DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
Processo
nº 
153328
SEI
HCPA
23092.014103/2023-75 
-
FIO
CIRURGICO
MONOFILAMENTO DE POLIAMIDA 5-0 PRETO
Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$
539,2800
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508884 25/09/2023
Autorização: 26/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 26/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153325 SEI HCPA 23092.014053/2023-26 - VITAMINA K 10 MG/ML 1 ML
AMP INTRAVENOSO - AMPOLA
Contratado: INJEMED MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. - EPP CNPJ: 23.664.355/0001-80
R$ 2.334,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508859 22/09/2023
Autorização: 25/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153329 SEI HCPA 23092.014062/2023-17 - AZACITIDINA 100 MG
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 3.780,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508851 22/09/2023
Autorização: 25/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 153306 SEI HCPA 23092.014139/2023-59 - AQUISIÇÃO DE CATETER
BA L ÃO
Contratado: DISCOMED
- COMÉRCIO
DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA
CNPJ:
00.417.145/0001-92 R$ : 4.000,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2023NE508898 25/09/2023
Autorização: 25/09/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de
Compras
Ratificação: 25/09/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
N° 0618/23 - Registro de Preços de Switch de Alta Capacidade para Concentrador
Principal.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0661/23 - Registro de Preços de Sistema de Geradores de Emergência.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
N° 0709/23 - Registro de Preços de Nobreaks.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/10/2023, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 10/10/2023, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link
licitações
Porto Alegre, 26 de Setembro de 2023.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Aditivo ao plano de trabalho do acordo de cooperação técnica acordo
C A P ES / DA A D - GT A
Processo nº 23038.008536/2018-89
Primeiro Termo Aditivo ao Plano de Trabalho do Acordo Marco de Cooperação entre a
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Serviço Alemão
de Intercâmbio Acadêmico (DAAD) para o Programa de Auxílio ao Ensino - GTA, celebrado
entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES - CNPJ nº
00.889.834/0001-08 e o Serviço Alemão de Intercambio Acadêmico (DAAD). OBJETO do
Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: Prorrogação da Vigência. DATA DE ASSINATURA do
Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: em 13/09/2023 e VIGÊNCIA: 18/09/2028. SI G N AT Á R I O S
do Primeiro Termo Aditivo ao Plano de Trabalho: pela CAPES: Presidente da CAP ES :
Mercedes Maria da Cunha Bustamante; e pela DAAD: Secretário-Geral Dr. Kai Sicks.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1062546 AO CONTRATO Nº
0388708
Contratada: Kurita do Brasil Ltda.
CNPJ: 46.393.484/0001-87
Rec. Orç.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho
n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500395 03/01/2023
Data da Assinatura: 22/09/2023
Nº do Processo: 144669 SEI HCPA 23092.204755/2020-57
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Renovar o contrato nº 0388708, que tem como
objeto o FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS PARA TRATAMENTO DE ÁGUA DA
CALDEIRA, por mais 12 meses, a partir de 07 de outubro de 2023, conforme
documentos 1055627 e 1062362. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Luiz Carlos Sivelli CPF: 286.266.180-15.
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. EUGENIA PORTELA DE SIQUEIRA MARQUES
XXX.960.391-XX
88881.879599/2023-01
PAEP 2387/2023
56.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003838 (C)
. KATIA BERNARDO GUSMAO
XXX.857.640-XX
88881.880635/2023-01
PAEP 2380/2023
47.500,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004229 (C)
. BRUNO MARTARELLO DE CONTI
XXX.319.148-XX
88881.881848/2023-01
PAEP 2384/2023
29.528,80
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004011 (C)
. SAMUEL FILGUEIRAS RODRIGUES
XXX.081.303-XX
88881.879765/2023-01
PAEP 2370/2023
43.260,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004237 (C)
. WALTER OMAR KOHAN
XXX.161.601-XX
88881.881166/2023-01
PAEP 2367/2023
64.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004336 (C)
. SEBASTIAO DE CAMPOS VALADARES FILHO
XXX.858.416-XX
88881.881110/2023-01
PAEP 2398/2023
72.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004319 (C)
. MOISES VIDAL RIBEIRO
XXX.523.177-XX
88881.880868/2023-01
PAEP 2397/2023
49.500,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003967 (C)
. ANA ROSELI PAES DOS SANTOS
XXX.658.438-XX
88881.884468/2023-01
PAEP 2376/2023
40.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003626 (C)
. VELEIDA ANAHI DA SILVA
XXX.464.341-XX
88881.880958/2023-01
PAEP 2356/2023
75.200,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004228 (C)
. CLANDIA MAFFINI GOMES
XXX.617.880-XX
88881.880960/2023-01
PAEP 2374/2023
52.800,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004223 (C)
. REGINA CELIA DOS SANTOS
XXX.117.598-XX
88881.880824/2023-01
PAEP 2366/2023
28.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004222 (C)
. ELIZANDRA DA SILVA
XXX.597.679-XX
88881.881280/2023-01
PAEP 2368/2023
36.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003912 (C)
. JORGE MARCIO FERREIRA CARVANO
XXX.682.517-XX
88881.881261/2023-01
PAEP 2391/2023
19.250,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004325 (C)
. FILIPE REIS MELO
XXX.607.604-XX
88881.881212/2023-01
PAEP 2379/2023
72.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004311 (C)
. ANDERSON DE SA PINHEIRO
XXX.877.257-XX
88881.880127/2023-01
PAEP 2395/2023
42.750,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004113 (C)
. SABRINA BAPTISTA FERREIRA
XXX.942.587-XX
88881.909707/2023-01
PROEX 2378/2023
242.980,00
DE: 26/09/2023 A: 30/04/2024
2023NE004193 (C)
. MAURICIO ANDRADES PAIXAO
XXX.719.050-XX
88881.881044/2023-01
PAEP 2364/2023
44.537,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004199 (C)
. RAFAEL PADILHA DOS SANTOS
XXX.987.209-XX
88881.881084/2023-01
PAEP 2375/2023
37.800,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004211 (C)
. MARGARIDA MARIA BARROS
XXX.691.358-XX
88881.880948/2023-01
PAEP 2393/2023
17.193,60
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003914 (C)
. THIAGO GECHEL KLOSS
XXX.443.327-XX
88881.880950/2023-01
PAEP 2371/2023
31.500,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004206 (C)
. EDUARDO SUGUINO
XXX.254.648-XX
88881.879906/2023-01
PAEP 2360/2023
48.744,68
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004230 (C)
. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA
XXX.830.576-XX
88881.880954/2023-01
PAEP 2407/2023
70.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004217 (C)
. IGOR CAVALLINI JOHANSEN
XXX.205.648-XX
88881.880982/2023-01
PAEP 2372/2023
40.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004212 (C)
. SERGIO HENRIQUE PEZZIN
XXX.965.488-XX
88881.879894/2023-01
PAEP 2390/2023
99.705,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004232 (C)
. MARCO AURELIO MARTINS
XXX.895.311-XX
88881.879831/2023-01
PAEP 2400/2023
136.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004227 (C)
. CESAR AUGUSTO CASTRO
XXX.909.103-XX
88881.880906/2023-01
PAEP 2362/2023
48.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003968 (C)
. GUSTAVO HENRIQUE RUCKERT
XXX.672.260-XX
88881.880918/2023-01
PAEP 2381/2023
36.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004200 (C)
. CLAUDIA ALESSANDRA TESSARI
XXX.330.008-XX
88881.879773/2023-01
PAEP 2377/2023
23.505,60
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004235 (C)
. FABIELE STOCKMANS DE NARDI SOTTILI
XXX.528.930-XX
88881.880930/2023-01
PAEP 2401/2023
40.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004220 (C)
. MARCOS FERRANTE
XXX.845.779-XX
88881.879749/2023-01
PAEP 2405/2023
50.867,60
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004183 (C)
. MIKHAIL VERBITSKIY
XXX.404.817-XX
88881.880882/2023-01
PAEP 2361/2023
24.480,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004221 (C)
. RENATO FEHLBERG JUNIOR
XXX.920.787-XX
88881.880880/2023-01
PAEP 2386/2023
17.248,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004218 (C)
. DILMA MARIA DE MELLO
XXX.030.807-XX
88881.882756/2023-01
PAEP 2385/2023
13.236,80
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003680 (C)
. PAULA SILVA DE CARVALHO CHAGAS
XXX.258.067-XX
88881.879775/2023-01
PAEP 2357/2023
35.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003867 (C)
. KLAUS FREY
XXX.414.618-XX
88881.882840/2023-01
PAEP 2399/2023
20.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003674 (C)
. WILLIAN KRAUSE
XXX.217.937-XX
88881.879783/2023-01
PAEP 2373/2023
45.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003877 (C)
. PAULO HENRIQUE SOUTO RIBEIRO
XXX.886.506-XX
88881.880089/2023-01
PAEP 2389/2023
88.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003865 (C)
. GABRIEL JOSE CORREA MOGRABI
XXX.666.287-XX
88881.880299/2023-01
PAEP 2396/2023
65.600,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003861 (C)
. ADRIANA APARECIDA DRAGONE SILVEIRA
XXX.143.448-XX
88881.880561/2023-01
PAEP 2359/2023
32.961,57
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003807 (C)
. BARBARA DE MELO QUINTELA
XXX.089.856-XX
88881.880346/2023-01
PAEP 2392/2023
54.900,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004137 (C)
. KELLEN LAGARES FERREIRA SILVA
XXX.513.256-XX
88881.881298/2023-01
PAEP 2355/2023
28.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004226 (C)