo de apurar os
fatos narrados na Portaria nº 02 - Cmt-Res, de 06 de fevereiro de 2023, por motivo de
endereço incerto do sindicado e por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios,
contato telefônico e e-mail, vem por meio desta notificar o Sr EDUARDO DA SILVA GOMES,
Terceiro-sargento da reserva não remunerada, para que no dia 3 de outubro de 2023, venha
comparecer as 14:00 h, na sala do Grupo de Recebimento e Controle de Produção, da
Companhia Logística de Manutenção, desta Organização Militar, situado na Estrada São
Pedro de Alcântara 3506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro, RJ, para sua inquirição; podendo
ainda apresentar defesa prévia, arrolar testemunhas, oferecer alegações finais e praticar
todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.
Informa ainda que os autos da Sindicância encontram-se à sua disposição para vista
no Grupo de Recebimento e Controle de Produção, da Companhia Logística de Manutenção, do
Batalhão Central de Manutenção e Suprimento, situado na estrada São Pedro de Alcântara, nº
3.506, Magalhães Bastos, Rio de Janeiro-RJ, durante o horário de expediente.
Ten Cel EMERSON RODRIGUES DA SILVA
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.057987/2023-51.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. ANDRÉ CESÁRIO (CPF XXX.XXX.177-20) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 56/19.2 -SIND - Dano AuxPFPAsseApAsJurd/1ªRM, por edital,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista FRANCISCA MESQUITA
CESÁRIO (Prec-CP nº 98/2281160) após seu falecimento em 05/02/2014. Em observância
aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer
à inquirição, na condição de sindicado, no dia 09 de Outubro de 2023, às 10:00 hs, no
Palácio Duque de Caxias - 1ª Região Militar, Centro do Rio, na Sala de Aquisições, Licitações
e Contratos SALC - DIVISÃO ADMINISTRATIVA.
2º Ten DANIELE DA SILVA GONÇALVES
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001329/2022-24.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. Fatima Regina Pereira Moreira (CPF XXX.XXX.057-53) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da
Sindicância instaurada, pela Portaria nº 060-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª
RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da
ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Paulo Augusto
Ribeiro Pereira (Matrícula nº 04522435) após seu falecimento em 09/08/2017.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 09 de outubro
de 2023, às 10:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação
de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de
janeiro - RJ, CEP: 20960-015.
1º Sgt FÁBIO DOS SANTOS SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001111//2022-70.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sra. Glória Patrícia Naschpitz Wowczyk (CPF XXX.XXX.877-00) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se
ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 059-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As
Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista Myrna
Guimarães Rodrigues da Silva (Prec-CP nº 98/2074151) após seu falecimento em
12/08/2017.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 09 de outubro
de 2023, às 9:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação
de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de
janeiro - RJ, CEP: 20960-015.
1º Sgt FÁBIO DOS SANTOS SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.052599/2019-27.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que a Sr MARCO ANTONIO DA SILVA VENTO (IDT XX.XXX.945-5) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência, por
edital, das Diligências Complementares da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 366.19.1
SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd / 1ª RM de 24 de MAIO de 2022, para apurar
possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos
indevidos efetuados em favor da ex pensionista BLANDINA DE CARVALHO, após o seu
falecimento em 30/09/2007.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a
interessada para comparecer à inquirição, na condição de testemunha, no dia 10 OUT
2023, às 10h, na Seção de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na
Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.
1º Ten DANIELE DE SOUZA LINO FREDERICO -
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.001329/2022-24.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Paulo José Pereira (RG XX.XXX.042-8 ) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância
instaurada, pela Portaria nº 060-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As Jurd/1ª RM, por edital,
para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Paulo Augusto Ribeiro Pereira
(Matrícula nº 04522435) após seu falecimento em 09/08/2017.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o
interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 09 de outubro
de 2023, às 11:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente à estação
de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier, Rio de
janeiro - RJ, CEP: 20960-015.
1º Sgt FÁBIO DOS SANTOS SILVA
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.022647/2021-48.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr. Ricardo Gomes Pereira (CPF XXX.XXX.867-44) encontra-se em lugar incerto
e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência das
Sindicâncias instauradas pela Portaria nº 051 e 052-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap As
Jurd/1ª RM, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em
razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista
Marina da Silva Pereira (Prec-CP nº 98/2675429 e 980614784) após seu falecimento em
13/10/2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se
o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 09 de
outubro de 2023, às 10:00h no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em frente
à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São Francisco Xavier,
Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.
1º Sgt ANDERSON GUEDES INEZ
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 06659.050173/2019-39.
Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que a Sra. Selma de Souza Garcia (CPF XXX.XXX.807-97) encontra-se em lugar
incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência
da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 144/20.1-SIND - Dano Aux PFP2 - Asse Ap
As Jurd/1ª RM,
por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade
administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da
ex-pensionista Joana Martins de Souza (Prec-CP nº 98/0624379) após seu falecimento
em 06/10/2014.
Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-
se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 09 de
outubro de 2023, às 9:00 no Laboratório Químico e Farmacêutico do Exército (em
frente à estação de trem/metrô de Triagem) - Rua Licínio Cardoso, nº 96 - São
Francisco Xavier, Rio de janeiro - RJ, CEP: 20960-015.
2º Sgt LUCAS DEGENRING OLIVEIRA
Sindicante