DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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98
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria PGR/MPF nº 675, de 11 de setembro de 2023, publicada no
DOU nº 175, Seção 1, págs. 218/221, de 13 de setembro de 2023, considerando o
disposto
no Ofício
nº
5559/2023/PR/RS/GABPC
(PR-RS-00079396/2023), no
Ofício
MPF/PRPE/C. Adm. nº 204/2023 (PR-PE-00059148/2023), no Ofício nº 9735/2023 (PR-
SP-00116170/2023)
e 
no
Procedimento
de
Gestão 
Administrativa
nº
1.34.001.004443/2023-21,
Onde se lê:
"O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o contido no Ofício n° 1250/2023/GABPC/PRPA (PR-PA-00013247/2023),
bem 
como 
o 
disposto 
nos 
Procedimentos 
de 
Gestão 
Administrativa 
nº
1.00.000.009160/2021-00, nº 1.00.000.010604/2019-27, nº 1.00.001.000039/2023-66, nº
1.00.001.000042/2023-80 e nº 1.00.001.000034/2023-33, resolve:
Art. 1º ..................................................................................................................
§ 1º ......................................................................................................................
. UF
Unidade (Origem)
Unidade (Destino)
. (...)
(...)
(...)
. PE
(...)
(...)
.
PRM-Salgueiro/Ouricuri
PRM-Serra Talhada
. (...)
(...)
(...)
. RS
PRM-Capão da Canoa
PR-RS
.
PRM-Lajeado
PR-RS
. (...)
(...)
(...)
. SP
PRM-Andradina
PRM-Araçatuba
.
PRM-Guaratinguetá/Cruzeiro
PRM-Taubaté
.
PRM-Registro
PR-SP
.
PRM-Ourinhos
PRM-Marília
. (...)
(...)
(...)
...............................................................................................................................
§ 3º ......................................................................................................................
I - 2 (dois) ofícios da Procuradoria da República no Município de Osasco/SP
para Procuradoria da República em São Paulo;
II
-
1
(um)
ofício
da Procuradoria
da
República
no
Município
de
Sobral/CE
para Procuradoria da República no Ceará;
III
- 1
(um)
ofício da
Procuradoria da
República
no Município
de
Altamira/PA
para Procuradoria da República no Pará;
IV
- 1
(um)
ofício da
Procuradoria da
República
no Município
de
Redenção/PA para Procuradoria da República no Pará;
V - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Campo
Mourão/PR para Procuradoria da República no Município de Londrina/PR.
...............................................................................................................................
PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO I
. U N I DA D E
Nº DE CARGOS
T OT A L
. (...)
(...)
(...)
. P E R N A M B U CO
. (...)
(...)
(...)
. Serra Talhada/Salgueiro/Ouricuri
3
30
. (...)
(...)
(...)
. RIO GRANDE DO SUL
. Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado
28
. (...)
(...)
(...)
. Canoas
2
. (...)
(...)
(...)
. SÃO PAULO
. São Paulo/Registro
50
. (...)
(...)
(...)
. Marília/Tupã/Lins/Ourinhos
5
. Osasco
1
. (...)
(...)
(...)
PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO II
. U N I DA D E
Nº DE OFÍCIOS
T OT A L
. (...)
(...)
(...)
. P E R N A M B U CO
. (...)
(...)
(...)
. Serra Talhada/Salgueiro/Ouricuri
3
30
. (...)
(...)
(...)
. RIO GRANDE DO SUL
. Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado
28
. (...)
(...)
(...)
. Canoas
2
. (...)
(...)
(...)
. SÃO PAULO
. São Paulo/Registro
50
. (...)
(...)
(...)
. Marília/Tupã/Lins/Ourinhos
5
. Osasco
1
. (...)
(...)
(...)
"
Leia-se:
"O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 49, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e
tendo em vista o contido no Ofício n° 1250/2023/GABPC/PRPA (PR-PA-00013247/2023),
no Ofício n° 5559/2023/PR/RS/GABPC (PR-RS-00079396/2023), no Ofício MPF/PRPE/C.
Adm. 
n.º
204/2023 
(PR-PE-00059148/2023),
no 
Ofício
nº 
9735/2023
(PR-SP-
00116170/2023) bem como o disposto nos Procedimentos de Gestão Administrativa nº
1.00.000.009160/2021-00, nº 1.00.000.010604/2019-27, nº 1.00.001.000039/2023-66, nº
1.00.001.000042/2023-80, nº 1.00.001.000034/2023-33, e nº 1.34.001.004443/2023-21
resolve:
Art. 1º .................................................................................................................
§ 1º .....................................................................................................................
. UF
Unidade (Origem)
Unidade (Destino)
. (...)
(...)
(...)
. RS
PRM-Canoas
PR-RS
.
PRM-Capão da Canoa
PR-RS
.
PRM-Lajeado
PR-RS
. (...)
(...)
(...)
. SP
PRM-Andradina
PRM-Araçatuba
.
PRM-Guaratinguetá/Cruzeiro
PRM-Taubaté
.
PRM-Registro
PR-SP
.
PRM-Osasco
PR-SP
. (...)
(...)
(...)
...............................................................................................................................
§ 3º ......................................................................................................................
I - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Sobral/CE
para Procuradoria da República no Ceará;
II
-
1
(um)
ofício
da Procuradoria
da
República
no
Município
de
Altamira/PA
para Procuradoria da República no Pará;
III
- 1
(um)
ofício da
Procuradoria da
República
no Município
de
Redenção/PA para Procuradoria da República no Pará;
IV - 1 (um) ofício da Procuradoria da República no Município de Campo
Mourão/PR para Procuradoria da República no Município de Londrina/PR.
V
-
1
(um)
ofício
da Procuradoria
da
República
no
Município
de
Salgueiro/Ouricuri para Procuradoria da República no Município de Serra Talhada/PE;
...............................................................................................................................
PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO I
. U N I DA D E
Nº DE OFÍCIOS
T OT A L
. (...)
(...)
(...)
. P E R N A M B U CO
. (...)
(...)
(...)
. Salgueiro/Ouricuri
1
. Serra Talhada
2
30
. (...)
(...)
(...)
. RIO GRANDE DO SUL
. Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/ Canoas
30
. (...)
(...)
(...)
. SÃO PAULO
. São Paulo/Registro/Osasco
51
. (...)
(...)
(...)
. Marília/Tupã/Lins
4
. Ourinhos
1
. (...)
(...)
(...)
PORTARIA PGR/MPF Nº 675/2023 - ANEXO II
. U N I DA D E
Nº DE OFÍCIOS
T OT A L
. (...)
(...)
(...)
. P E R N A M B U CO
. (...)
(...)
(...)
. Salgueiro/Ouricuri
1
. Serra Talhada
2
30
. (...)
(...)
(...)
. RIO GRANDE DO SUL
. Porto Alegre/Capão da Canoa/Lajeado/ Canoas
30
. (...)
(...)
(...)
. SÃO PAULO
. São Paulo/Registro/Osasco
51
. (...)
(...)
(...)
. Marília/Tupã/Lins
4
. Ourinhos
1
. (...)
(...)
(...)
"