DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.137, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações
para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às
quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão
Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
.
Nº de Registro
Razão Social
CNPJ
Processo
.
GLPMG0422675
A IDEAL GAS LTDA
50.712.220/0001-16
48610.226361/2023-27
.
GLPPR0422655
ALINE RODRIGUES DE MOURA & CIA LTDA
18.508.316/0002-35
48610.229667/2023-35
.
GLPSP0422663
ANSELMO ARIELO JUNIOR PIRATININGA
51.860.122/0001-99
48610.230751/2023-00
.
GLPRN0422685
BK COMERCIO VAREJISTA DE GAS E AGUA LTDA
51.801.997/0001-10
48610.229984/2023-51
.
GLPSP0422687
BRUNO DE MOURA PAIXAO
36.120.928/0001-57
48610.230747/2023-33
.
GLPMA0422649
COMERCIAL CENTERGAS LTDA
37.140.525/0004-85
48610.230862/2023-16
.
GLPRS0422681
COOPERATIVA TRITICOLA MISTA CAMPO NOVO LTDA
88.094.701/0070-00
48610.230859/2023-94
.
GLPMG0422651
CRISTIAN GAS LTDA
47.720.235/0001-11
48610.230864/2023-05
.
GLPSP0422683
ELIAS BERNARDO DINIZ
00.026.535/0002-12
48610.229916/2023-92
.
G L P BA 0 4 2 2 6 7 3
ERIC MOURA LIMA E CIA LTDA
51.459.979/0001-00
48610.230846/2023-15
.
GLPMT0422697
ESTRELAO GAS GUARANTA DO NORTE LTDA
43.956.610/0001-76
48610.227569/2023-63
.
GLPPE0422689
F M DE ARAUJO OLIVEIRA GAS E AGUA LTDA
45.344.404/0001-30
48610.230754/2023-35
.
GLPMT0422695
GAS PARQUE DO CERRADO LTDA
51.040.009/0001-67
48610.230766/2023-60
.
GLPTO0422665
GILMAR C DA SILVA
51.688.800/0001-88
48610.230752/2023-46
.
GLPRJ0422657
INDIA DE ARARUAMA REVENDA DE GLP LTDA
50.470.114/0001-73
48610.227751/2023-14
.
GLPAP0422661
J D SILVA CAMPOS
43.189.765/0002-05
48610.229019/2023-89
.
GLPPR0422677
J DA S PRIMO NEPOMOCENO COMERCIO DE GAS
50.428.744/0001-80
48610.230738/2023-42
.
GLPRN0422679
L E P DE MORI
52.240.458/0001-11
48610.230850/2023-83
.
G L P BA 0 4 2 2 6 5 9
LR REVENDEDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA
50.547.735/0001-08
48610.225956/2023-65
.
GLPRS0422691
MAKRO CHUI SUPERMERCADO LTDA
18.201.694/0006-03
48610.228549/2023-18
.
GLPMG0422667
MAURO GHERARDI PINTO
06.006.122/0001-71
48610.230851/2023-28
.
GLPSC0422671
NEWS GAS REVENDA DE GLP LTDA
52.077.514/0001-49
48610.230817/2023-53
.
GLPGO0422693
RODRIGUES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
48.593.657/0001-36
48610.230691/2023-17
.
GLPPR0422653
UNIGAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
41.650.793/0002-52
48610.230865/2023-41
.
GLPMA0422669
W DA S BARROS
42.669.544/0001-90
48610.230839/2023-13
JARDEL FARIAS DUQUE
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.138, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP
nº 777/2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, parágrafo 1º inciso III, e o que consta do processo nº 48610.228369/2023-28, torna público o cancelamento da
autorização ANP nº 719 de 10 de novembro de 2021, por requerimento do agente autorizado IPE BIOCOMBUSTIVEL LTDA - COOPERFELIZ , CNPJ nº 08.382.761/0001-67.
JARDEL FARIAS DUQUE
DIRETORIA III
SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS
CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS
AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 746, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, concede os registros
aos produtos discriminados a seguir:
.
Nº DESPACHO
RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR
CNPJ DO DETENTOR
MARCA COMERCIAL
P R O C ES S O
R EG I S T R O
.
3403970
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
ISAFLUIDO 434 TO
48600.203427/2023-20
10906
.
3404072
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E700
48600.202311/2019-97
19849
.
3407633
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE COMPETITION SYNTHETIC BLEND
48600.204307/2022-69
20490
.
3401655
SYNTHETIC LUBRIFICANTES ESPECIAIS EIRELLI EPP
16.675.337/0001-39
SYNTHETIC MULT ATF VI
48600.201160/2021-74
21022
.
3410228
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE PREMIUM BLUE ONE SOLUTION GEN2
48600.201535/2021-04
21046
.
3409275
TOYOTA DO BRASIL LTDA
59.104.760/0001-91
TOYOTA GENUÍNO MOTOR OIL 5W30 SINTÉTICO SN C2
48600.202178/2021-93
21159
.
3401976
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE HEAVY DUTY TURBO DIESEL E810
48600.202640/2023-14
22076
.
3400063
BRADOX COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
35.144.031/0001-09
PHANTOM OIL SUPER SL
48600.203439/2023-54
22178
.
3394189
ICONIC LUBRIFICANTES S.A.
05.524.572/0001-93
OEM SYNTHETIC DEOD
48600.203449/2023-90
22244
.
3399888
KARTER LUBRIFICANTES LTDA
04.238.156/0001-66
KARTER SINTEK 5W40 SINTETICO SN
48600.203332/2023-14
22245
.
3400050
ENERGY PETRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
38.248.576/0001-45
ENERGY PANTHER VISCUS
48600.203268/2023-63
22246
.
3401260
FLY LUB INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA
42.430.500/0001-03
FLY LUB 20W50 SL
48600.203451/2023-69
22247
.
3401573
KM PRODUTOS AUTOMOTIVOS E LUBRIFICANTES LTDA
19.542.057/0001-40
KM ADVENCED
48600.203458/2023-81
22248
.
3402685
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
7100 4-STROKE MOTOR OIL
48600.203459/2023-25
22249
.
3401628
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
7100 4-STROKE MOTOR OIL
48600.203487/2023-42
22249
.
3404874
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
7100 4-STROKE MOTOR OIL
48600.203496/2023-33
22249
.
3403932
MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA
24.055.649/0001-78
7100 4-STROKE MOTOR OIL
48600.203503/2023-05
22249
.
3402228
GLOBAL LUBRIFICANTES LTDA
37.279.022/0001-42
CHAMPION MOTO HP 4T 15W50
48600.203313/2023-80
22250
.
3402465
ACV COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E TROCA DE ÓLEO LTDA - ME
24.238.355/0002-62
X1 MAXX RUNNER 4T
48600.203745/2023-91
22251
.
3404028
ULTRAX DO BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA
05.131.638/0001-85
TOP 1 GEAR OIL SYNTH
48600.203406/2023-12
22252
.
3407577
USIQUIMICA DO BRASIL LTDA
60.755.519/0001-01
VALVOLINE MOTORCYCLE 4T SEMISSINTÉTICO 15W50 SL
48600.203575/2023-44
22253
.
3407627
PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A
03.613.421/0001-86
PETRONAS SPRINTA FORK OIL
48600.203701/2023-61
22254
.
3407659
MICKFEL REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA
79.808.424/0001-37
VICKERLUBE FG CHAIN OIL
48600.203447/2023-09
22255
.
3407686
TOTALENERGIES DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
71.770.689/0001-81
HTX COLLECTION 20W-50
48600.203632/2023-95
22256
ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS