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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63007003911202343. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a obtenção, entrega e recebimento de 02 (dois)
Rebocadores de Porto (RP), especializados em serviços de atracação e desatração em bacia
de manobras restritas, para a Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), para serem
entregues em Itaguaí - RJ, conforme condições, quantidades, qualidade, requisitos técnicos
e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março,
118,
21º 
e
23º
Andares, 
Centro
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-3-00011-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
30/10/2023 às 09h30. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro
- Rio de Janeiro/RJ.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268011286202251. Objeto:
Aquisição de equipamentos
eletrônicos e eletrodomésticos destinados à área de apoio aos militares do Grupo de
Recebimento (GR)/Instrução (INS) das Fragatas Classe Tamandaré (FCT).. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro
de Março,
118, 21º
e
23º Andares,
Centro,
- Rio
de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.008348/2023. Objeto: Aquisição de mobiliário destinado à
área de apoio aos militares do Grupo de Recebimento (GR)/Instrução (INS) das Fragatas
Classe Tamandaré (FCT). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/09/2023 das 09h30 às
11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares,
Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00025-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/09/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 082/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.
Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-los na
execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS
MEDICO HOSPITALA - CNPJ: 11.610.111/0001-36.
Preço Registrado - Valor unitário: Item 14 - R$ 500,00.
Prazo de Vigencia: 21/09/2023 até 21/09/2024.
Data de assinatura: 21/09/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 085/2023
Contratante: Base
de Hidrografia
da Marinha
em Niterói
(UASG 751212),
CNPJ
03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 02/2023.
Objeto: Aquisição de material de informática e comunicação a fim de empregá-los na
execução dos serviços no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: RL INFORMÁTICA LTDA- CNPJ: 30.948.812/0001-24.
Preço Registrado - Valor unitário: Item 4 - R$ 6.200,00.
Prazo de Vigencia: 21/09/2023 até 21/09/2024.
Data de assinatura: 21/09/2023.
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 25/2023
ATA Nº 001/2023
A Base de Hidrografia da Marinha em Niterói torna público que no dia
25/09/2023 às 9h30 foi aberta sessão pública para o recebimento dos envelopes contendo
documentos de habilitação e proposta de preços, referente à Concorrência nº 25/2023, cujo
o objeto é a Contratação de obra dos remanescentes da construção da Rede e Canalização
Preventivas de Combate a Incêndio (sistema de hidrantes) do Complexo Naval da Ponta da
Armação (CNPA), situado na Ponta da Armação, s/nº, Centro, Niterói - RJ, localizada na Rua
Barão de Jaceguai, S/Nº Ponta D' Areia, Niterói-RJ. Na sessão pública participaram 8
empresas, 6 com representantes legais presentes e 2 ausentes. No decorrer da sessão
pública foram abertos os envelopes Nº1 (documentos de habilitação) das seguintes
licitantes: RIVALL ENGENHARIA LTDA CNPJ: 30.172.167/0001-09, ATAC FIRE SEG U R A N Ç A
CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ: 01.229.958/0001-11, NORTE SHOPPING BRASIL LTDA CNPJ:
06.219.530/001-01,
RESBRITEC CONSTRUÇÕES
COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA
CNPJ:
01.807.547/0001-66, REDANTEC BRAGA EXTINTORES PROJETOS E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ:
28.945.400/0001-99,
PREVENT 
FIRE
INSTALAÇÕES 
E
MANUTENÇÕES 
LTDA
CNPJ:
14.790.823/0001-72, CF COMÉRCIO E SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA CNPJ n°
10.724.859/0001-05 e ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA CNPJ n° 04.679.073/0001-02. Tendo
em vista o grande volume de documentos de habilitação apresentados, a sessão foi suspensa
para análise da documentação e será reaberta no dia 02/10/2023, às 13h30, no mesmo
local, para divulgação do resultado da habilitação. Os envelopes contendo as propostas de
preços permaneceram devidamente lacrados. A Comissão de Licitação franqueará a vista aos
autos pelas empresas participantes, que a solicitarem, após ao encerramento desta sessão
ou mediante envio de e-mail para o endereço almerinda@marinha.mil.br, com cópia para
aline.luz@marinha.mil.br. Foi perguntado aos representantes legais se desejavam registrar
algo em ata, tendo sido respondido que NÃO.
Capitão de Mar e Guerra FERNANDO JOSÉ MORAES MONTEIRO
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 752100
Nº Processo: 63094.000247/2023-49.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.
Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de operacionalização de refeitórios e cozinhas
industriais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 5.786.512,80. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA NAVAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 437/2023 - UASG 762400
Nº Processo: 63099007542202386 . Objeto: Manutenção corretiva e preventiva de
elevadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de
Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. KAMILLA CAND I DA
CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em
26/09/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor
Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA : 42.030.091/0001-58 INOVAT ELEVADOR ES
LTDA .
(SIDEC - 26/09/2023) 762400-00001-2023NE000079
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 5/2023
O Ordenador de Despesas do Hospital Central da Marinha - UASG 765701, no
uso de suas atribuicoes legais, resolve: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei n
8.666/93 e posteriores alteracoes, e conforme o que consta do Processo n
63059.000234/2023-04, HOMOLOGAR o procedimento licitatorio de n 05/2023, na
modalidade Concorrencia, tipo MENOR PRECO, cujo o objeto e a contratacao de obra para
reforma do setor de Fisioterapia, de acordo com o Projeto Basico Anexo ao Edital n
5/2023, bem como, concordar com o julgamento da proposta realizado pela Comissao
Especial de Licitacao e ADJUDICAR o objeto licitado a empresa FS Servicos de Obra e
Reformas Acabamento na Construcao Civil EIRELI. - CNPJ: 20.794.945/0001-30, que ofertou
a proposta mais vantajosa para Administracao, no valor de R$ 1.193.984,99 (um milhao e
cento e noventa e tres mil e novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove
centavos).
Rio de Janeiro - RJ, 25 de setembro de 2023
CMG (Md) Ricardo Silva Guimaraes
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2023 - UASG 765741
Nº Processo: 63071001900202355 . Objeto: Aquisição de ziprasidona 40 e 80mg Total de
Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Contratação em que há transferência de tecnologia de produtos
estratégicos para o SUS Declaração de Dispensa em 20/09/2023. CLAUDIO GOMES ALDEA.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/09/2023. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS.
Diretor de Saúde de Marinha. Valor Global: R$ 6.752.806,80. CNPJ CONTRATADA :
57.507.378/0001-01 EMS S/A.
(SIDEC - 26/09/2023) 765741-00001-2023NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2029/2022 - UASG 765741
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 63071.002261/2022-64.
Pregão. Nº
17/2022. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO
DA MARINHA.
Contratado: 05.214.772/0001-40 - RODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 764751/2022-029/00, por 3 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/09/2023 a 27/12/2023, nos termos do
art. 57, (ii-60 meses), da lei n.º 8.666, de 1993.
acrescentar 25% do peso inicial do contrato para os estados do pará, rondônia, amapá,
minas gerais, espírito santos, rio de janeiro, santa catarina e rio grande do sul, a partir da
data de início da vigência deste instrumento, equivalente a r$ 67.882,99 (sessenta e sete
mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e nove centavos), nos moldes do art. 65,
inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;
alterar a cláusula 3ª - preço do contrato, em função do acréscimo.. Vigência: 28/09/2023
a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.567,12. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02029/2022 publicado no D.O de 2023-09-25, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 134.567,12. Leia-se: Valor Total: R$ 404.311,99.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765720
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 63148.025803/2021-55.
Pregão.
Nº 32/2022.
Contratante:
HOSPITAL
NAVAL MARCILIO
DIAS.
Contratado:
12.235.794/0001-51 - MASTERLAB COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 65720/2022-070/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 23/09/2023 a 22/09/2024, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993 com alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda -
vigência, quarta - dotação orçamentária.. Vigência: 23/09/2023 a 22/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.868.576,20. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).

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