DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23347.010592/2021-95.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do
referido contrato de maneira automática pelo prazo previsto em lei, totalizada em até 60
meses, como previsto em sua cláusula terceira. Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 245.807,00. Data de Assinatura: 02/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23347.007856/2021-23.
Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Nesta oportunidade está
sendo realizado o acréscimo de r$ 193.072,62 (cento e noventa e três mil, setenta e dois
reais e sessenta e dois centavos) referentes a serviços já existentes na planilha contratada
ou à inclusão de novos erviços na planilha contratada. Ocorre também a supressão de r$
115.695,32 (cento e quinze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e trinta e dois centavos).
O valor total da contratação passa a ser de r$ 3.870.343,58 (três milhões, oitocentos
e setenta mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta e oito centavos). O prazo para
execução contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início em
01/08/2023 e término em 30/09/2023, totalizando 570 (quinhentos e setenta) dias,
contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 13/2022. . O prazo de vigência
contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início em 12/10/2023 e
encerramento em 11/12/2023.. Vigência: 12/10/2023 a 11/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 3.870.343,58. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 23347.006742/2020-85.
Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, como inicio em
05/10/2023 a 05/10/2024, em conformidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência:
05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de
Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23347.001743/2021-14.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/09/2023 e término em
15/09/2024.. Vigência: 15/09/2023 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.689,08. Data de Assinatura: 15/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158132
Número do Contrato: 45/2021.
Nº Processo: 23347.007315/2020-14.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MAT.G.DO 
SUL. 
Contratado:
03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do
reajuste sobre o valor contratual da contratação de serviços continuados de outsourcing
para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, com base na variação do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca - no período de janeiro de 2022 a
dezembro de 2022, onde o índice utilizado é de 5,784%. Contrato 45/2021. Vigência:
14/12/2021 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.302,85. Data de
Assinatura: 19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23792.001335/2023-76.
Concorrência Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de construção do bloco de
laboratórios de automação industrial, informática e desenho técnico do campus betim do
ifmg, conforme condições e exigências impostas no edital e anexos, que serão prestados
nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital no processo 23792.001299/2022-60..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2023 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 7.194.596,46. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 158122
Nº Processo: 23208.001965/2023-93.
Dispensa Nº 173/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG. Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto para campus avançado
ipatinga do ifmg.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/09/2023 a . Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS FORMIGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158513
Número do Contrato: 72/2021.
Nº Processo: 23211.001882/2021-83.
Tomada de Preços. Nº 13/2021. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS FORMIGA .
Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 72/2021, conforme documentos anexos ao
processo sei n° 23211.001585/2023-08.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 247.194,92. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registro de Preços
Extrato parcial das Atas de Registro de Preços vinculadas ao Pregão Eletrônico SRP nº
23/2023. Processo nº 23214.000562/2023-48. Objeto: Registro de preços para a aquisição
de materiais de acondicionamento e embalagens, destinados ao Campus São João
Evangelista do IFMG. Ata de Registro de Preços assinada com a empresa declarada
vencedora, conforme a seguir: Ata 07/2023/SJR, Taoplast Comércio de Plásticos LTDA,
R$22.800,00. Vigência da Ata: 25/08/2023 à 25/08/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158121
Nº Processo: 23414.002276/2023-61.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE
MG.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal para o ifnmg - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2028. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158121
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23414.004876/2022-82.
Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022,
por 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do § 1º, inciso i do artigo 57, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 01/11/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
131.520,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS ARINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158438
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23392.001426/2019-38.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado:
14.111.321/0001-78 - MG ESCAL LTDA. Objeto: Prorrogação para o período de 01/11/2023
à 01/11/2024, com reajuste.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.063,62. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155854
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23791.000829/2020-09.
Contratante:
INST.
FED. NORTE
DE
MG
/
CAMPUS TEOFILO
OTONI.
Contratado:
04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Repactuação de
preços, a partir de 01/03/2023, perfazendo o valor mensal de r$ 684,86 (seiscentos e
oitenta e quatro reais e oitenta e seis centavos) conforme planilha de custos e formação
de preços anexa ao processo,
corrigindo o termo de apostilamento 01/2023.. Vigência: 06/12/2021 a 06/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 117.614,64. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 158135
Nº Processo: 23051015562202377. Objeto: Aquisição de Projetores Multimídia
(data show) e Televisores de 55 polegadas PARA O cAMPUS ANANINDEUA DO IFPA.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Joao Paulo Ii,514 - Castanheira, Cidade Nova - Ananindeua/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/158135-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme os autos do
Processo nº23051.015562/2023-77.
CASSIO JOSE REIS FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/09/2023) 158135-26416-2023NE422023
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158306
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23051.025949/2022-58.
Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 13.258.951/0001-07
- STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos
preços do contratado firmado entre as partes em 01/02/2023 nos termos
previstos
na
cláusula sexta
do
contrato
04/2023.. Vigência:
01/02/2023
a
29/07/2023.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
506.251,38. Data
de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).