DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA ORTOPEDICA DE
QUEIMADOS S/C LTDA,
CNPJ: 00.101.314/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
ORTOPEDIA,
TRAUMATOLOGIA,
ODONTOLOGIA,
CARDIOLOGIA,
FISIOTERAPIA,
PROCTOLOGIA,
CIRUR.GERAL, CIRUR.APARELHO DIGESTIVO, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FUNDAÇÃO ANTONIO JORGE
DINO, CNPJ: 05.292.982/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-
Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: COOPANEST PIAUI, CNPJ:
01.408.415/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO
PARA
REAJUSTE
DE
TABELA
DE
PROCEDIMENTOS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EDITAIS DE CONVOCAÇÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 822
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as
especialidades de PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA e TERAPIA OCUPACIONAL deverão
necessariamente possuir profissionais com habilitação para atendimento TGD (Transtornos
Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista), para o município de
CURITIBA/PR. A relação de documentos necessários estará disponível mediante requisição
enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde Caixa, opção Fale Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser
entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde ao 1º(primeiro) dia
subsequente à publicação até 27/10/2023, mediante a abertura e envio por meio de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 821
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, daqui por diante denominada CAIXA, leva ao
conhecimento dos interessados que está realizando, por meio da CESAD CENTRALIZADORA
NACIONAL SAÚDE CAIXA, DF, processo de habilitação com recebimento de propostas com
vistas a credenciar entidade na localidade abaixo, para prestação dos seguintes serviços:
Saúde
CAIXA
- Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
credenciamento
em
PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, NUTRIÇÃO, sendo
que
as
especialidades
de PSICOLOGIA,
FONOAUDIOLOGIA,
FISIOTERAPIA,
TERAPIA
OCUPACIONAL deverão necessariamente possuir profissionais com habilitação para
atendimento TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro
Autista, para o município de BAURU/SP. A relação de documentos necessários estará
disponível mediante requisição enviada por meio de solicitação junto à Central Saúde
Caixa, opção Fale Conosco (www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco). A documentação
completa deve ser entregue durante o período de vigência deste edital, que corresponde
ao 1º(primeiro) dia subsequente à publicação até 27/10/2023, mediante a abertura e envio
por
meio
de
protocolo
junto
à
Central
Saúde
Caixa,
opção
Fale
Conosco
(www.centralsaudecaixa.com.br/fale-conosco).
ALEXANDRE ILION VICENTINI
GERENTE DE CENTRALIZADORA
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação referente à Altera contrap: R$ 816,58 do
Contrato de Repasse nº 922450/2021/MCIDADES/CAIXA, PM Guaçuí/ES, publicada DOU de
19/09/2023, seção3, página 95, Ana Denise Coimbra Dos Santos, Marcos Luiz Jauhar,
18/09/2023.
ANA DENISE COIMBRA DOS SANTOS
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO CARUARU - PE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato ESTHENNY Contratada: ESTHENNY CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA, CNPJ:
26.072.176/0001-42,. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para reparos em uma
unidade habitacional no Conjunto Habitacional de Barreiros em Barreiros/PE. Contratação
0060/2023. Data de assinatura: 04/09/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura.
Valor: R$ 87.243,15. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0060/2023.
Enquadramento Legal: Lei 10.188.
GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO JOÃO PESSOA - PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo Contrato TORRES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA 1º Termo de
Aditamento para prorrogação de vigência e supressão de serviços ao contrato nº
0002/2022, de Prestação de obras/serviços de engenharia para recuperação de vícios
construtivos
em
06 unidades
habitacionais
no
Residencial
Vieira Diniz
Etapa B,
localizado em João Pessoa/PB; Contratada: TORRES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 39.922.314/0001-87. Data de assinatura: 23/08/2023. Prazo de prorrogação de
vigência: até 21/03/2024 e valor do decréscimo: R$ 20.585,86. Enquadramento legal:
art. 81, 1º da Lei 13.303/2016 e 10.188/2001; Compromisso orçamentário: Recursos do
FAR; Processo 0002/2022.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 5307.01.0593.0/2023. Contrato nº 07780/2023. Objeto: prestação de serviços de
assessoria técnica especializada a licitações e alienações estruturadas para a realização das
licitações públicas dos projetos de concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
estruturados com recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de
Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas da União, Estados, do Distrito Federal
e dos Municípios (FEP). Contratada: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCÃO; CNPJ: nº.
09.346.601/0001-25; Valor
Global: R$
19.522.280,75. Recursos
extraorçamentários:
disponibilidades do FEP, na forma do parágrafo 5º do Art. 2º e do Art. 5º da Lei 13.529/17,
e Art. 1º do Decreto 9.217/17. vigência: 36 meses, contados a partir de 22/09/2023.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, art. 30, inciso II.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO CRICIÚMA - SC
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 914411/2021/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Balneário Arroio do Silva/SC, CNPJ
01.605.479/0001-52;
Objeto
termo
de
distrato.
Fundamentação
legal:
Portaria
Interministerial nº 424/2016. Data do distrato 22/09/2023.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO ITABUNA - BA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Extrato de Termo de Compromisso nº 0352414-33/2011/MCIDADES/CAIXA,
DOU de 20/07/2023, seção 3, página 105 , onde se lê "907810/20", leia-se "0352414-
33/11", onde se lê "PM Itabela/BA", leia-se "PM Itororó/BA", onde se lê "Altera
vigência:30/06/2024", leia-se "Altera vigência: 29/12/2023", onde se lê "T Aditivo:
30/06/2023", leia-se "T Aditivo: 05/07/2023".
ISRALSO SANTOS DA SILVA JUNIOR
Coordenador de Filial Substituto Eventual
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL GOVERNO POÇOS DE CALDAS - MG
EXTRATOS DE RESCISÕES
Contrato de Repasse nº 918543/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santana da Vargem/MG, CNPJ
18.245.183/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.. Data
da rescisão 22 de setembro de 2023.
Contrato de Repasse nº 917774/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Santana da Vargem/MG, CNPJ
18.245.183/0001-70; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Lei 8.666/93.. Data
da rescisão 22 de setembro de 2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 2642 Recife / PE,
comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias
administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica VASCONCELOS & LIMA LOTERIAS LTDA ME,
código 150065604, CNPJ nº 02.521.965/0001-55, localizada na Praça Didimo Carneiro, S/N,
Lojas 03-04, Galeria José R Araújo, Centro, SURUBIM / PE, CEP 55750-000, de acordo com
a Sistemática de Sanções Administrativas da Circulares CAIXA 1.004/2022 e 1.010/2023.
PAULO CORREA NERY DA FONSECA
SUPERINTENDENTE DE REDE
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 0926/2021, para prestação de serviços de
gerenciamento de viagens (Travel Management Company TMC), executados por meio de
ferramenta on line de autoagendamento (selfbooking), celebrado entre a Casa da Moeda
do Brasil - CMB e SLC SERVIÇOS AEROPORTUÁRIO LTDA-ME - CNPJ nº 04.462.643/0001-08;
oriundo do Pregão Eletrônico nº 0043/2021; Processo de Acompanhamento nº
18750.109592/2021-40; para restabelecer o valor originalmente contratado, nas mesmas
condições e preços inicialmente pactuados, alterando o seu valor global estimado de
R$1.250.000,00 para R$2.500.000,00; amparo legal: Art. 81, inciso II da Lei nº 13.303/16;
recurso orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante dos orçamentos de 2023 e 2024;
assinado em 21/09/2023; Valor Global do Termo Aditivo: R$ 1.250.000,00; assinam pela
CMB: Marcio Luis Gonçalves Dias e Carlos Martins Marques de Santana - Diretores; pela
contratada: Carlos Alberto Silva Montoril - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1408/2023, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1350/2023,
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e CRH EQUIPAMENTOS DE
SEGURANÇA LTDA - inscrita no cnpj
nº 14.566.765/0001-06; para aquisição de
equipamentos de proteção individual, oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023;
referente ao Processo nº 18750.107611/2023-65; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/09/2023; com vigência de
06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023;
valor global de R$5.880,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Renata Gallo Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1409/2023, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1352/2023,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e ORION RUBBER REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL LTDA - inscrita no cnpj nº 12.515.657/0001-70; cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de proteção individual; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023;
referente ao Processo nº 18750.107615/2023-43; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 22/09/2023; com vigência de
06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023;
valor global de R$9.500,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho; assina pela Contratada o Procurador: Sérgio Gonçalves Fontes.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1412/2023, vinculado da Ata de Registro de Preços nº 1403/2023,
celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e GB COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - inscrita no cnpj nº 36.716.346/0001-38; para aquisição de equipamentos de
proteção individual; oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0033/2023;
referente ao Processo nº 18750.109344/2023-61; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/09/2023; com vigência de
06 meses; recurso orçamentário "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023;
valor global de R$128,00; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno
Coelho; assina pela Contratada a Sócia Proprietária: Lelia Maria de Oliveira.
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