DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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75
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
732 -
AFE -
ALTERAÇÃO -
SANEANTES DOMISSANITÁRIOS
- RAZÃO
SOCIAL /
1015317235
--------------------------------------
NILTON CARLOS MORAES FERREIRA LTDA / 22.050.133/0001-05
25351.160493/2020-39 / 8209976
COMÉRCIO VAREJISTA: CORRELATOS
866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0756858232
--------------------------------------
VANIA B. PEREIRA DROGARIA LTDA / 52.892.130/0001-80
25351.759856/2014-40 / 7344531
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1015904238
--------------------------------------
Arlanda Importação e Exportação Ltda. / 68.349.000/0001-35
25351.407320/2022-51 / 1289264
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0493887237
--------------------------------------
PRIME DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA / 06.199.958/0002-10
25351.359997/2023-57 / 8271702
ARMAZENAR: CORRELATOS
DISTRIBUIR: CORRELATOS
EXPEDIR: CORRELATOS
IMPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0581591232
--------------------------------------
BRAZILTRADE
INTERNACIONAL
COMÉRCIO
IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO
LTDA
/
00.437.788/0001-06
25351.585959/2023-58 / 1298694
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
IMPORTAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO
70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS -
AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0965707237
--------------------------------------
VIEIRA MEDICAMENTOS LTDA / 00.772.707/0001-16
25351.545375/2014-59 / 7288436
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1015327231
--------------------------------------
S A MANIPULACAO LTDA / 31.720.347/0001-32
25351.084551/2023-63 / 7967061
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1016081235
--------------------------------------
AURIFLAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.219.061/0001-56
25351.183054/2022-66 / 4044001
ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FABRICAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
FRACIONAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
REEMBALAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE
724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO
SOCIAL / 1017357234
--------------------------------------
BHYOLOGIKA MEDICO HOSPITALAR LTDA / 14.619.785/0001-90
25351.658851/2012-77 / 8090889
DISTRIBUIR: CORRELATOS
TRANSPORTAR: CORRELATOS
867 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 0765240238
--------------------------------------
DFL TRANSFERENCIA DE CARGAS LTDA / 11.591.040/0001-71
25351.735218/2020-81 / 3096388
ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS.
TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS.
716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE
ATIVIDADES / 5070164228
--------------------------------------
JOSIANI DE FATIMA COELHO / 26.945.308/0001-01
25351.096163/2017-87 / 7506345
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: -
7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 1017770239
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.645, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas
constantes no anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
irmaos cruz drogaria aguai ltda / 51.362.043/0001-58
25351.579487/2023-02 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0938893238
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
bárbara caroline oliveira da silva / 51.913.931/0001-11
25351.584374/2023-11 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
0947070231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
SELENIUM MEDICAL LTDA / 46.762.527/0001-54
25351.585757/2023-14 /
859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0949231231
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não atesta
o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas (Importar
Produtos para Saúde), conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
saint-pierre cia ltda / 94.473.840/0005-49
25351.582957/2023-15 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944426239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA LTDA / 00.020.682/0002-85
25351.585496/2023-24 /
862 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - TRANSPORTAR / 0948947233
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos
técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local
competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme
estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a
Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.
--------------------------------------
FARMABELLE COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 37.499.062/0001-08
25351.582205/2023-46 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943574234
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 7.80359-8, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
DROGARIA PAINEIRAS DE SOROCABA LTDA - EPP / 04.916.468/0001-81
25351.582147/2023-51 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0943482232
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A empresa já possui AFE vigente, nº 0.95316-1, contrariando o disposto na RDC nº
222/2006 e Lei nº 9782/99.
--------------------------------------
barra farma ltda / 52.062.352/0001-75
25351.584465/2023-56 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0947192239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando
o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
AZ FILHO NETO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 43.553.638/0001-62
25351.547472/2023-77 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0883249235
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
--------------------------------------
CARLOS JOSE DOS SANTOS MOREIRA - me / 47.896.085/0001-00
25351.584519/2023-83 /
860 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - COMÉRCIO VAREJISTA /
0947267239
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
Não apresentação do Contrato Social com objeto compatível com a atividade pleiteada,
conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.
--------------------------------------
SANDRO SOUZA DO NASCIMENTO / 51.958.876/0001-86
25351.583182/2023-97 /
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0944666230
MOTIVO DO INDEFERIMENTO:
A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a razão social e
o CNPJ da empresa, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.646, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno
aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de
2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e
de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a
Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as
proibições e restrições estabelecidas.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
FARMAFORMULA LTDA / 02.652.163/0008-50
25351.360098/2023-05 / 1298677
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0581747232
--------------------------------------
EBS FARMACIA DE MANIPULAÇÃO LTDA / 45.387.440/0001-81
25351.547613/2023-51 / 1298066
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0883399237
--------------------------------------
QUATTRO FARMACIA DE MANIPULAÇÃO / 49.122.944/0001-20
25351.585250/2023-52 / 1298706
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0948678232
--------------------------------------
FARMA ALPHA MANIPULAÇÃO LTDA / 36.543.929/0001-04
25351.547636/2023-66 / 1298070
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0883426234
--------------------------------------
NOSSA FARMACIA MANIPULACAO LTDA / 48.804.399/0001-90
25351.571557/2023-76 / 1298723
MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0926260235
--------------------------------------
inovamed hospitalar ltda / 12.889.035/0002-93
25351.518960/2023-77 / 1298681
ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS
EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS