DOU 27/09/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 185, quarta-feira, 27 de setembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(um) forno industrial a gás; 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) fritadeira elétrica
industrial; 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa de aço: 1,90 metro X 0,90
metro X 0,85 metro; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet com 10 (dez) cubas; 01
(um) serra-fita de bancada. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 20.271,48. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001589/2023-65
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0532.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação
de Pequenos Agricultores
Familiar do J.
Machado, CNPJ:
29.224.712/0001-76, estabelecida no município de Acajutiba/BA. OBJETO: Doação de 03 (três)
freezers horizontais 500 litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 11.246,46. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001628/2023-24
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0541.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA: 
Associação 
Rural 
de 
Mangabeira, 
CNPJ:
06.232.704/0001-76, estabelecida no município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01
(uma) carreta tanque dois eixos 6.000 litros; e 01 (uma) máquina forrageira. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 48.166,66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001629/2023-79
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0542.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Rural de Mangabeira, CNPJ: 06.232.704/0001-76, estabelecida no
município de Crisópolis/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) plantadeira/adubadeira de grãos
4 linhas; e 01 (uma) carreta agrícola dois eixos com capacidade de carga de 6.000 kg. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 55.880,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001641/2023-83
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0547.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores da Comunidade
Estrela Salitre Juazeiro Bahia - APPCE, CNPJ: 12.563.580/0001-04, estabelecida no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 200 (duzentas) caixas d'água em polietileno
de 1.000 (mil) litros e 30 (trinta) caixas d'água em polietileno de 2.000 (dois mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 60.550,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001642/2023-28
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0548.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Euclides da Cunha, CNPJ: 13.698.774/0001-
80, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante,
PTB 23.000 kg, POT. 280 CV, com capacidade para 10 (dez) metros cúbicos de volume de
carga. VALOR DO BEM: R$ 509.344,01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000190/2021-03
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0390.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO:
Distrito de Irrigação de Curaçá - DIC, CNPJ: 63.094.437/0001-51, estabelecido no município de
Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) Veículo, tipo caminhonete, marca/modelo
VW/AMAROK, placa OVB-3376. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 90.068,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001466/2023-24
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0410.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação Comunitária de Moradores Lagoa das Pedras, CNPJ: 05.817.100/0001-
29, estabelecida no município de Feira de Santana/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator
agrícola 75 CV; 01 (uma) 01 (uma) carreta agrícola c/ capacidade p/ 6 toneladas; e 01 (um)
arado reversível hidráulico. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 201.600,00. FUNDAMEN T AÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001167/2023-90
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0417.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores, Criadores e Produtores Rurais de Tanque Novo
dos Gomes e Vizinhanças, CNPJ: 00.738.587/0001-30, estabelecida no município de
Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de: 01 (uma) máquina forrageira e um conjunt de materiais
e equipamentos para implantação de unidade de produção de palma forrageira,
constituído por: 01 (uma) motobomba à gasolina 5,5 HP; 25 (vinte e cinco) sacos de 50 kg
de fertilizante fosfatado, tipo superfosfato simples; 22 (vinte e dois) sacos de 50 kg de
fertilizante nitrogenado, tipo ureia; 03 (três) tanques d'água em polietileno de 15.000
litros, 15 (quinze) rolos de 500 metros, cada, de arame farpado para cercas; 530
(quinhentas e trinta) estacas de madeira tratada, diâmetro da base entre 06 e 08 cm; 40
(quarenta) postes de madeira tratada, diâmetro da base entre 10 e 12 cm, com 2,5 metros;
15 (quinze) mourões de madeira tratada, diâmetro base entre 16 e 18 cm, com 2,5 metros;
130 (cento e trinta) tubos PVC IRRIGA DN 75 mm, PN 80, junta soldável; 30 (trinta) tubos
PVC IRRIGA, DN 75 mm, PN 80, junta soldável; 02 (dois) filtros de disco para irrigação,
diâmetro de 50 mm. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 63.061,95. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001331/2023-69
ESPÉCIE: 
Termo 
de
Doação 
nº 
6.0423.00/2023. 
DOADORA:
Companhia 
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kiriri Santo André da
Marcação, CNPJ: 11.074.053/0001-73, estabelecida no município de Banzaê/BA .
OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 75 CV e 01 (uma) carreta tanque c/
capacidade p/ 6
m³ de volume. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 234.789,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 13/09/2023.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001638/2023-60
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0546.00/2023.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73,
estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Doação de 06 (seis) máquinas forrageiras. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 99.999,96. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2023.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.298.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CET
SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Processo nº 59580.000721/2022-01. OBJETO: Prorrogar o
prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento do dia
01/11/2023 para o dia 01/11/2024, mantendo-se inalterado o valor anual de R$ 250.375,38
(duzentos e cinquenta mil, trezentos e setenta e cinco reais e trinta e oito centavos).
Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 361, do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023. DATA DE ASSINATURA: 26 de
setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR -
CODEVASF e Alipio Jose de Melo Castelo Branco - Representante Legal. ASS Clóvis Luís Paz
Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0121.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa
MASTER FACILITIES LTDA. Processo nº 59580.000219/2022-91. OBJETO: I - À repactuação
do valor contratual, no percentual de 9,23%, em decorrência da Convenção Coletiva de
Trabalho 2023, conforme nova planilha de custos aprovada pela fiscalização (peça 99),
passando o valor mensal do contrato de R$ 3.537,97 (três mil, quinhentos e trinta e sete
reais e noventa e sete centavos) mensais para R$ 3.897,86 (três mil, oitocentos e noventa
e sete reais e oitenta e seis centavos), perfazendo o valor anual de R$ 46.774,32 (quarenta
e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta e dois centavos); II - Ao pagamento
retroativo no valor de R$ 1.799,45 (um mil, setecentos e noventa e nove reais e quarenta
e cinco centavos), referente aos meses de abril a agosto de 2023, em decorrência da
Convenção Coletiva de Trabalho 2023 da categoria, cujo início de vigência é o dia
01/04/2023. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 360, do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª - CODEVASF, datada em 21 de setembro de 2023. DATA DE
ASSINATURA: 26 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Soraya Kerlly Paiva da Silva - Representante Legal. ASS
Clóvis Luís Paz Oliveira CAR Superintendente Regional da 8ª SR da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0205.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS GONZAGA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000757/2023-
67. OBJETO: - 01 (um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey
Ferguson, modelo MF4409, chassi nº 4409678554, tombamento nº 327.082-6, adquirido no
valor de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01
(uma) Grade aradora com controle remoto, 14 discos 26?, cor vermelha, marca Ko h l e r ,
série nº 23/0242, tombamento nº 311.720-6, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte
e um mil, quinhentos reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 351 do Comitê
de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 14 de setembro de 2023, de acordo
com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 21 de setembro de 2023.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Francisco Pedreira Martins Junior - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0201.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000746/2023-87.
OBJETO: - 01 (uma) Retroescavadeira sobre rodas, 92 hp, marca JCB, modelo 3CX, chassi nº
S0R3CXTTAP3259520, tombamento nº 311.993-0, adquirida no valor de R$ 351.055,48
(trezentos e cinquenta e um mil, cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); - 01
(um) Trator agrícola sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson, modelo
MF4409, chassi nº 4409678219, tombamento nº 327.078-5, adquirido no valor de R$
238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e quarenta reais); - 01 (uma) Grade
aradora com controle remoto, 14 discos 26", cor vermelha, marca Kohler, série nº 23/0237,
tombamento nº 311.716-5, adquirida pelo valor de R$ 21.500,00 (vinte e um mil,
quinhentos reais); - 01 (uma) Carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor
azul, marca MetalFreitas, modelo MFMDD4T, série nº 0316, tombamento nº 327.364-7,
adquirida no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais); - 01 (um) Caminhão
leve com carroceria de madeira, 170 cv, cor branco, 2022/2023, marca Iveco, modelo Daily
65 - 170 CS, chassi nº 93ZC065CZP8507593, tombamento nº 326.668-1, adquirido no valor
unitário de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 344 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 11 de
setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 15 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ivo Rezende Aragão - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0203.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000719/2023-12.
OBJETO: - 01 (uma) escavadeira hidráulica sobre esteiras, marca XCMG, modelo XE225BR,
cor amarela, chassi nº XUG02152CPPA01487, tombamento nº 326.622-7, adquirida no valor
de R$ 739.450,00 (setecentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais); - 01 (um)
caminhão leve com carroceria de madeira, cabine simples, potência 170cv, Marca Iveco,
Modelo Daily 65-170CS, cor branca, chassi nº 93ZC065CZP8506879, tombamento nº 326.663-
6, adquirido no valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 356 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em
14 de setembro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 21 de setembro de 2023. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Kleber Alves de Andrade - Representante.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0202.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SÃO BENTO - MA. Processo nº 59580.000747/2023-21. OBJETO: - 02
(dois) tratores agrícolas sobre rodas, 99 cv, cor vermelha, marca Massey Ferguson,
modelo MF4409, chassis nº 4409677933 e 4409677444, tombamentos nº 327.079-2 e
327.080-2, adquiridos no valor unitário de R$ 238.640,00 (duzentos e trinta e oito mil,
seiscentos e quarenta reais), totalizando R$ 477.280,00 (quatrocentos e setenta e sete
mil e duzentos e oitenta reais); - 02 (duas) grades aradoras com controle remoto, 14
discos 26?, cor vermelha, marca Kohler, séries nº 23/0217 e 23/0218, tombamento nº
311.696-8 e 311.697-5, adquiridas pelo valor unitário de R$ 21.500,00 (vinte e um mil,
quinhentos reais), totalizando R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); - 01 (uma) Grade
niveladora, cor vermelho, marca Kohler, modelo GNC 2820 ME, série nº 23/0224,
tombamento nº 311.703-1, adquirida pelo valor de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais);
- 01 (uma) carreta agrícola de madeira, capacidade de 4 toneladas, cor azul, marca

                            

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