DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243009981202306. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e
conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, e
disponibilização de saneantes domissanitários, materiais, equipamentos e utensílios, a fim
de atender às necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia- IFRO - Campus Guajará-Mirim e Campus Jaru. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Xv de
Novembro, 
4849, 
Planalto 
- 
Guajará-Mirim/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISMAELSON COSTA DE MOURA
Coordenador de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 158148-26421-2023NE999999
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KARIN ZERWES
KANSOG, Área LÍNGUA PORTUGUESA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº
8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº
7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O.
U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação
de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas
semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101,
de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o
certificado de Bacharelado em Letras. INÍCIO: Período de 25 de setembro de 2023 a 25 de
março de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-
01, pelo Contratante e KARIN ZERWES KANSOG, CPF nº275.031.708-83, Contratada.
CAMPUS JI-PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158376
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23243.013045/2021-20.
Inexigibilidade. Nº
36/2021. Contratante:
INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/11/2023 a
10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.220,00. Data de Assinatura:
26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 158350
Nº Processo: 23229000091202317. Objeto:
Aquisição de materiais e
medicamentos médicos e odontológicos para atender à Coordenação de Assistência
Estudantil do Campus Boa Vista e os cursos técnicos de enfermagem e análises clínicas, nos
termos da tabela do anexo I do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 139. Edital:
27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Glaycon de Paiva,
2496 - Pricumã, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158350-5-00013-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
27/09/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/10/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEF DE SOUSA SILVA
Assistente em Administração
(SIASGnet - 26/09/2023) 158152-26437-2023NE800026
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.030758/2023-34.
Dispensa Nº 51059/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para executar o serviço de obra de
recuperação do telhado do prédio da reitoria do ifsc, nas condições estabelecidas no termo
de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 31/08/2023 a
29/12/2023. Valor Total: R$ 155.853,38. Data de Assinatura: 30/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 23292.046473/2022-49. ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 70/2022
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, Câmpus Gaspar e a Fundação
Hermann Hering. OBJETO: desenvolver de ações de cooperação entre o IFSC e a FU N DAÇ ÃO
HERMANN HERING, para organização e operacionalização do projeto RETRAMA em Gaspar.
Data de Assinatura: 18/04/2023. Vigência: 18/04/2024. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior,
Reitor do IFSC e Sr. Carlos Tavares D' Amaral - Representante da Fundação Hermann Hering.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 72/2018.
Nº Processo: 23292.029571/2018-30.
Pregão. Nº 118/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.C AT / I FS C .
Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 072/2018, referente ao serviço de limpeza, asseio e conservação, com
fornecimento de materiais para o campus gaspar do ifsc.. Vigência: 17/10/2023 a
17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.042,12. Data de Assinatura:
20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 154/2021.
Nº Processo: 23292.024050/2021-96.
Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 09.813.930/0001-39 - PATRIA SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato
154/2021, referente ao serviço vigilância armada e desarmada para o campus caçador do
ifsc.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
256.740,84. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 152/2019.
Nº Processo: 23292.010796/2019-30.
Pregão. Nº 37/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C .
Contratado: 05.869.279/0001-68 - COLIX SOLUCOES PARA RESIDUOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda
do contrato 152/2019, referente ao serviço de coleta de resíduos sólidos para o câmpus
criciúma do ifsc.. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.968,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158516
Número do Contrato: 88/2022.
Nº Processo: 23292.025530/2022-97.
Pregão. Nº 21127/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 46.869.387/0001-18 - M BENICIO. Objeto: O objeto do presente termo aditivo
é a prorrogação contratual, prevista na cláusula segunda do contrato 088/2022, referente
à concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação e instalação
de cantina para o campus garopaba do ifsc, visando a exploração de serviços de cantina,
com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores, colaboradores e
ao contingente de pessoas que trafegam no campus garopaba.. Vigência: 26/09/2023 a
26/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data
de Assinatura:
18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61007/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292029733202398. Objeto: CoNTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA SUBSTITUIÇÃO DOS TELHADOS DAS ALAS A, B E AB DO CÂMPUS GAROPABA DO IFSC..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
14 
de 
Julho 
de
Julho, 
150, 
- 
Florianópolis/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-61007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas:
19/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 26/09/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.011416/2023-29.
Inexigibilidade Nº 32/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
licenciamento de sistema web de gestão tributária com ênfase nas retenções tributárias
(irrf, csll, pis /pasep, cofins);
tributos federais, (inss; tributo previdenciário); tributos municipais (iss), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2023 a
20/10/2026. Valor Total: R$ 64.728,00. Data de Assinatura: 18/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7330/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23315000996202318. Objeto: Aquisição de sistema de controle de
acesso pessoal e veicular para o IFSP Campus São Carlos, que deverá ser fornecido
conforme condições, quantidades e exigências mínimas constantes no item 1.2 do Anexo I
- Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Estrada Municipal Paulo Eduardo de Almeida Prado, Km 01, Jardim Guanabara -
São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-07330-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital
gratuito.
ANDREA ISHIGURO CISCON DO CARMO
Assistente em Admnistração
(SIASGnet - 26/09/2023) 158154-26439-2023NE000298