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DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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114
Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3)
Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Sudene à SOCIEDADE
EMPRESARIAL CYRENE PIAZERA SILVA COSTA LTDA, para a execução do PROJETO
"ABREBOCA - Abridor de Boca para Pessoas com Deficiência", conforme PLANO DE
TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo
de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da
Assinatura: 26/09/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 46/2023
Processo n.º 59336.002524/2023-91; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 046/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a G H
OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.324.042/0001-56, tendo como interveniente a(o)
Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão - FAPEMA, no valor de R$ 52.850,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e
cinquenta reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de
Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE),
domiciliado em Recife/PE; G H OLIVEIRA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 50.324.042/0001-56,
Gustavo Henrique Guimarães Oliveira, (responsável legal), CPF: 961.758.853-68, CI nº
857710982 (SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA, interveniente: Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordamn
Wall Barbosa de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981
(SSP/MA), domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção
econômica pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL G H OLIVEIRA COMERCIO LTDA, para
a execução do PROJETO "Fast Food de Alimentação Saudável", conforme PLANO DE
TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação de Amparo à
Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo
de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da
Assinatura: 26/09/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 47/2023
Processo n.º 59336.002525/2023-35; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 047/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
MENTORIA ESTRATEGICA EMPRESARIAL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº
50.460.586/0001-45, tendo como interveniente a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, no valor de R$
52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais) 2) Nomes dos signatários e domicílio:
SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor de Administração, CPF: 085.357.524-
04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE; MENTORIA ESTRATEGICA
EMPRESARIAL CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº 50.460.586/0001-45, Ana Paula
Maia Soares, (responsável legal), CPF: 051.315.243-18, CI nº 022752082002-1 (SSP/MA),
domiciliada em São Luís/MA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordamn Wall Barbosa
de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA),
domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica
pela Sudene
à SOCIEDADE EMPRESARIAL MENTORIA
ESTRATEGICA EMPRESARIAL
CONSULTORIA E EDUCAÇÃO LTDA, para a execução do PROJETO "CONSULTORIA EM
ESTRATÉGIA E MODELAGEM DE NEGÓCIOS ", conforme PLANO DE TRABALHO chancelado
pela Sudene
com base
na análise da
Fundação de Amparo
à Pesquisa
e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA; 4) Prazo de vigência:
12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura:
26/09/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº 49/2023
Processo n.º 59336.002528/2023-79; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
de Outorga de Subvenção Econômica nº 049/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA
DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e a
50.335.170 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, tendo como interveniente
a(o) Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do
Maranhão - FAPEMA, no valor de R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais)
2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, José Lindoso de Albuquerque Filho, Diretor
de Administração, CPF: 085.357.524-04, CI nº 694.519 (SDS/PE), domiciliado em Recife/PE;
50.335.170 INOVA SIMPLES (I.S.), CNPJ nº 50.335.170/0001-03, Ana Carla Santos da Silva,
(responsável legal), CPF: 023.723.353-32, CI nº 0211271720023 (SSP/MA), domiciliada em
São José do Ribamar/MA, interveniente: Fundação de Amparo à Pesquisa e ao
Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão - FAPEMA, Nordamn Wall Barbosa
de Carvalho Filho (Diretor-Presidente), CPF: 253.564.533-53, CI nº 617981 (SSP/MA),
domiciliado em São Luís/MA); 3) Resumo do Objeto: Concessão de subvenção econômica
pela Sudene à SOCIEDADE EMPRESARIAL 50.335.170 INOVA SIMPLES (I.S.), para a execução
do PROJETO "PGSI - PLATAFORMA DE GERENCIAMENTO E SELEÇÃO DE INSPEÇÕES ",
conforme PLANO DE TRABALHO chancelado pela Sudene com base na análise da Fundação
de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão -
FAPEMA; 4) Prazo de vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura;
5) Data da Assinatura: 26/09/2023.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.002199/2020-74.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 0.138.00/2020, que entre si fazem a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município
de Paraíso do Tocantins - TO. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto
aumentar o valor do Convênio nº 0.138.00/2020, firmado em dezembro de 2020, com o
Município de Paraíso do Tocantins/TO, para a pavimentação de 300.000 m² em TSD e
recapeamento de 120.000 m² em CBUQ em vias públicas, conforme autorização e
justificativas contidas no Processo
Administrativo nº 59500.002199/2020-74. DA
ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONVÊNIO: Ficam aprovados, por meio deste instrumento: O
aumento do valor do convênio em R$ 1.605.909,27 ( um milhão, seiscentos e cinco mil,
novecentos e nove reais e vinte e sete centavos), decorrente da adequação das metas
conveniadas, mantido o objeto conveniado, passando o valor total conveniado de R$
36.634.090,73 (trinta e seis milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, noventa reais e
setenta e três centavos) para R$ 38.240.000,00 (trinta e oito milhões, duzentos e quarenta
mil reais), e passando o valor do repasse da Codevasf de R$ 36.594.090,73 (trinta e seis
milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, noventa reais e setenta e três centavos) para
R$ 38.200.000,00 (trinta e oito milhões e duzentos mil reais) e mantida a contrapartida do
município de Paraíso do Tocantins em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). O plano de
trabalho constante à peça 182. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Os recursos da Codevasf
correm à conta do Programa de Trabalho 15.451.2217.1D73.001 - Apoio à Política Nacional
de Desenvolvimento Urbano - Nacional. Nota de Empenho n° 2020NE800305. Dotação a
empenhar: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00.
Execução física do convênio: 41%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Convênio, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A :
22/09/2023 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da CODEVAS F.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES. Diretor da Área de Desenvolvimento
Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. CELSO SOARES RÊGO MORAIS - Prefeito Municipal
de Paraíso do Tocantins/TO.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 17/2023 - Pregão Eletrônico - SRP,
que tem por objeto: fornecimento, carga, transporte e descarga de medidores de vazão em
aço carbono para o Projeto do Pontal Norte, localizado no município de Petrolina no
Estado de Pernambuco, que foram consideradas vencedoras as empresas: SANES O LU T I
COMERCIO DE INSTRUMENTAÇÃO E CONTROLE LTDA, ITEM 01, no valor global de R$
476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais); FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE
APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, item 02, no valor global de
R$ 248.387,04 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro
centavos), perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 724.387,04
(setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos),
conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios:
www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 26/09/2023) 195006-11201-2023NE400015
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No D.O.U. nº 146 de 02/08/2023, Seção 3, página 103, AVISO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO, PROCESSO 59500.001388/2023-72:
Onde se lê:
l - [...] conforme proposta das empresas Geotrack Comércio Importação e
Distribuição Ltda, CNPJ nº 07.560.148/0001-20, item GPS Portátil Garmin Etrex 22X, com o
valor unitário R$ 2.325,83 e valor total R$ 11.629,15[...]
Leia-se:
l - [...] conforme proposta das empresas MGJ CONSULTORIA EM SEGURANCA E
COMERCIO EXTER, CNPJ nº 36.773.911/0001-07, item GPS Portátil Garmin Etrex 22X, com
o valor unitário R$ 2.325,83 e Valor total R$ 11.629,15 [...].
Em 21 de Setembro de 2023
JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO
Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade
Socioambiental da CODEVASF
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 59510.001264/2023-78
ESPÉCIE: Contrato nº 1.1036.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a KALU SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.031.830/0001-
44. OBJETO: Execução de avaliação estrutural, proposta de reforço e/ou recuperação e
elaboração de projetos complementares para adequação de trecho com 7,51 km de
rodovia pavimentada, que vai do entroncamento com a LMG-831 até a divisa com o
município de Belo Vale, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da
Codevasf, no Estado de Minas Gerais . Prazo: 240 dias, a partir da emissão da Ordem de
Serviço. VALOR: R$ 205.000,00. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada a Sra. Bárbara Wiara Teles dos Reis, CPF nº
***.535.716-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000488/2021-09-e
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.488.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a COLABORE - SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA EIRELI, CNPJ nº
11.499.545/0001-00. OBJETO: prorrogação do prazo para a prestação dos serviços e
aprovação dos recursos orçamentários. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIG N AT Á R I O S :
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº
***.021.516-**, e pela contratada o Sr. Breno Gomes Nicolau, CPF nº ***.666.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001913/2023-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0554.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS/KIT CORTE COSTURA E KIT APICULTURA. VALOR: R$ 62.200,83.
DATA DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº trial.002183/2023-95-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0602.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 77.736,00. DATA
DA ASSINATURA: 26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº ***.657.286-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002324/2023-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0693.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de CÓRREGO DANTA/MG, CNPJ nº 18.298.174/0001-
48. OBJETO: DOAÇÃO VEICULO UTILITÁRIO. VALOR: R$ 303.000,00. DATA DA ASSINAT U R A :
26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDNEI
MARTINS DE MATOS, CPF nº ***.129.306-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002299/2023-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0701.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de ARAÇUAÍ/MG, CNPJ nº 17.963.083/0001-17.
OBJETO: DOAÇÃO CARRETA TANQUE. VALOR: R$ 31.500,00. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
TADEU BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.655.946-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002336/2023-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0703.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67.
OBJETO: DOAÇÃO BARRACAS E TENDAS. VALOR: R$ 20.042,50. DATA DA ASSINATURA:
26/09/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR,
MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº ***.990.816-**.

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