DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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105
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
909263/2020 - 1074740-43
CAIXA/MTUR
PM Almas/TO
Altera vigência: 30/11/2024
T Aditivo: 26/09/2023
.
893500/2019 - 1069671-02
CAIXA/MAP
PM Axixá/TO
Altera vigência: 31/05/2024
Ex-Oficio: 26/09/2023
.
931485/2022 - 1083197-20
C A I X A / M C I DA D ES
PM Praia Norte/TO
Altera contrap: R$ 78.803,16
T Aditivo: 22/09/2023
.
892641/2019 - 1067632-63
CAIXA/MAP
PM Colinas do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 26/09/2023
.
892680/2019 - 1067300-23
CAIXA/MAP
PM Colinas do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 26/09/2023
.
892956/2019 - 1068327-02
CAIXA/MAP
PM Muricilândia/TO
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo: 26/09/2023
.
891255/2019 - 1069064-21
CAIXA/MAP
PM Muricilândia/TO
Altera vigência: 30/10/2024
T Aditivo: 26/09/2023
.
862876/2017 - 1047560-89
C A I X A / M ES P
PM São Salvador do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo: 26/09/2023
.
851855/2017 - 1044783-79
C A I X A / M ES P
PM São Salvador do Tocantins/TO
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 26/09/2023
.
920073/21
920073/21
PM Sapucaia do Sul/RS
Altera contrap: R$ 40.593,25
T Aditivo:25/09/2023
.
889440/19
M C I DA D ES
PM Itiruçu/BA
Altera vigência: 30/11/2023
T Aditivo: 22/09/2023
.
0207804-97/06
MJSP
ESTADO DO PARA/PA
Altera vigência: 21/03/2024
T Aditivo:22/09/2023
.
877972/18
MS
FUNDO 
MUNICIPAL
DE 
SAUDE
DE 
LAGOA
FO R M O S A / M G
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
924821/21
M C I DA D ES
PM Biritiba-mirim/SP
Altera contrap: R$ 314.846,87
T Aditivo:26/09/2023
.
873888/2018
M ES P
PM SALTO/SP
Altera contrap: R$ 165.519,19
T Aditivo: 26/09/2023
.
885366/19
M C I DA D ES
PM Japoatã/SE
Altera vigência: 25/03/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
922450/21
M C I DA D ES
PM Guaçuí/ES
Altera contrap: R$ 960,98
T Aditivo:25/09/2023
.
918287/21
M ES P
PM Bom Jardim de Minas/MG
Altera contrap: R$ 66.890,35
T Aditivo:26/09/2023
.
885377/19
M C I DA D ES
PM Japoatã/SE
Altera vigência: 24/05/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
869358/18
M C I DA D ES
PM AROEIRAS DO ITAIM/PI
Altera vigência: 19/07/2024
T Aditivo:18/07/2023
.
845111/17
M C I DA D ES
PM São Miguel do Passa Quatro/GO
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:26/09/2023
.
880842/18
MIDR
PM Montividiu/GO
Altera vigência: 31/03/2024 e inclui o item 15.2 na
Cláusula Décima Quinta
T Aditivo:26/09/2023
.
797979/13
MTUR
PM Piracanjuba/GO
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:26/09/2023
.
0402097-67/14
M C I DA D ES
PM Goiânia/GO
Altera vigência: 07/10/2023
Ex-Officio:22/09/2023
.
890830/19
MAP
SECRETARIA DE ESTADO DE
MEIO AMBIENTE -
S E M A / AC
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
912665/2021
M C I DA D ES
MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA
Prorroga vigência para 31/03/2024
TAditivo: 01/09/2023
.
918331/21
MINC
PM Serra Talhada/PE
Altera contrap: R$ 87.164,34
T Aditivo:25/09/2023
.
885153/19
M C I DA D ES
PM Contendas do Sincorá/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
888609/19
M ES P
PM Manoel Vitorino/BA
Altera vigência: 30/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
886651/19
M ES P
PM Contendas do Sincorá/BA
Altera vigência: 30/12/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
906809/20
MIDR
PM Ubatã/BA
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
899957/20
M C I DA D ES
PM Ubatã/BA
Altera vigência: 26/03/2024
T Aditivo:19/09/2023
.
891634/19
M C I DA D ES
PM Camaragibe/PE
Altera vigência: 22/12/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
830042/16
M C I DA D ES
SECRETARIA 
DE 
DESENVOLVIMENTO
URBANO 
E
H A B I T AÇ ÃO / P E
Altera vigência: 07/01/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
877775/18
M ES P
SECRETARIA DE TURISMO E LAZER - SETUR/PE
Altera vigência: 01/12/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
0352298-24/11
M C I DA D ES
PM Bom Retiro do Sul/RS
Altera vigência: 31/03/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
824446/15
MAP
PM Nova Santa Rita/RS
Altera vigência: 31/12/2023
T Aditivo:25/09/2023
.
845799/17
M C I DA D ES
PM Afogados da Ingazeira/PE
Altera vigência: 27/03/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
914743/21
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
914744/21
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
914745/21
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/04/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
913330/21
M ES P
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
910082/21
M ES P
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 30/06/2024
T Aditivo:25/09/2023
.
896648/19
M C I DA D ES
PM Alvorada/RS
Altera vigência: 20/11/2023
Ex-Officio:25/09/2023
.
897169/19
MIDR
Estado do Acre/AC
Altera contrap: R$ 109.973,61
T Aditivo:25/09/2023
.
874495/18
M ES P
PM Barra do Ribeiro/RS
Altera contrap: R$ 76.131,00
T Aditivo:21/09/2023
.
826664/16
M ES P
PM Caeté/MG
Altera vigência: 27/09/2024
T Aditivo:25/09/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato: 7594/2023; Processo: 5688.01.795.1/2023; Compra Direta: 0167-5688/2023;
Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para a recuperação de 01 (uma) Unidade
Habitacional Apto 301 BL. 01 e da Área Comum, que sofreram danos físicos em
decorrência de Vícios Construtivos do Empreendimento PMCMV Residencial Sônia Seabra,
localizado na Av. Bernardo Sayão - Res. Sônia Seabra, Setor Paraíso III, Inhumas/GO;
Contratada: 
CALIFORNIA 
CONSTRUCOES,CONSERVACAO 
E 
REFORMA 
LTDA, 
CNPJ:
03.305.727/0001-75; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial
- FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha
Casa Minha Vida - PMCMV); Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total:
R$ 570.300,00 (quinhentos e setenta mil e trezentos reais); Prazo de vigência: o terá a
vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura 05/10/2023; Data de
assinatura: 21/09/2023.
CONTRATO NÚMERO: 7768/2023 OBJETO: Patrocínio do projeto RIO CONSTRUÇÃO
SUMMIT 2023 ; EMPRESA CONTRATADA: SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; CNPJ: 33.912.502/0001-48; CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CNPJ 
00.360.305/0001-04;
NÚMERO 
DO
PROCESSO:
5688.01.1187.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 400.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 19/09/2023; VIGÊNCIA: 19/09/2023 a 20/12/2023.
CONTRATO Nº 07403/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.0901.0/2023 - Pregão
Eletrônico nº 410/2023 - Objeto: Prestação de serviços de gestão de contratos e
administração de imóveis de terceiros vinculados ao Programa de Arrendamento
Residencial - PAR no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato
Grosso e Tocantins. Contratada: PADRA IMÓVEIS LTDA, CNPJ nº 04.575.268/0001-02.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$
1.393.872,87 (hum milhão trezentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e dois reais
e oitenta e sete centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de
16/10/2023. Data de Assinatura: 25/09/2023
Processo: 5688.01.0490.2/2023; Contrato nº 7708 /2023; Registro de Preços para
fornecimento de equipamentos de climatização Split para unidades da CAIXA vinculadas às
regiões da Base CT SR s Oeste do Paraná, Norte do Paraná, Curitiba, Mato Grosso e Mato
Grosso do Sul Item 2- Mato Grosso; Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA -
01.590.728/0009-30 (SAP 900473401); Contratante: CAIXA, CNPJ (MF) 00.360.305/5614-83;
Cadastro de Reserva: Sim; Valor global: R$ 1.842.269,34 (um milhão, oitocentos e quarenta
e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais e trinta e quatro centavos); Pregão Eletrônico
nº 0334/5688-2023; Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União, incluídas nesse prazo eventuais prorrogações; Data de assinatura
25/09/2023.
OBJETO: Patrocínio do projeto Exposição: OLHO DE PEIXE; EMPRESA CONTRATADA: BRUNO
NASCIMENTO
KO FONTENELE;
CNPJ:
28.001.002/0001-14
NÚMERO DO
PROCESSO:
5688.01.1180.01/2023; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27,
parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016; VALOR: R$ 250.000,00; DATA DA ASSINATURA DO
CONTRATO: 22/09/2023; VIGÊNCIA: 22/09/2023 a 18/01/2024.
PROCESSO: 5688.01.990.1/2023; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 07620/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA TORITAMA, PE em seu novo endereço, na RUA
MANOEL HENRIQUE TAVARES, SN, CENTRO, TORITAMA/PE, CEP: 55.125-000..; PRAZO DO
AJUSTE: 60 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do
Art. 29, da Lei 13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às
legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CO N T R AT O :
25/09/2023; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$38.000,00. LOCADOR: 45.273.898/0001-00 -
JM3N GESTAO SOCIETARIA E DE IMOVEIS PROPRIOS ME LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília,
CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; DATA DA ASSINATURA: 25/09/2023; RUBRICA: 5704-1 -
Aluguel de Imóveis para Uso.
CONTRATO 
NÚMERO:
7889/2023; 
OBJETO: 
Patrocínio 
do
projeto 
QUADRINHOS
IMPOSSÍVEIS ; EM-PRESA CONTRATADA: MONSTRA PRODUÇÃO CULTURAL E COMÉRCIO DE
ARTES LTDA.; CNPJ: 07.373.759/0001-69; CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CNPJ 00.360.305/0001-04; NÚMERO DO PROCESSO: 5688.01.1207.01/2023; MODA L I DA D E
DE LICITAÇÃO: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016;
VALOR: R$ 240.000,00; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25/09/2023; VIGÊNCIA:
25/09/2023 a 30/11/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 5688.01.0913.1/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 430/2023; Objeto:
Registro de Preços para fornecimento de cafeteira elétrica doméstica e cafeteira elétrica
industrial para todas as regiões do país, Região I (Estados Paraná, Santa Catarina, Rio
Grande Do Sul); Contratada: DCG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ:
04.307.186/0001-87; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , CNPJ(MF) nº
00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 414.982,26 (quatrocentos e quatorze mil, novecentos
e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); Instrumento Contratual: nº 07758/2023;
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023; Data da assinatura: 25/09/0023
AVISOS DE LICITAÇÕES-PREGÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2023
A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1183.0/2023; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades
lotéricas 
(UL), 
correspondentes 
CAIXA 
Aqui
(CCA) 
e 
Clientes, 
transporte,
abastecimento/desabastecimento, acionamento técnico e custódia de valores para Postos
de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e
Quiosques, no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, Item Dourados, pelo prazo de
24 meses; Data/horário de credenciamento: até às 09h00min do dia 19/10/2023.
Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 19/10/2023.
Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às 13h15min do dia 19/10/2023.
Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de
Certame , selecionar Pregão Eletrônico , selecionar comprador CAIXA , em certame
informar o número 0465 , em ano informar 2023 , selecionar compradores CECOT e
clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
LUISA FERNANDES
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO N 471/2023
Processo:
5688.01.0958.0/2023. 
Objeto:
Registro
de 
Preços,
para
fornecimento de 520 servidores X86 e 86 rack s de 19 , com garantia de 60 meses e sem
ônus adicional, para modernização da infraestrutura e sustentação dos sistemas
processados em ambiente de Data Center da CAIXA, tudo em conformidade com as
disposições do Edital e seus Anexos. Data de credenciamento para o Pregão: até as
23h59min do dia 09/10/2023. Horário do recebimento das propostas: até as 11h00min
do dia 10/10/2023. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às
14h10min (+ prorrogação automática), no dia 10/10/2023. Disponibilização do edital e
informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-
mail: cecot29@caixa.gov.br
MARCELLA AÔR DE BRITTO
Pregoeira