DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
O subitem 7.5.3 passa a ter a seguinte redação: Caso o atendimento culmine na
internação do beneficiário, a CREDENCIADA deverá comunicar a ocorrência ao Auditor
Concorrente, no prazo máximo de dois dias úteis, a contar da data da ocorrência;
O subitem 7.15 passa a ter a seguinte redação: O retorno da Consulta segue
o estabelecido no item 3 dos Procedimentos Gerais da CBHPM 2012, "CONSULTA
MÉDICA - PRAZO DE VALIDADE - RECONSULTA".
Inclui-se os seguintes subitens:
7.5.1;
7.5.2.1;
7.5.4; 7.5.5; 7.5.6; 7.5.7; 7.5.8;
7.11; 7.11.1; 7.11.1.1; 7.11.1.2; 7.11.2; 7.11.3; 7.11.4; e
7.16.1; 7.16.2; e
7.18.
Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.
EDGAR PABLO MORAES SANTOS - Cel
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.004530/2023-39.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA.
Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMÁCEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de
serviços contínuos, no apoio técnico nas diversas áreas da atuação da Prefeitura Militar de
Brasília, divididas em categorias/classe de trabalho, dos tipos: operador de caminhões,
jardinagem, operador de motosserra, auxiliar de almoxarifado, portaria, copeiragem,
operador de roçadeiras, piscineiros, mecânico geral, funileiro e encarregado geral,
incluindo o fornecimento de TODOS os equipamentos necessários à execução dos serviços,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2023 a
12/09/2024. Valor Total: R$ 2.702.439,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160082
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 64482.000662/2018-24.
Pregão. Nº 2/2018.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASÍLIA. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual excepcional, A TÍTULO RESOLÚVEL. Vigência: 13/08/2023 a 12/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.572.400,36. Data de Assinatura: 13/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160082
Número do Contrato: 81/2022.
Nº Processo: 64482.001426/2022-10.
Pregão. Nº 6/2022.
Contratante: PREFEITURA MILITAR DE
BRASÍLIA. Contratado:
01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência do contrato n° 081/2022 - SALC/PMB, referente a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de reprografia e impressão (impressoras
multifuncionais). Vigência: 19/08/2023 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 110.767,77. Data de Assinatura: 19/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.029475/2022-92.
Pregão Nº 68/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 28.545.649/0001-07 - RENATO ANTONIO VIEIRA DA CUNHA. Objeto: Aquisição
de material de jazida (cascalho) a ser empregado na obra de pavimentação de logradouros
do município de araguari-mg.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2023 a 18/09/2024. Valor
Total: R$ 79.980,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 65308.002622/2020-15.
Pregão.
Nº
12/2020.
Contratante: 
2
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
26.592.622/0001-40 - WD TELECOM SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E SEGURANCA
LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 19/09/2023 a 19/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.354,68. Data
de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308009940202350. Objeto: Registro de preços para escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de serviço continuado com fornecimento de
equipamento analisador automático para Bioquímica Clínica e Hematologia, a ser cedido
em regime de locação e fornecimento de reagentes, calibradores, controles e insumos,
para suprir as necessidades dos serviços do Laboratório de Análises Clínicas (LAC) do 2º
Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 16h30.
Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 26/09/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 30/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção em aparelhos de ar condicionado
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Depesas
(SIDEC - 26/09/2023) 160518-00001-2023NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64265000423202215.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de informática e periféricos.
CARLOS BRAGA DURANS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 26/09/2023) 160293-00001-2023NE000001
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539005319202331 . Objeto: Serviços de odontologia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento de Clínica Odontológica para prestação de serviços de
odontologia aos beneficiários do FUSEx. Declaração de Inexigibilidade em 05/09/2023.
ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/09/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Região Militar. Valor Global: R$
100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.439.735/0001-65 CLIDENT WEBER-GROSSI CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 26/09/2023) 160369-00001-2023NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 05.323.819/0001-03 - ALIMENTOS FRIAS LTDA. Objeto: Aquisição de arroz
polido do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 945.830,23. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 48.167.495/0001-74 - BASE FORTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de acém, lagarto, filezinho perfil suino e lombo suino do quantitativo de
subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 2.332.154,70. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 28.911.052/0001-39 - CEREALISTA AGRO B.K. LTDA. Objeto: Aquisição de feijão
preto e cores do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 770.573,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição
de peixe in natura, filé de tilápia do quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 960.703,80. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.974.731/0006-42 - FRANGOS PIONEIRO INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição coxa e sobrecoxa de frango e peito de frango do
quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a 30/08/2024. Valor
Total: R$ 1.254.629,57. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160488
Nº Processo: 64287.001807/2023-88. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 2
REGIAO 
MILITAR. 
Contratado: 
07.638.718/0001-57
- 
IMPERIAL 
CAFE 
COMERCIO
EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de café do quantitativo de
subsistência (qs). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/08/2023 a
30/08/2024. Valor Total: R$ 309.391,50. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).