DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Total do fornecedor: R$ 35.550,00
Fornecedor: RITA MARIA CONCEICAO SILVA
CNPJ: 13.372.912/0001-36
Itens ganhos: 29, 37, 39, 61, 99, 114
Total do fornecedor: R$ 179.419,00
Fornecedor: INDUSTRIA FENIX CORTE A LASER LTDA
CNPJ: 13.759.849/0001-95
Itens ganhos: 34, 35, 50, 91, 115, 121
Total do fornecedor: R$ 63.330,00
Fornecedor: JC DA SILVA SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO
CNPJ: 26.193.511/0001-60
Itens ganhos: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 16, 24, 25, 28, 36, 45, 53, 55, 56, 57, 58, 59, 64,
83, 84, 90, 97, 110, 111, 113, 119
Total do fornecedor: R$ 275.996,15
Fornecedor: DOUGLAS CORDEIRO LTDA
CNPJ: 27.176.482/0001-91
Itens ganhos: 27, 112
Total do fornecedor: R$ 77.403,00
Fornecedor: PRISMA PAPELARIALTDA
CNPJ: 28.076.288/0001-05
Itens ganhos: 60, 80, 98
Total do fornecedor: R$ 22.170,91
Fornecedor: L SANTOS DE OLIVEIRA COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS DE
I N FO R M AT I C A
CNPJ: 34.899.040/0002-10
Itens ganhos: 12, 47, 49, 52, 63, 105, 107
Total do fornecedor: R$ 59.515,60
Fornecedor: HMGK COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 36.193.120/0001-08
Itens ganhos: 1, 2, 3, 4, 95, 116, 117, 118
Total do fornecedor: R$ 1.297.901,80
Fornecedor: ALISSON DE OLIVEIRA COSTA
CNPJ: 47.738.128/0001-10
Itens ganhos: 109
CAMPUS SATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158382
Nº 
Processo: 
23041032268202324. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de Serviço de Manutenção, outorga, limpeza e higienização de
03 (três) poços tubulares, conforme edital. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/09/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 17 de Agosto S/n Bairro Centro,
- Satuba/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158382-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: É
necessário seguir a exata descrição do edital.
LEONARDO MOREIRA REGO
Pregoeiro
(SIASGnet - 26/09/2023) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS BATALHA
Total do fornecedor: R$ 600,65
Fornecedor: TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA
CNPJ: 47.852.784/0001-40
Itens ganhos: 13, 41, 46, 48, 69, 71, 76, 88
Total do fornecedor: R$ 72.236,27
Fornecedor: COMERCIAL E CONVENIENCIA BMF LTDA
CNPJ: 48.371.127/0001-43
Itens ganhos: 73, 94, 100
Total do fornecedor: R$ 27.484,00
Fornecedor: LRF DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 49.464.926/0001-27
Itens ganhos: 17, 30, 40, 42, 67, 74, 75, 77, 92, 93, 101, 103
Total do fornecedor: R$ 24.493,17
Valor Global da Ata: R$ 2.248.307,49
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO - CAMPUS BATALHA
Resultado da Dispensa de Licitação 03/2023, Processo 23041.027077/2023-41, Chamada Pública nº 01/2023, realizada pelo Instituto Federal de Alagoas - Campus Batalha para
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE:
.
Fo r n e c e d o r
CNPJ
Valor Total
. Associação dos Produtores em Agroecologia do Município de Pão de Açúcar
10.706.335/0001-83
R$ 88.480,50
. Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas - CPLA
04.811.676/0001-16
R$ 85.535,00
. Cooperativa Agropecuária de Produtores de Leite Familiar da Bacia Leiteira de Alagoas - COOPAZ
11.225.444/0001-41
R$ 92.489,00
. Valmir Pereira da Silva
057.734.144-81
R$ 18.170,00
. Associação de desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais do Sítio Algodãozinho
12.705.463/0001-38
R$ 20.502,00
. Valor Total
R$ 306.176,50
Em 26 de setembro de 2023
A COMISSÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica 02/2023 que não envolve aplicação de recursos
financeiros, celebrado entre o IFBA CAMPUS CAMAÇARI, primeiro partícipe, CNPJ nº
10.764.307/0008-99,
e
a
ASSOCIAÇÃO BURBURINHO
CULTURAL
ARTE
CULTURA
E
EDUCAÇÃO, 
segundo
partícipe, 
CNPJ
nº 
18.657.236/0001-60.
Processo 
SEI:
23285.001308/2023-23. OBJETO: Cooperação técnica para a implementação do projeto
CRIAR JOGOS, iniciativa sem custos ou fins lucrativos, consiste em um ciclo de formação
gratuita em games para jovens a partir de 12 anos da comunidade interna do Instituto e
demais estudantes da rede pública do município. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2023.
VIGÊNCIA: 5, cinco anos. SIGNATÁRIOS: Primeiro partícipe, IFBA Campus Camaçari, Diretor-
Geral Prof. Eduardo Oliveira Teles, por subdelegação; e, segundo partícipe, Associação
Burburinho Cultural Arte Cultura e Educação, Sra. Priscila Seixas da Costa.
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 158592
Nº Processo: 23745000189202327 . Objeto: Serviço de fornecimento de energia elétrica
para o IFBA Campus Jacobina. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O serviço enquadra-se no Art. 24º,
Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 26/09/2023. DARLEI
AUGUSTO BATISTA DA SILVA. Diretor de Administração. Ratificação em 26/09/2023.
RICARDO ALCANTARA MESQUITA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 75.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.139.629/0001-94 COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
COELBA .
(SIDEC - 26/09/2023) 158592-26427-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23327.250137/2019-44.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses do
contrato nº 09/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças
de elevador elétrico de passageiros, visando atender às necessidades do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia baiano (reitoria). Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.679,92. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 43/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e Bruno Mercante Loureço. Extrato de Contrato de
Professor Substituto. INÍCIO: 20/09/2023. TÉRMINO: 20/09/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO
PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e, BRUNO MERCANTE LOURENÇO pela parte Contratada.
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154618
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23337.250754/2022-26.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA.
Contratado: 19.438.257/0001-58 - EDNEI CERQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 04/06/2023 a 03/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.175.860,00. Data de Assinatura: 18/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023).
CAMPUS ALAGOINHAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica
especializada na prestação de serviços de vigilância desarmada, executada por profissional
qualificado nos termos da Lei nº7.102, de 20 de junho de 1983, visando atender as
necessidades operacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano
Campus Alagoinhas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 11h00
e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Manoel Romão, 166 Alagoinhas Velha - ALAGOINHAS
- 
BA. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/10/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROBSON DE SOUZA SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 155891-26404-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 23098.004189/2019-91.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.
Contratado: 11.892.959/0001-03 - EVOLUCAO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E ADMIN I S T R AC AO
LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato n°
12/2020, com fundamento no artigo 57, §1º, incisos ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
por mais 94 (noventa e quatro) dias, com início em 26/09/2023 e encerramento em
29/12/2023, seguindo o cronograma adiante:
O prazo de vigência do termo de contrato n° 12/2020 é de 1.166 (um mil cento e sessenta e
seis) dias consecutivos, com início na data de 19/10/2020 e encerramento em 29/12/2023,
conforme cronograma físico-financeiro atualizado.
O prazo de execução do objeto contratual é de 1.061 (um mil e sessenta e um) dias, iniciado na
data de 03/11/2020 e encerramento em 30/09/2023, cujas etapas observarão o cronograma
físico-financeiro atualizado.. Vigência: 26/09/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.176.036,89. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).