DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23202.003279/2022-26.
Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 00.283.018/0002-29 - GOIASFORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2023 a 14/10/2024, nos termos do
art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2023 a 14/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 672.216,48. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23202.001508/2018-91.
Pregão. Nº 7/2018. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 13/2018, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 14/10/2023 a 14/04/2024, nos termos do § 4º, inc. II, art. 57 da Lei Nº
8.666/93. Vigência: 14/10/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
591.440,04. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
DIREÇÃO GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - WEBDOC LOCAÇÕES LTDA
Número do Contrato: 06/2022. Nº Processo: 23202.004462/2022-49. Pregão. Nº 09/2022.
Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCAÇÕES LTDA. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2022, POR
12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/10/2023 a 03/10/2024,
NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.O 8.666, DE 1993. Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 57.132,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
CAMPUS UBERLÂNDIA
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO N° 40, DE 25 DE SETEMBRO DE 2025
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
09/12/2019, publicado no DOU de 10/12/2019, Seção 2, Página 01, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, homologa e torna público o resultado do
processo seletivo com vista à contratação de Professor Substituto para atuar na área de
Agronomia no Campus Uberlândia, a que se refere o Edital nº 33, de 07 de agosto de 2023,
publicado no DOU de 09 de agosto de 2023, e de acordo com o que consta no processo
nº 23201.003402/2023-08, conforme o quadro abaixo:
.
Candidato(a)
Prova
Didática
Títulos 
e
Experiência
Total
Classificação
. Daniel Teixeira Pinheiro
96,30
15,00
111,30
1°
. Ana Paula de Freitas Coelho
79,70
10,00
89,70
2º
. Ricardo Pires Ribeiro
70,00
17,00
87,00
3°
. Evelyn Cristina de Oliveira
69,30
15,00
84,30
4°
. Rayssa Camargo de Oliveira
62,30
16,00
78,30
5º
. Victor Martins da Silveira
60,00
5,00
65,00
6º
DEBORAH SANTESSO BONNAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.009092/2023-39.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 03.769.500/0001-80 - BTS TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de Serviços Continuados de Manutenção Predial
Preventiva e Corretiva, conforme art 17 da in nº 5/2017 e fornecimento de materiais de
consumo,ferramental mínimo,
equipamentos e peças,
necessários para
manter a
Conservação Predial nas dependências da Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Campus
A. C. Simões, incluindo suas Unidades Dispersas, com disponibilização de mão de obra em
Regime de Dedicação Exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/09/2023 a 21/09/2024. Valor
Total: R$ 2.998.620,90. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2023 - UASG 153037
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23065.019746/2020-90.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 42.831.657/0001-40 - WL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente Termo
objetiva a Prorrogação do prazo de Vigência e de Execução, bem como, o Acréscimo de
Valor do Contrato. Vigência: 15/10/2023 a 13/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 674.343,29. Data de Assinatura: 31/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017672/2023-41.
Pregão Nº 37/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado:
04.086.552/0001-15
-
BIOPLASMA PRODUTOS
PARA
LABORATORIOS
E
CORRELATOS LTDA. Objeto: O objeto desta contratação é a cessão, em comodato, de analisador
hematológico para o laboratório central - lacen - da universidade federal de alfenas - unifal -
mg - sede, nos termos da tabela do apêndice I do anexo I - especificação do objeto, conforme
condições e exigências estabelecidas neste termo de referência, no edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2023 a 26/09/2024.
Valor Total: R$ 71.660,00. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.017050/2023-13.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 45.307.566/0001-07 - WEAZEE CONSULTORIA E TREINAMENTOS - ME. Objeto:
é objeto do presente contrato a cessão de uso de espaço remunerado e utilização do
sistema compartilhado de incubação.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2023 a
25/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 23087.019779/2020-81.
Dispensa de Licitação nº 135/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E
EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração da cláusula 5ª do contrato nº 42/2020,
conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II da lei nº 8.666/93, em virtude da
prorrogação do prazo de execução e vigência. Execução até 15/04/2024 e Vigência até
15/06/2024. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 172, 26 DE SETEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR
E INTÉRPRETE DE LINGUAGEM DE SINAIS
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna
público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à
contratação de Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais:
a) Atribuições: Atender a alunos
do Ensino Superior com Deficiência
Auditiva/Surdez que se comunicam por meio da Língua Brasileira de Sinais e a demandas
da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estudantis e Departamento de Direitos
Humanos e Inclusão da UNIFAL-MG; Efetuar comunicação entre surdos e ouvintes, surdos
e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos-cegos e ouvintes, por meio da Libras para a língua
oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de Sinais - Língua Portuguesa, atividades
didático-pedagógicas, eventos acadêmicos e culturais desenvolvidos na UNIFAL-MG, de
forma a viabilizar o acesso a conteúdos curriculares e ao conhecimento; Atuar nos
processos seletivos e concursos públicos na instituição de ensino; Atuar no apoio à
acessibilidade aos serviços e às atividades-fim da UNIFAL-MG; Atendendo a demandas da
UNIFAL-MG, prestar serviços em depoimentos em juízo, em órgãos administrativos ou
policiais e realizar atividades administrativas e operacionais para o exercício de sua
função.
b) Habilitação mínima exigida para contratação: Diplomado em nível superior
de graduação, poderá se enquadrar em um dos seguintes itens:
1) Bacharelado em Letras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou
2) Bacharelado em Libras com habilitação em Tradução e interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou
3) Bacharelado em Tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa;
ou
4) Bacharelado em Letras com habilitação em Libras, ou
5) Licenciatura em Letras com habilitação em Libras, ou
6) Graduação em qualquer área do conhecimento ACRESCIDO de uma ou mais
das seguintes habilitações:
6.1) Pós-graduação lato sensu (especialização) em Tradução e Interpretação de
Libras - Língua Portuguesa; ou 6.2) Curso de formação profissional em Tradução e
Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o
credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.3) Curso de extensão universitária em Tradução
e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa, reconhecido pelo MEC e pelo Sistema que o
credenciou, de no mínimo 250 horas; ou 6.4) Curso de formação continuada em Tradução
e Interpretação em Libras/Língua Portuguesa promovido por instituições de ensino
superior, organizações da sociedade civil e/ou Instituições credenciadas por Secretarias de
Educação devidamente reconhecidas pelo MEC, de no mínimo 250 horas; ou 6.5)
Proficiência na tradução e interpretação da Libras-Língua Portuguesa e Língua Portuguesa-
Libras (PROLIBRAS), comprovada por certificado obtido por meio de exame promovido pelo
MEC, ou por Instituição de Ensino Superior, credenciadas pelo MEC ou CEE, ou Instituições
credenciadas por Secretarias de Educação (CAS); ou 6.6) Pós-graduação lato sensu
(especialização) na área de Libras, acrescido de curso de Libras em nível intermediário ou
avançado.
c) Nº Vagas: 01;
d) Localização: Alfenas/MG - Sede.
As inscrições serão realizadas a partir do dia 27/09/2023, às 8 horas, até o dia
16/10/2023, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração do contratado é equivalente
ao vencimento básico de cargos do Plano de Carreira Técnico-Administrativo em Educação,
de Nível de Classificação E, de Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$
4.180,66. O contrato será feito em consonância com a Lei nº 8.745/1993, nos termos do
Art. 7º, inciso I, e conforme valor vigente estabelecido no Anexo X da Lei nº 13.325/2016.
A jornada de trabalho poderá ser alterada, no interesse da Administração, de acordo com
as necessidades da UNIFAL-MG, incluindo demandas de outras Unidades Acadêmicas,
desde que na mesma área do concurso. Valor da inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).
Jornada de trabalho: 40 horas semanais, em regime de trabalho presencial e trabalho
remoto em casos de reuniões ou eventos institucionais. O contrato vigorará pelo prazo de
01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 2 (dois) anos, conforme Portaria
Interministerial nº 173 de 20/06/2017. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no
endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/processo-seletivo-
interprete-da-lingua-brasileira-de-sinais/
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023, Nº Processo: 23066.051188/2023-90.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 4 de setembro de 2023, Seção 3, página
57, onde se lê: Vigência: 25/08/2023 a 02/08/2024. Leia-se: Vigência: 25/08/2023 a 31/03/2024.