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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação EDITAL Nº 67 DE 05 DE MAIO DE 2023, DOU 08/05/2023, Vigência
26/09/2023 a 25/09/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 26/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: JOEL LUCAS DE JESUS PACHECO SANTOS.
Contrato Nº 120/2023, processo nº 23249.048990.2023-54. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: NAYLA THAYNÃ SOARES ALVES DE MENESES, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação EDITAL Nº 50 DE 09 DE JUNHO DE 2023, DOU 13/06/2023, Vigência
26/09/2023 a 18/12/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 26/09/2023 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: NAYLA THAYNÃ SOARES ALVES DE MENESES.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158456
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23249.012202.2023-91.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado:
12.769.072/0001-87 - CONSTRUTORA AP ENGETECH LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é ACRESCENTAR 23,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 43.193,08 (quarenta e três
mil, cento e noventa e três reais e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas
"a" e "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; PRORROGAR o prazo de execução dos serviços.
Vigência: 16/02/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:R$ 224.293,08
(duzentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e três reais e oito centavos). Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158286
Nº Processo: 23249.016396/2023-02.
Dispensa Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTE LO.
Contratado: 17.747.274/0001-41 - EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuo de coleta, transporte e destinação final adequada de resíduos sólidos
diversos naturais e artificias para atender as necessidades do instituto federal de educação,
ciência e tecnologia de maranhão - campus são luís monte castelo conforme, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/09/2023 a
22/08/2024. Valor Total: R$ 54.045,00. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 086/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): DEREK ROOSEL RIBEIRO ANTUNES. DATA DA RESCISÃO: 22.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 042/2023
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): FELIPE
SILVA OVANDO DO
NASCIMENTO. DATA
DA RESCISÃO:
23.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 094/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MARIANA DE OLIVEIRA NEVES. DATA DA RESCISÃO: 30.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 091/2021
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): MAX JOSÉ BOTELHO FERREIRA DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 28.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 110/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): WILLIAN CARLOS KUHN. DATA DA RESCISÃO: 22.10.2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 199/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 199/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A):
RODRIGO DOS
SANTOS. Prazo
da
Prorrogação: 01.04.2023 a 31.10.2023. Data da assinatura: 30.03.2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RODRIGO DOS SANTOS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 1/2022
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2022, POR TEMPO DETERMINADO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART. 4º DA LEI Nº 8.745/93.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): LUIZ RICARDO GALHARDO.
Prazo da
Prorrogação: 17.07.2023 a 04.01.2024. Data da assinatura: 07.07.2023. Signatário: Julio
César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luiz Ricardo Galhardo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
133/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 129/2022 e edital de homologação n. 17/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SOLANGE MOREIRA DOS
SANTOS VELOZO, CPF n°
872.xxx.xx1-49. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CÁCERES. Prazo:
20.09.2023 a 19.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 19.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
Solange Moreira dos Santos Velozo, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR VISITANTE POR TEMPO DETERMINADO Nº.
134/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 148/2023 e edital de homologação n. 168/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) VISITANTE(A): JOAO PEDRO SANDIS SILVA, CPF n° 039.xxx.xx1-95. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS. Prazo: 19.09.2023 a
18.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; João Pedro Sandis
Silva, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
135/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): JAMILE FERNANDA SILVA COSSOLIN, CPF n° 029.xxx.xx1-40.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 22.09.2023 a
21.03.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22.09.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; JAMILE FERNANDA
SILVA COSSOLIN, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 153/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): ANDRÉ RUBENS LIMA. DATA DA RESCISÃO: 25.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 001/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): Luiz Ricardo Galhardo. DATA DA RESCISÃO: 11.09.2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
OBJETIVO: Rescisão
do contrato de trabalho
de professor substituto
por tempo
determinado nº 199/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.
CONTRATADO(A): RODRIGO DOS SANTOS. DATA DA RESCISÃO: 19.10.2023.
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158970
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 23748.001064/2020-41.
Regime
Diferenciado 
de
Contratações.
Nº
1/2020. 
Contratante:
INST.FED.MAT O
GROSSO/CAMPUS PRIMAVERA DO LEST. Contratado: 01.878.439/0001-84 - EXECUTIVA
SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Objeto deste termo de
acréscimo/supressão será de aditivo positivo de serviços no valor de r$ 221.625,88, e
aditivo negativo de serviços no valor de 12.185,10. o valor final do contrato passará de r$
3.382.886,20 para r$ 3.592,326,98. Contrato sem alterações de vigência neste aditivo..
Vigência: 20/09/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.592.326,98.
Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.007175/2023-27.
Dispensa Nº 32/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 73.505.349/0002-30 - H2L EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Objeto: Serviço
de impressão gráfica, em condições de segurança e sigilo, envolvendo a confecção dos
cadernos de questões e cartões respostas, destinados à realização do exame de seleção
2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/09/2023 a
26/03/2024. Valor Total: R$ 13.201,63. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23347.010592/2021-95.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
referido contrato de maneira automática pelo prazo previsto em lei, totalizada em até 60
meses, como previsto em sua cláusula terceira. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 245.807,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).

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