DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 155911
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23102.004133/2019-21.
Pregão. Nº 1040/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 03.605.534/0001-30 - AV FARMA ASSISTENCIA E SERVICOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses
ou anos, com início na data de 17/10/2023 e encerramento em 17/10/2024, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;. Vigência: 17/10/2023 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.287.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.001918/2023-51.
Pregão Nº 1061/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 05.983.816/0001-04 - EKO AMBIENTAL SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos no ramo de engenharia
clínica, com fornecimento de mão de obra e material (ferramentas e instrumentos e
peças), para prestação de serviços continuados de execução do plano de gestão da
manutenção (pgm), elaboração de relatórios, laudos técnicos, e apoio técnico no
gerenciamento de equipamentos médicos-assistenciais (emas) instalados no hospital
universitário gaffrée e guinle da universidade federal do estado do rio de janeiro - unirio,
conveniado e apoiado pela empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh) conforme
delegação de competências do artigo 1° da portaria/mec n° 442/2012, de acordo com as
especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de referência e seus
anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2026. Valor
Total: R$ 132.624,00. Data de Assinatura: 20/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE AJUSTE
Primeiro Termo de Ajustes de Contas, firmado entre a EMPRESA BRASILEIRA DE SE R V I ÇO S
HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAZONAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.126.437/0011-15 e a empresa
Romnis Serviços Médicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 11.234.360/0001-74. Objetivo: O
presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que o Hospital
Universitário Getúlio Vargas reconhece, com fulcro no parágrafo único do art. 59 da Lei nº
8.666/1993 e na Orientação nº 4 da AGU, como devida à empresa Romnis Serviços
Médicos LTDA, pelos serviços prestados de exame de Eletroencefalograma EEG) em
paciente internado no HUGV, em razão de o Hospital Universitário Getúlio Vargas não
possuir o equipamento, no período de 17/04/2023 a 20/04/2023 sem cobertura contratual,
conforme consta no Termo de Reconhecimento de Dívida (31057231). Valor: O valor do
presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 6.500,00. Assinado por:
Juscimar Carneiro Nunes, ordenador de despesas do HUGV, e Romes André Proença de
Souza em 15/09/2023, pela Romnis Servicos Médicos LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 155018
Nº Processo: 23531007128202304. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de reagentes e insumos laboratoriais para análise de parâmetros de imunologia
/ sorologia / hormônio com cessão de 1 (um) Equipamento principal e 1 (um) equipamento
backup em regime de comodato compatível com os reagentes e insumos a serem
contratados a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Getúlio Vargas,
vinculado à Universidade Federal do Amazonas, por um período de 12 meses.. Total de
Itens Licitados: 43. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço:
Rua
Tomas
de
Vila
Nova,
Nº
300,
Centro
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL NASCIMENTO SOARES
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 155018-26443-2023NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
Processo n° 23539.011730/2023-68.
O SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY, no
uso de suas atribuições legais, considerando a delegação de competência de que trata a
Portaria n° 196/2020-EBSERH, de 02/12/2020, resolve notificar, devido ao interessado se
encontrar em lugar incerto e não sabido, a empresa NOVA ERA SAUDE , COMERCIO
VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA LTDA CNPJ: 18.213.121/0001-87, já
qualificada como Contratada, através do Pregão Eletrônico nº 67/2021, pela identificação
do não cumprimento da entrega do item da nota de empenho 2023NE000333 para,
querendo, apresentar recurso contra a Decisão de aplicação de penalidade, no prazo
máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de
Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital Universitário Lauro Wanderley da
UFPB, para o e-mail: ufac.hulw-ufpb@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação
de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Termo de Referência do
Pregão Eletrônico nº 67/2021, e na Lei n º 13.303/2016 e seus regulamentos, processo
administrativo nº 23539.017117/2021-92
João Pessoa, PB, 26 de setembro de 2023
MARCELO PAULO TISSIANI
Superintendente
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 72/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
23526014136202378.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Aquisição
de
reagentes
laboratoriais
para
a
realização
de
testes
laboratoriais
nas
áreas
de
imunohematologia, bioquímica, hormônio, imunologia, hemoglobina glicosilada
por
HPLC
por
meio
de
sistemas
de
automação
com
comodato
de
equipamentos.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 26/09/2023) 155013-26443-2023NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 155126
Nº Processo: 23540012974202329. Objeto: Registro de Preços para eventual
AQUISIÇÃO DE INSUMOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à
Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 27/09/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 27/09/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DOS SANTOS
Agente de Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 155126-26443-2023NE000001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2023 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.005098/2022-57.
Pregão Nº 209/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços
comuns de engenharia que consiste em fornecimento e instalação de paredes leves,
divisórias e forro removível nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/10/2023 a 30/03/2024. Valor
Total: R$ 39.977,57. Data de Assinatura: 25/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 155913
Número do Contrato: 268/2020.
Nº Processo: 23820.005985/2020-63.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 10.769.033/0001-54 -
SENSORWEB SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste de preços
em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa
contratada, será concedida a majoração do valor do contrato, em 2,95% (dois virgula
noventa e cinco por cento), no período compreendido entre os dias 20 de dezembro de
2021 e 19 de dezembro de 2022. Vigência: 20/12/2020 a 20/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.580,97. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533012234202381. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS DE
LINHA GERAL 2023.2 a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do
Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 27/09/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290,
Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00096-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
27/09/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/10/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS
Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 25/09/2023) 155020-11111-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 155008
Nº
Processo: 23524016276202309.
Objeto: Contratação
de de
empresa
especializada no ramo de engenharia para instalação de novo sistema de climatização, com
capacidade de 30 TR, como parte da execução de retrofit da subestação abrigada do
Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição
Federal de Ensino Superior (IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/09/2023 das 08h30 às 11h30
e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella,
S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 23/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 25/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - UASG 155008
Nº
Processo:
23524021473202331.
Objeto:
Registro
de
Preço,
consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de
OPME para cirurgias cardíacas, estimulação cardíaca (Marcapasso) e materiais
médico-hospitalares, em regime de antecipação e com o fornecimento de
equipamentos em comodato, para atendimento do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares - EBSERH.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 27/09/2023
das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus
Univ.
Min.
Petronio
Portella,
S/n,
Ininga
-
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00115-2023.
Entrega
das
Propostas: a partir de 27/09/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 26/09/2023) 155008-26443-2023NE800180
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