DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023092700091
91
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. INAYA CORREA BARBOSA LIMA
XXX.278.107-XX
88881.880454/2023-01
PAEP 2365/2023
72.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003804 (C)
. EDNA MARIA GOULART JOAZEIRO
XXX.220.548-XX
88881.882936/2023-01
PAEP 2383/2023
49.200,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003685 (C)
. DANIELA CHIESA
XXX.833.080-XX
88881.881970/2023-01
PAEP 2403/2023
59.500,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE003768 (C)
. ROBERTO RIVELINO DE MELO MORENO
XXX.227.665-XX
88881.880239/2023-01
PAEP 2358/2023
77.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004044 (C)
. LUCIA HELENA DA SILVA MACIEL XAVIER
XXX.720.357-XX
88881.881510/2023-01
PAEP 2404/2023
40.275,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004034 (C)
. GLAECIR ROSENI MUNDSTOCK DIAS
XXX.302.830-XX
88881.881926/2023-01
PAEP 2382/2023
49.500,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004156 (C)
. JOAO CARLOS DOS SANTOS BASILIO
XXX.820.876-XX
88881.881914/2023-01
PAEP 2353/2023
63.735,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004155 (C)
. CARMEN MARGARIDA OLIVEIRA ALVEAL
XXX.757.397-XX
88881.882105/2023-01
PAEP 2363/2023
35.754,40
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004174 (C)
. MARCELO DOMINGOS SAMPAIO CARNEIRO
XXX.969.232-XX
88881.882677/2023-01
PAEP 2388/2023
33.408,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004168 (C)
. ROGERIO DE PAULA LANA
XXX.669.076-XX
88881.881036/2023-01
PAEP 2369/2023
20.800,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004205 (C)
. JOAO PAULO DE PAULA SILVEIRA
XXX.197.401-XX
88881.881147/2023-01
PAEP 2394/2023
30.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004315 (C)
. PRISCILA LENA FARIAS
XXX.615.278-XX
88881.881158/2023-01
PAEP 2402/2023
44.379,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004318 (C)
. SILMARA CRISTINA DELA DA SILVA
XXX.447.968-XX
88881.881253/2023-01
PAEP 2354/2023
77.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004323 (C)
. MARCELO ALBANO MORET SIMOES GONCALVES
XXX.131.127-XX
88881.881263/2023-01
PAEP 2406/2023
120.000,00
DE: 26/09/2023 A: 31/05/2024
2023NE004321 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. MARCUS TOLENTINO SILVA
XXX.217.741-XX
88881.709604/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1879/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. DEBORA CASTELO BRANCO DE SOUZA COLLARES MAIA
XXX.541.003-XX
88881.844603/2023-01
PROEX 1336/2023
DE: 30/04/2024 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. SUZANA RECK MIRANDA
XXX.467.370-XX
88881.692488/2022-01
PDPG-POSDOC 2424/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. VANDER VALDUGA
XXX.275.910-XX
88881.709775/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3206/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. TERCIANE ANGELA LUCHESE
XXX.073.110-XX
88881.691466/2022-01
PDPG-POSDOC 3001/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. CHARLEI APARECIDO DA SILVA
XXX.694.018-XX
88881.691694/2022-01
PDPG-POSDOC 2960/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. LUIZ ANTONIO DIAS
XXX.886.118-XX
88881.709408/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2169/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. GIOVANA KATIE WIECHETECK
XXX.012.359-XX
88881.709905/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1300/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
. BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOUZA
XXX.649.153-XX
88881.707550/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1527/2022
DE: 28/02/2026 PARA: 26/09/2023
26/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. MARCUS TOLENTINO SILVA
XXX.217.741-XX
88881.709604/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1879/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
. SUZANA RECK MIRANDA
XXX.467.370-XX
88881.692488/2022-01
PDPG-POSDOC 2424/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/09/2023
. VANDER VALDUGA
XXX.275.910-XX
88881.709775/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 3206/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
. TERCIANE ANGELA LUCHESE
XXX.073.110-XX
88881.691466/2022-01
PDPG-POSDOC 3001/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/09/2023
. CHARLEI APARECIDO DA SILVA
XXX.694.018-XX
88881.691694/2022-01
PDPG-POSDOC 2960/2022
DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00
26/09/2023
. LUIZ ANTONIO DIAS
XXX.886.118-XX
88881.709408/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2169/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
. GIOVANA KATIE WIECHETECK
XXX.012.359-XX
88881.709905/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1300/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
. BARTOLOMEU WARLENE SILVA DE SOUZA
XXX.649.153-XX
88881.707550/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1527/2022
DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00
26/09/2023
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279
Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas
de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 22/09/2023.
Vigência: 22/09/2023 até 29/02/2024. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.
.
Instituição
CNPJ
Processo
Representante Legal
. Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa
06.070.152/0001-47
23038.009322/2023-97
Guilherme Silveira Martins - Presidente
DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ENEIDA LEAL CUNHA
XXX.132.335-XX
88881.310819/2018-01
CAPES-PRINT 2534/2018
DE: 31/10/2024 PARA: 19/09/2023
19/09/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES
INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Assinatura
. ENEIDA LEAL CUNHA
XXX.132.335-XX
88881.310819/2018-01
CAPES-PRINT 2534/2018
DE: 78.027,00 PARA: 49.668,00
19/09/2023
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a
FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE 
DO 
AMAZONAS, 
inscrita 
no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº
04.378.626/0001-97 e o INSTITUTO DE EDUCACÍON SUPERIOR TECNOLÓGICO PÚBLICO
"MARISCAL RAMÓN CASTILLA" (PERU). Objetivo: o Acordo poderá ser prorrogado
sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos. Data da assinatura: 09/02/2023. Assinado
por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da FUA e Murrieta Ishuiza,
Americo, Diretor do INSTITUTO DE EDUCACÍON SUPERIOR TECNOLÓGICO PÚBLICO
"MARISCAL RAMÓN CASTILLA".
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 142/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: WALZENIRA PARENTE MIRANDA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU
em 06/09/2023. Vigência: de 21/09/2023
a 05/04/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data
da Assinatura: 21/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador WALZENIRA PARENTE MIRANDA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 140/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do
Amazonas. Locador:
FLORA MAGDALINE
BENITEZ ROMERO.
Objetivo:
Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção
nº 012/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1642, DE 23/08/2023;
Publicada no DOU em 24/08/2023. Vigência: de 21/09/2023 a 14/01/2024. Dotação
Orçamentária: V20TPG0109N.
Elemento de
Despesa: 108475.
Retribuição mensal
equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em
Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de
Souza Firmo -
Locatária e
- Locador FLORA
MAGDALINE BENITEZ
R O M E R O.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 141/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: PAULA DE OLIVEIRA CUNHA. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU
em 06/09/2023. Vigência: de 21/09/2023
a 17/11/2023. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 40 horas.
Data da Assinatura: 21/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza
Firmo - Locatária e - Locador PAULA DE OLIVEIRA CUNHA.
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 143/2023-S. Locatária: Universidade
Federal do Amazonas. Locador: FERNANDO SANTOS DE ARAUJO. Objetivo: Prestação de
Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 017/2023,
homologado por meio da PORTARIA GR Nº 1746, DE 05/09/2023; Publicada no DOU
em 06/09/2023. Vigência: de 21/09/2023
a 03/03/2024. Dotação Orçamentária:
V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é
paga ao titular do cargo de Professor Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 horas. Data
da Assinatura: 21/09/2023. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo -
Locatária e - Locador FERNANDO SANTOS DE ARAUJO.