DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 068978/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e L'Université de
Technologie de Belfort Montbéliard. Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de
cooperação internacional entre ambas as partes por meio da colaboração acadêmica,
cientifica e cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco
(05) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 01/09/2023. Foro: Justiça
Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Ghislain Montavon, pela L'Université
de Technologie de Belfort Montbéliard.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47761/2023 - UASG 153063
Nº Processo: 047761/2023 . Objeto: Execução do Projeto: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
GESTÃO E SEGURANÇA AMBIENTAL EMLABORATÓRIO Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
Contratada é a Instituição do Fomento ao Ensino e à Pesquisa entre outras Áreas
Declaração de Dispensa em 18/09/2023. RAIMUNDO DA COSTA ALMEIDA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 18/09/2023. GILMAR PEREIRA DA SILVA. Vice-reitor No
Exercício da Reitoria. Valor Global: R$ 144.868,50. CNPJ CONTRATADA : 05.572.870/0001-
59 FUNDACAODE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 26/09/2023) 153063-15230-2023NE800077
EXTRATO PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO
Processo: 069812/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Universidade de
Cabo Verde (Uni-CV). Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação
internacional entre ambas as partes por meio da colaboração acadêmica, cientifica e
cultural. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: Cinco (05) anos a
partir da data de entrada em vigor, conforme as disposições estatutárias das partes. Data
de Assinatura: 08/09/2023. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e José Arlindo Fernandes Barreto, pela
Uni-CV.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 063173/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Unyleya Educacional
(Unyleya). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, que prorroga
o prazo de vigência do Acordo original, por um período de 02 (dois) anos, ou seja, até
06/12/2025 . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data de Assinatura:
20/09/2023. Foro: Justiça Federal Belém - Pa.
Assinaturas: Silvia Slene Gonçalves Dinkelmann, pela Unyleya; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 204, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Concurso Público para provimento do cargo de Professor da Carreira de
Magistério Superior, conforme especificado abaixo:
Núcleo de Ecologia Aquática e Pesca da Amazônia, para o tema: Avaliação de
Estoques Pesqueiros, Classe A, denominação Adjunto A, processo nº 23073.065959/2023-
37, objeto do Edital nº 126, de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União em
22/06/2023.
1º Lugar: Luiza Prestes de Souza - Única candidata aprovada.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 205, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do
Edital 198, de 21 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de
setembro de 2023, seção 3, pg. 61, para Professor Visitante, conforme especificado
abaixo.
Onde se lê:
9. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.
9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 23.10.2023 a 27.10.2023,
o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no
endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas
acima propostas.
Leia-se:
9.DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO.
9.1. A Avaliação ocorrerá no período previsto de 30.10.2023 a 06.11.2023,
o calendário completo, orientações e os locais de realização serão disponibilizados no
endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br, podendo haver alteração das datas
acima propostas.
Exclusão:
Anexo III.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL CCEN Nº 7/2023
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do CO N S E P E / U F P B,
considerando o Decreto nº 9.739/2019, o Decreto n° 7.485/2011 e em conformidade com a Lei n° 8.112/1990, a Lei n° 12.772/2012, torna público o resultado final do Concurso Público
de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Ecologia Molecular, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, aberto pelo Edital
nº 57, publicado no DOU nº 244, em 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, retificado pelo Edital nº 02, publicada no DOU nº 17, de 24/01/2023, seção 3, p. 53, conforme discriminado no
quadro abaixo (Processo nº 23074.056283/2023-22):
. Aprovados - Ampla Concorrência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Felipe Camurugi Almeida Guimarães
89,3
92,3
90,7
93,1
91,2
.
2º lugar
Tássio Brito de Oliveira
77,0
97,0
88,3
100,0
89,9
.
3º lugar
Roberta Pacheco Damasceno
95,7
81,7
72,7
76,0
83,0
.
4º lugar
Marina Gomes de Figueiredo
77,3
84,7
83,3
58,3
76,9
.
5º lugar
. Aprovados - Pretos ou Pardos
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
1º lugar
Tássio Brito de Oliveira
77,0
97,0
88,3
100,0
89,9
.
2º lugar
Roberta Pacheco Damasceno
95,7
81,7
72,7
76,0
83,0
. Aprovados - Pessoas com Deficiência
.
Classificação
Nome
Prova Escrita
Prova Didática
Plano de Trabalho
Prova de Títulos
Pontuação Final
.
-
Não houve candidatos(as)
-
-
-
-
-
Em 26 de setembro de 2023
JOSÉ ROBERTO SOARES DO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo:23075.036367/2023-98. Ata de registro de preços que tem por objeto para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e segurança
para eventos, para atender necessidades de diversas unidades da Universidade Federal do
Paraná. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico 078/2023. Ata 416/2023. IGEHAL
SEGURANCA LTDA, CNPJ 22.884.201/0001-31, para os itens 1, 2 e 3, no valor total de
R$101.068,00; Ata 419/2023. RHEITOR VIGILANCIA PRIVADA LTDA, 49.496.344/0001-22,
para os itens 4, 5 e 6, no valor total de R$7.440,00; Data da Assinatura:22/09/2023.
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 033060/2023-35. Objeto: Aquisição de ração peletizada e
irradiada para ratos e camundongos de laboratório em sacos de 20 Kg, para atender
às necessidades do Complexo Biotério - Setor de Ciências Biológicas da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00090-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/10/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contidas no
Edital da Licitação.
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 26/09/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 71/2023
Processo: 23075.013040/2023-48
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal
do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto
intitulado "Caracterização e discriminação de madeiras de espécies florestais no bioma
Mata Atlântica baseado em espectroscopia vis/nir e inteligência artificial" Valor: R$
50.000,00. Vigência do Acordo: 23/08/2023 a 23/11/2025. Data de Assinatura:
23/08/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, Tomas Sparano Martins
- Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração
e Finanças - FUNPAR, Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA -
PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 72/2023
Processo: 23075.015480/2023-30
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Execução do projeto intitulado
"Compósitos poliméricos multifuncionais à base de nanocelulose/nanoquitosana como
plataforma tecnológica para o desenvolvimento de novos produtos." Valor: R$ 45.000,00.
Vigência do Acordo: 16/08/2023 a 16/11/2025. Data de Assinatura: 16/08/2023. Assinam:
Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Enio Fabricio Ostrovski Ponczek -
Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR,
Ramiro Wahrhaftig - Presidente - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Termo de Cooperação nº. 59/2021
Processo: 23075.006038/2021-51
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Cia. de Cimento Itambé - Itambé.
Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original até 19/10/2026. Data de
Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Luis Sergio Gandolfi -
Itambé; Márcio Ferreira Lobo - Itambé.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Termo de Contrato nº. 23/2023
Processo: 23075.059664/2022-21
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Alterar o item n° 4.2 da "Cláusula Quarta - Do Preço e da Forma
de Pagamento". Data de Assinatura: 25/09/2023. Assinam: Tomás Sparano Martins;
Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.