DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1414/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1355/2023,
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e J M GOL COMERCIO
REPRESENTAÇÕES LTDA - inscrita no cnpj nº 31.371.075/0001-02; para aquisição de
equipamentos de proteção individual; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0033/2023;
referente ao Processo nº 18750.107618/2023-87; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 25/09/2023; com vigência de
06 meses; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2023,
no valor global de R$1.921,70; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando
Bueno Coelho; assina pela Contratada o Sócio Proprietário: Joubert Marques Goulart.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1419/2023, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1400/2023,
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e TECNOGOV COMERCIAL LTDA,
inscrita no cnpj nº 45.319.408/0001-69; para aquisição de leitores de códigos de barras e
impressoras de códigos de barras, itens 1 e 3, oriundos do Pregão Eletrônico nº 0058/2023;
referente ao Processo nº 18750.109230/2023-11; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; assinado em 22/09/2023; com vigência de
12 meses; recurso orçamentário "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível",
constante do orçamento de 2023; valor global de R$253.470,00; Assinam pela CMB os
Superintendentes: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista; assina pela
Contratada o Sócio Administrador: Itamar Cursino Campos Junior.
EMPRESA GESTORA DE ATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 00039/2020. Contratante: Empresa Gestora de Ativos
S.A - EMGEA. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Câmara, Vieira e Raslan Sociedade
de Advogados. CNPJ nº 05.608.122/0001-89. Objeto: Transição dos serviços advocatícios
necessários ao patrocínio de causas judiciais, extrajudiciais e administrativas, para atuação
nas demandas em trâmite na Região Centro-Oeste, correspondente ao Lote 03, em
concordância de ambas as partes. Vigência: 22.09.2023 a 15.04.2024. Data da assinatura:
22.09.2023. Assinaturas pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Romulo Greficce
Miguel Martins e pela Contratada: Giovanni Camara de Morais.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 166167/2023 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
00.191.027/0001-09 - FACILIT TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acordo de cooperação. Vigência:
25/09/2023 a 24/03/2024. Data da Assinatura: 25/09/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166000/2023 - UASG 803080
Processo Nº: SERPRO-PPT-2023/00004. Inexigibilidade
Nº: 00559/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
01.601.851/0004-03 - EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SER V I ÇO S
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de troca, testes e parametrização de 480 (quatrocentos
e oitenta) baterias VRLA para os NoBreaks marca EATON da Regional São Paulo. Data da
Assinatura: 18/09/2023. Vigência: 18/09/2023 a 17/03/2024 . Valor total: R$ 331.130,04.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Aditivo;
Pregão
Eletrônico;
Contrato:
2021/163;
Contratada:
ELEVADORES OK COMÉRCIO DE PEÇAS, COMPONENTES E SERVIÇOS DE ELEVADORES
LTDA; CNPJ/MF: 04.615.616/0001-28; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal:
Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 92 do Regulamento Interno de Licitações e
Contratos do Banco da Amazônia; Vigência: 08/10/2023 a 07/10/2024; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê
de
Administração
da
GEPAC
em
15/09/2023;
Data
da
assinatura:
19/09/2023.
Espécie: Quarto Aditivo; Pregão Eletrônico; Contrato: 2019/239; Contratada: ROBSON
SILVA LACERDA; CNPJ/MF: 30.296.870/0001-10; Objeto: Prorrogação contratual;
Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024;
Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão:
Comitê
de
Administração
da
GEPAC
em
04/10/2023;
Data
da
assinatura:
20/09/2023.
Espécie: Segundo Aditivo; Contrato: 2021/172; Contratada: Caixa Econômica Federal;
CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04; Objeto: Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art.
71 da Lei 13.303/2016; Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024; Item orçamentário: Crédito
com recursos próprios disponíveis em orçamento; Decisão: Comitê de Administração da
GEPAC em 14/09/2023; Data da assinatura: 20/09/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico; Contrato: 2023/138; Contratada: FIEL VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ/MF:
matriz 01.775.654/0001-50 e filial 01.775.654/006-64; Objeto: Prestação de serviços de
vigilância armada ostensiva, de forma contínua, nas Unidades do CONTRATANTE,
localizadas no Estado de Rondônia (LOTE 01); Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item
orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor Anual:
R$ 2.854.853,52: Vigência: 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, mediante Termo de Aditivo,
até o limite máximo de 60 meses; Decisão: Diretoria Executiva em 27/06/2023; Data
da assinatura: 19/09/2023.
PE-2023/019; Contrato: 2023/180; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para as Agências do Contratante no Estado do Pará; Modalidade: Pregão
Eletrônico;
Fundamento
legal:
Lei 13.303/2016;
Item
orçamentário:
Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$74.878,13, para
as Unidades do Contratante no Estado do Pará, localizadas nos Municípios de: Dom
Eliseu, Rondon do Pará, Eldorado dos Carajás, Carajás - Parauapebas, Canaã dos Carajás
e Xinguara; Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de
Administração da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 20/09/2023.
PE-2023/019; Contrato: 2023/182; Contratada: Prosegur Brasil S/A Transportadora de
Valores e Segurança; CNPJ/MF: 17.428.731/0001-35; Objeto: Prestação dos serviços
eventuais de transporte de valores, abastecimento, suprimento e recolhimento de
numerários para as Agências do Contratante no Estado do Maranhão; Modalidade:
Pregão Eletrônico; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Item orçamentário: Crédito com
recursos próprios disponíveis em orçamento; Valor mensal estimado: R$80.551,53;
Vigência: 60 meses, contados a partir da assinatura; Decisão: Comitê de Administração
da GEPAC do Banco, em 08/09/2023; Data da assinatura: 20/09/2023.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 37/2023
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 2023/059.
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para reforma e
adaptação em diversas unidades do Banco da Amazônia com fornecimento de material e
mão de obra, mediante a modalidade Pregão Eletrônico sob o sistema de registro de
preços, cuja forma de execução é o regime de empreitada por preço unitário, de acordo
com o Termo de Referência ANEXO I as especificações técnicas contidas no ANEXO I-A
deste Edital.
ANTONIO LIMA PONTES
Pregoeiro
(SIDEC - 26/09/2023) 179007-00001-2023NE999999
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5); Convênio 21649.21650 - AABB
HUMAITÁ - AM; CONVENENTE: MUNICÍPIO DE HUMAITÁ; OBJETO: Promover o
desenvolvimento integral de crianças e adolescentes de famílias de baixa renda por meio
de ações educacionais que favoreçam sua inclusão socioprodutiva e ampliem sua
consciência cidadã; VALOR TOTAL: R$ 335.273,59; PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/09/2023 a
31/12/2024; ASSINATURA: 20/09/2023.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/00945 (7421) - Lote 01; CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES SP;
Quinquagésimo Termo Aditivo ao Contrato 2017.7421.7870; CONTRATADA: Impacto EAS
Serviços Terceirizados Ltda.; OBJETO: Supressão e Alteração das Cláusulas Terceira e Sétima
e dos Documentos 02 e 03; Assinatura em 21/09/2023
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO 2023/209786V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO .
regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO:
Venda de
bens imóveis,
situados nos
estados de
GO,MT,MG,PB,RS,SC,SP e
RJ.
Comunicamos que foi revogado o lote 13 parte da licitação em epígrafe com base no art.
63 do Regulamento de Licitações do Banco do Brasil (RLBB). A partir desta data, os autos
do processo estão com vista franqueada aos interessados.
NOELI GONÇALVES SANTANA DA CRUZ RODRIGUES
Gerente
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/03828(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo
-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de
preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para
instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os
padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das
solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil
localizados nos Estados de Goiás e Bahia, dividido em 2 (dois) lotes.; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20/10/2023 às 10:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1020966. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br
CÍCERO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA
Responsável
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/61
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Solução Integrada de
Gerenciamento Eletrônico de Frequência (ponto eletrônico) para a prestação de serviço de
controle de Jornada de Trabalho dos empregados da BB Tecnologia e Serviços S.A - BBTS,
na modalidade SaaS (software como serviço), com operação em ambiente web e mobile,
incluindo as licenças de uso do software, a hospedagem de dados em SaaS (cloud/nuvem),
com fornecimento de serviços técnicos especializado para implantação, operação assistida
treinamento e suporte ao software; Realização do certame dia 19/10/2023 às 10h30min;
Edital completo em 27/09/2023 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-
e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.
ÍTALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA
Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE RESCISÃO
A BB Tecnologia e Serviço S.A torna pública a rescisão em 09/11/2021, do
Contrato DGCO Nº 00055/2021, junto a Contratada CENTRO MÉDICO DE CHECK UP LTDA ,
CNPJ: 14.465.981/0001-57, conforme Art.69, Inc. VII, da Lei 13.303/2016.
Em 26 de setembro de 2023.
MAURA MEDEIROS REZENDE DE SOUZA
Gerente de Divisão - Dicof
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/178, firmado com a empresa JP SMART VENDING
OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA.; Objeto: Fornecimento de café
pronto (autosserviço), incluindo a locação de máquinas profissionais, bem como
o fornecimento de insumos (café em grãos, sachês de açúcar e adoçante, copos
e palhetas descartáveis), para o Centro Administrativo do Banco do Nordeste
em Fortaleza - CE; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico n° 2023/044,
de 25/07/2023, nos termos da Lei n° 13.303/16 e do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Contrato: R$ 78.720,00;
Prazo
de
vigência:
28/08/2023
a
27/08/2024;
Data
de
assinatura:
28/08/2023;
Espécie: CONTRATO de a prestação
dos serviços técnicos profissionais
(contemplando
atividades
no
ramo da
Engenharia
e/ou
Arquitetura
e/ou
Agronomia e/ou Medicina Veterinária e/ou Zootecnia), em caráter temporário,
na área de abrangência do Banco do Nordeste; Fundamento legal: Edital de
Credenciamento nº 2019/073, de 25/07/2019, nos termos da Lei nº 13.303/16,
Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste - Inexigibilidade de Licitação, Art. 139, Caput; Prazo de vigência:
Setembro/2023 a Setembro/2028; Data de assinatura: Agosto/2023;
CONTRATADO: 2023/168 - MATOS E NOLÊTO ENGENHARIA LTDA.; 2023/170 - RURAL AGROS LTDA.;
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