DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SANTA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 158372
Nº Processo: 23138.001367/2023-95.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS SANTA CRUZ.
Contratado: 10.278.243/0001-40 - TERCEIRIZA SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMP EZ A
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de asseio,
limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias, para o campus Santa Cruz
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, além de
materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Valor Total: R$ 694.848,12. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 229/2023 - UASG 154839
Número do Contrato: 201/2023.
Nº Processo: 23517.001382/2023-79.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado:
18.085.097/0001-48 - SCUTUM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objetivo retificar o contrato nº 201/2023-proad/ifrn. Por força do
presente termo aditivo, fica retificada a cláusula segunda do contrato nº 201/2023-
proad/ifrn, onde lê-se "2.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado
no edital, com início na data de 25/09/2022 e encerramento em 25/09/2024",leia-se "2.1.
O prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no edital, com início na data
de 25/09/2023 e encerramento em 25/09/2024".. Vigência: 26/09/2023 a 25/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.375,68. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS CEARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 204/2023 - UASG 154838
Nº Processo: 23516.001053/2023-38.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM.
Contratado: 08.874.590/0001-93 - TERRA DOURADA LOCACOES LTDA - ME. Objeto: Objeto
do presente instrumento é a contratação de serviço de locação de veículos automotores
para atender as necessidades no transporte de servidores e alunos do ifrn campus ceará-
mirim nas
diversas atividades acadêmicas
e administrativas,
conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 24.780,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
CAMPUS AVANÇADO PARELHAS
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2022-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo Nº 23137.001747.2023-30, OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo
Determinado n° 11/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: Prorrogação da vigência do
Contrato, com início em 17/10/2023 e término em 16/04/2024. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN.
Contratado: LÍDIA GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA. Data da Assinatura: 24/09/2023.
Assinado pelo contratado e por EMANUEL NETO ALVES DE OLIVEIRA - Contratante.
EDITAL Nº 21, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023
O DIRETOR DO CAMPUS AVANÇADO PARELHAS DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 479, de 23
de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2023, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado, destinado à seleção e
à posterior contratação, por tempo determinado, de professor substituto, do Edital n.º 17/2023 - DG/PAAS/RE/IFRN, de 22 de agosto de 2023.
DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO
. I N S C R I Ç ÃO
NOME DO CANDIDATO
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
NOTA FINAL
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. 20175-3
KARLA DAYANE BEZERRA CRUZ
95
78
91,60
1°
. 20159-4
NATALY INEZ FERNANDES DOS SANTOS
87
62
82
2°
. 20178-7
ANA ELIZA GALVÃO CORTEZ
84
72
81,60
3°
. 20179-1
MONIELE DE FÁTIMA DINIZ
87
54
80,40
4°
. 20177-2
HYASNAIA LUANNA BARROS DE OLIVEIRA SILVA LIMA
86
52
79,20
5°
RAMON VIANA DE SOUSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158674
Número do Contrato: 99/2022.
Nº Processo: 23664.000203/2022-96.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 14.520.263/0001-36 -
RESTAURANTE NARDI LTDA. Objeto: Este apostilamento visa o reajuste dos valores do
contrato n° 99/2022 mediante a aplicação dos índices igpm para reajuste da indenização
pecuniária (aluguel) e ipca/ibge para os itens da cesta básica de produtos ofertados..
Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56,05. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS FELIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23365.000371/2022-71.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Trata-se da repactuação dos itens 15 e 16 contrato nº
90/2022, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato e
cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a nova cct 2023/2024 e também o
reajuste do auxílio-transporte, com efeito a partir de 01/04/2023.. Vigência: 25/07/2022 a
25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.963,12. Data de Assinatura:
25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158676
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 23365.000371/2022-71.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Trata-se da repactuação dos itens 15 e 16 contrato nº
90/2022, nos termos do artigo 65, § 8°, da lei nº 8.666/93, cláusula 6ª do contrato
e cláusula 20ª do termo de referência, tendo em vista a nova cct 2023/2024 e também
o reajuste
do auxílio-transporte, com efeito
a partir de
01/04/2023.. Vigência:
25/07/2022 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.963,12. Data de
Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 11/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do
Sul.
CONTRATADO(A): Silvana
Copetti
Dalmaso.
OBJETIVO: Prorrogação
do
prazo
contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de
11/10/2023 a 31/01/2024. Data da Assinatura: 26/09/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A):
Elisson 
Borges
Tessaro. 
OBJETO:
RESCINDIR,
a 
pedido
do(a)
contratado(a), a contar de 01/10/2023, o contrato de Professor Substituto nº 07/2023,
celebrado entre o Campus Caxias do Sul do IFRS e o(a) Professor(a) Elisson Borges Tessaro,
nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, f do
Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23367.000366/2023-20.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.
Contratado: 05.328.963/0001-32 - MASTERLAB MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDA .
Objeto: Serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas e equipamentos com
fornecimento de peças de reposição..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. Valor
Total: R$ 3.189,64. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 48, DE 23 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, com competência delegada
pelo art. 2º, III da Portaria nº 1.373/2019/GAB/MEC, DOU de 19 de julho de 2019 e tendo
em vista o disposto no processo eletrônico nº. 23270.000579/2022-45, resolve:
Prorrogar no período de 5/8/2023 a 4/8/2024 a validade do Processo Seletivo
Simplificado, destinado a contratação de Professor Substituto, a que se refere o Edital nº.
12/2022, cuja homologação do resultado final foi publicada a partir das fls. 74, na seção 3,
do D.O.U. de 5/8/2022, via Edital nº. 38/2022.
RAFAEL BARRETO ALMADA
(of. nº 300/2023)
CAMPUS SÃO GONÇALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158487
Nº Processo: 23277000050202307. Objeto: Aquisição de filtros, cartuchos,
elementos filtrantes e bebedouros para refrigeração e purificação de água, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Augusto
Pereira
Dos
Santos, 
Neves
Ciep
436,
Neves
- 
São
Gonçalo/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158487-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THIAGO DE AZEVEDO PEREIRA
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 26/09/2023) 158487-26433-2023NE000011