DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
SUSPENSÃO DO EDITAL Nº 19/2023
A Universidade Federal de Sergipe, através da Pró-Reitoria de Gestão de
Pessoas, torna pública a decisão de SUSPENDER o Edital nº 019/2023, com extrato
publicado no D.O.U. em 13/09/2023, seção 3, p. 86.
THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 61/2023
Vencedoras: CNPJ 30.799.967/0001-46 DET MAX SERVIÇOS AMBIENTAIS com os
itens 1 e 2; CNPJ 28.240.054/0001-43 MICHAEL DOUGLAS DE SOUZA com os itens 03 e 04.
Valor total homologado da compra R$ 41.300,8206.
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 154050-15267-2023NE000011
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101.001036/2023-72.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.
Contratado: 00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de transporte de pessoas para a universidade federal do tocantins
- uft.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor
Total: R$ 10.005,60. Data de Assinatura: 22/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000028/2023 ao Convênio Nº 935700/2022.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade
Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO
TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Solicitamos aditivo financeiro no valor de R$
100.000,00 ao TED 11000/2022. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Vigência: 15/11/2022 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 11/11/2022. Signatários:
Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO
DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7297/2023 - UASG 154419
Nº Processo: 23101007297202304 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e
Tecnológico do Tocantins FAPTO, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto
Processo Seletivo de Transferência Interna e Externa, Reingresso e de Ingresso de Portador
de Diploma nos Cursos de Graduação Presencial para Ingresso no 1º Semestre de 2024"
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa prevista em Lei Declaração de Dispensa em
20/09/2023. CARLOSALBERTO MOREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Pro-reitor de Administração.
Ratificação em 20/09/2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO. Reitor. Valor Global: R$ 21.840,65.
CNPJ CONTRATADA : 06.343.763/0001-11 FUNDAÇÃODE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO
DO TOCANTINS.
(SIDEC - 26/09/2023) 154419-26251-2023NE123456
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Aster Soluções em Comunicação LTDA.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Fernanda Roberta Leme - Sócia proprietária.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Moara Kessya de Oliveira Cunha - Novel Arquitetura e nteriores.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e
não-obrigatório junto à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Moara Kessya de Oliveira Cunha - Arquitetura e urbanista.
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e Universidade Federal do Paraná - UFPR.
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório junto
à unidade concedente.
DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT
e Prof. Dr. Leonir Lorenzetti - Coordenador Geral de Estágios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Prestação de Serviços 001/2023
CONTRATANTE: Agência Gurupiense De Regulação E Fiscalização - Agrf
CONTRATADA: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento do Projeto
"Avaliação da potabilidade da água de consumo humano e da qualidade do efluente da
Estação de Tratamento de Esgoto do município de Gurupi-TO"
VALOR: R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 21/09/2023 a 21/09/2024
DATA DE ASSINATURA: 21/09/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 08/2023, Pregão nº 35/2022. Objeto: eventual
aquisição de Materiais e Equipamentos de laboratório. Valor máximo da Ata
R$527.489,95. Fim da vigência 09/06/2024.
Ata de Registro de Preço nº 09/2023, Pregão nº 14/2023. Objeto: eventual aquisição de
vidrarias. Valor máximo da Ata R$55.195,99. Fim da vigência 16/06/2024. Detalhamento da
Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 154051
Nº Processo: 23114916877202337 . Objeto: Serviços de gestão dos recursos financeiros
oriundos do Plano de Trabalho 30266598 MDA com o objetivo de "Realização do evento
Festa da Colheita do Feijão no Projeto de Assentamento Olga Benário com agricultores/as
familiares da Microrregião do município de Visconde do Rio Branco (MG) Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 19/09/2023.
EVANDRO RODRIGUES DE FARIA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 26/09/2023.
REJANE NASCENTES. Vice-reitora. Valor Global: R$ 61.020,00. CNPJ CONTRATADA :
20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 26/09/2023) 154051-15268-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 232/2020.
Nº Processo: 00000.001722/2020-00.
Concorrência. Nº 5/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.501.854/0001-69 - ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo e
supressão de quantitativos, reajuste de preços, prorrogação de prazo de execução e
adoção do cronograma físico-financeiro. Vigência: 26/09/2023 a 28/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.857.665,11. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 219/2021.
Nº Processo: 23114.919521/2021-93.
Dispensa. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 219/2021, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1, respectivamente. Vigência: 24/05/2023 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.821.322,65. Data de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 135/2022.
Nº Processo: 23114.920713/2022-23.
Dispensa. Nº 30/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo de
execução do contrato nº 135/2022, mediante a alteração da cláusula segunda, subcláusulas
2.1 e 2.1.1, respectivamente. Vigência: 28/08/2023 a 08/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 267.032,20. Data de Assinatura: 28/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051
Número do Contrato: 114/2022.
Nº Processo: 23114.903980/2022-36.
Pregão. Nº 113/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado:
28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e reajuste do contrato nº 00114/2022. Vigência:
06/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.043,40. Data de
Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica Nº 248/2023. PARTES: UFV/ ASSOCIAÇÃO DE
APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS - AREMG. OBJETO: Cooperação entre as
partes conveniadas para realização do processo seletivo para ingresso nos programas de
Residência Médica das instituições. PRAZO: 60 (sessenta) meses. PROCESSO: Nº
23114.905243/2023-59. VALOR: Repassar à UFV R$ 80,00 (oitenta reais) mediante Guia de
recolhimento da União - GRU do valor arrecadado referente a cada inscrição realizada nos
diferentes programas de Residência Médica da CONCEDENTE. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela ASSOCIAÇÃO
DE APOIO A RESIDENCIA MEDICA DE MINAS GERAIS - AREMG, o Sr. Sérgio Alexandre da
Conceição, Diretor-Presidente da AREMG.
ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 250/2023. PARTES: UFV/ UNIVERSIDAD NACIONAL DE
SANTA, PERU. OBJETO: Intercâmbio de estudantes, membros do corpo docente e do quadro
de técnicos das instituições com a finalidade de capacitação e treinamento, elaboração de
atividades conjuntas de pesquisa e consultorias, participação em seminários, encontros
acadêmicos e atividades culturais, realização de programas acadêmicos especiais de curta
duração, proporcionar treinamento em nível de graduação (práticas laborais/estágio), com
fundamento no artigo 14 do Regimento Geral da Universidade. PRAZO: 5 (cinco) anos.
PROCESSO: Nº 23114.914876/2023-58. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINAT U R A :
06/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela UNIVERSIDAD
NACIONAL DE SANTA, PERU, a Dra. América Odar Rosario, Rectora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 210/2021. PARTES:
UFV/ SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS
GERAIS - SENAR-AR/MG/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Promover a
alteração da Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços. PRAZO: A partir da data
de sua assinatura e vigorará até o dia 15/12/2023. PROCESSO: Nº 23114.905540/2021-32.
DATA DA ASSINATURA: 22/09/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva,
Reitor. Pelo SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE
MINAS GERAIS - SENAR-AR/MG, o Sr. Celso Furtado Júnior, Superintendente. Pela FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.