DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
2º CENTRO DE GEOINFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160056
Nº Processo: 64201.006999/2023-11.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa de agenciamento de viagens nacionais, que serão prestadas nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 20/09/2024. Valor
Total: R$ 45.701,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160056
Nº Processo: 64486.001723/2023-06.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: 2º CENTRO DE GEOINFORMACAO.
Contratado: 29.080.193/0001-10 - INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de desktops de alto desempenho, incluindo acessórios, com garantia técnica on-
site de 60 (sessenta) meses..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2023 a 19/08/2024.
Valor Total: R$ 112.320,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160068
Nº Processo: 64445.051388/2023-65.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA DO
E X E R C I T O.
Contratado: 02.144.891/0001-85 - AUDATEX BRASIL SERVICOS LTDA. Objeto: Licença de uso
sistema audatexgov com 1 (um) login/senha, com instalação, treinamento, manutenção,
garantia, suporte e atualizações.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/09/2023 a
22/09/2024. Valor Total: R$ 66.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 64494.007653/2020-40.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO
EXERCITO. Contratado: 19.257.473/0001-05 - LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 23/2021, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/08/2023 a 16/11/2023, nos termos do
art. 57, § 1º, inciso I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/08/2023 a 16/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 134.835,43. Data de Assinatura: 17/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 66/2020.
Nº Processo: 64494.002915/2020-80.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 28.133.075/0001-60 - EQUITECH SOLUCOES EM EQUIPAMENTOS PARA
ESCRITORIOS EIRELE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 66/2020, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/09/2023 a 06/09/2024,
nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93. Reajustar o valor do Contrato nº 66/2020,
em razão da incidência anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) -
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do período de Jan/2022 a Dez/2022,
cuja variação foi de, aproximadamente, 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento). Reti-
ratificar o subitem 1.1.1. Da Cláusula Primeira do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 66/2020, firmado entre as partes em 02/09/2022, que passa a vigorar
com a seguinte redação: "1. Cláusula primeira - objeto (...) 1.1.1. Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 66/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/09/2022 a 06/09/2023, nos termos do art. 57, IV, da Lei nº 8.666/93.".
Vigência: 07/09/2023 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 198.684,82.
Data de Assinatura: 05/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160525
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64494.005116/2019-21.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCIT O.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 21/2019, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/09/2023 a 02/11/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
Reajustar o valor do Contrato nº 21/2109, em razão da incidência anual do Índice de
Serviços de Telecomunicações (IST), do período de Jul/2022 a Jun/2023, cuja variação foi
de 0,90% (zero vírgula noventa por cento). Vigência: 03/09/2023 a 02/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.005,72. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160077
Nº Processo: 64252004966202331. Objeto:
Aquisição de maravalha/
serragem e itens de alimentação para os Equinos do Núcleo de Equitação do Colégio
Militar 
de 
Curitiba 
(CMC), 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/09/2023 das
09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Conselheiro Thomas Coelho
Nr
01, 
Bairro
Taruma, 
Tarumã
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160077-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a
partir
de 27/09/2023
às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. Abertura
das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALBERTO ONO HORITA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2023) 160077-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160079
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64259.008602/2020-18.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
08.639.376/0001-52 - RICOHSM SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Renovação do
contrato de outsourcing de impressão com acréscimo de 20% no objeto e reajuste do valor
com base nos índices contratuais.. Vigência: 28/09/2023 a 27/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 132.625,15. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 160531
Nº Processo: 644960046052023. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de
cotação de preços, reservas, emissão, cancelamento e remarcação de bilhetes de passagem
rodoviária para transporte rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Benjamin 
Constant, 
1217 
-
Centro, 
- 
Cruz 
Alta/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 160531-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.007608/2023-82.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 11.768.653/0001-31 - SAMUEL GARCIA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de
aplicação com sinteco de secagem rápida.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/09/2023 a 12/03/2024. Valor
Total: R$ 14.500,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160249
NR Processo: Portaria 028/2023-Ge Proc Adm, 03MAIO23.
A Academia Militar das Agulhas Negras, nos autos do Processo Administrativo
Portaria 028/2023-Ge Proc Adm, de 03 de maio de 2023 (NUP 64000.019054/2023-26), de
acordo com a Lei nº 8.666/93, a Lei 9784/99 e o CPC, vem NOTIFICAR a empresa DRAKK
PROJETOS, CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ 72.108.558/0001-04, para
que providencie a atualização de seus dados de credenciamento no SICAF, bem como,
compareça aos autos para exercício do Contraditório e da Ampla Defesa no prazo de dez
dias a contar desta publicação. A presente publicação visa cumprir o exigido no artigo 256
do Código de Processo Civil, haja vista ser ignorado o lugar em que se encontra o
notificado, não respondendo às tentativas pelos meios de contato (e-mail e telefone)
constante no SICAF.
Em 25 de setembro de 2023.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA.
Ordenador de Despesas da AMAN.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 178/2021 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.053941/2021-61. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS
NEGRAS. Contratado: 31.583.819/0001-52 - ENGE AR INSTALACAO E MANUTENCAO DE
SISTEMAS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 178/2021,
firmado entre as partes em 26 de janeiro de 2022, tendo por objeto a realização de obras
de instalação de sistema de refrigeração tipo self contained na dtsic-aman, com
fornecimento de todos equipamentos e materiais, para atendimento das necessidades
desta academia militar.
processo administrativo nº 25-ge proc. Adm., nup 64000.018493/2023-11, de 28 de abril
de 2023.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso:
VIII. Data de Rescisão: 11/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64000020418202311. , publicada no D.O.U de 19/09/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviço de limpeza, conservação e higienização, com disponibilização de
materiais e equipamentos, em áreas internas e externas, a ser realizada nas instalações do
Serviço de Aprovisionamento da Divisão Administrativa da Academia Militar das Agulhas
Negras, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Novo Edital: 27/09/2023 das
09h30 às 11h45 e de13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 -
Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 19/09/2023 às
09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/aman
(SIDEC - 26/09/2023) 160249-00001-2023NE000001
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 160523
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 64213.002739/2023-38.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 30.189.974/0001-26 - WCS MATERIAIS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA .
Objeto: Aquisição de mais 87,35 metros cúbico de areia, tipo lavada, granulometria média
para utilização em pistas.. Vigência: 25/09/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 67.488,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).

                            

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